O Venetoclax (também chamado de Venclexta) é receitado para tratar o câncer de muitos pacientes, está aprovado pela ANVISA e consta no rol da ANS para alguns tratamentos.
Então, ele deveria ser fornecido pelos planos de saúde e pelo SUS, certo?
Só que, infelizmente, não é bem assim que funciona, como mostra este relato da esposa de um paciente:
Nós aqui na Engel já atendemos centenas de clientes que tiveram os pedidos de Venetoclax negados pelos planos ou pelo SUS.
Sabemos como reverter esse problema e garantir o seu direito ao medicamento o mais rápido possível, com um processo judicial com pedido liminar.
Tudo para você começar o tratamento sem ter que esperar o fim da causa!
E, para você entender exatamente como isso funciona, neste artigo vamos te explicar:
- Para que serve o Venetoclax
- Quanto custa o tratamento com o remédio
- Se ele é de cobertura obrigatória
- Como conseguir o Venetoclax pelo plano de saúde ou SUS
- Como garantir a liminar para o fornecimento de Venetoclax na Justiça
- Caso real de paciente que ganhou na Justiça liminar de fornecimento de Venetoclax em 5 dias.
Vamos te ajudar a entender o caminho até garantir seus direitos e resolver os problemas causados pelas negativas injustas!
Neste post você vai ver:
1. Para que serve o Venetoclax (Venclexta)?
O Venetoclax é um medicamento usado principalmente no tratamento de 2 tipos de câncer, segundo a bula:
- Leucemia Linfocítica Crônica (LLC) em pacientes adultos: um tipo de câncer que afeta os glóbulos brancos e se desenvolve lentamente, comprometendo o sistema imunológico;
- Leucemia Mieloide Aguda (LMA) que não pode ser tratada com quimioterapia: um câncer mais agressivo que afeta células da medula óssea, levando à produção descontrolada de células anormais no sangue.
Um dos maiores diferenciais desse remédio é sua eficácia no combate à doença.
É que o Venetoclax é uma terapia-alvo!
Isso significa que ele só ataca e combate células cancerígenas, reduzindo danos ao restante do corpo.
Além disso, o medicamento é menos tóxico do que outros, causando menos efeitos colaterais.
2. Quanto custa o tratamento de câncer com o Venetoclax (Venclexta)?
O tratamento com Venetoclax é de alto custo.
Em setembro de 2024, o preço de uma caixa do medicamento com 120 comprimidos de 100mg varia entre R$ 39.980,00 e R$ 63.300,00.
Dependendo da dose e da duração do tratamento, o custo total fica na casa das centenas de milhares de reais.
Por exemplo, imagina que o médico do Sr. Inácio receita 400mg de Venetoclax por dia durante 6 meses, de modo que ele precise de 1 caixa por mês.
Como a caixa custa pelo menos R$ 39.980,00, o tratamento por 6 meses pode custar próximo dos R$ 240.000,00.
Acontece que a bula recomenda que o medicamento seja usado até a melhora. Então, o uso do Venetoclax pode durar anos e o gasto ultrapassar R$ 500.000,00 por ano.
Ter uma despesa dessas é impossível para a grande maioria das famílias brasileiras.
3. Venetoclax é coberto pelo plano de saúde?
O Venetoclax deve ser coberto pelo plano de saúde.
Mas, como ele é um medicamento de alto custo, na maioria das vezes os planos negam o fornecimento.
Para justificar as negativas, são usados motivos como:
- Nem todos os tratamentos com Venetoclax estão no rol da ANS.
- O tratamento é experimental (ainda não está aprovado pela ANVISA) ou off label (fora das orientações de aplicação da bula).
- O medicamento foi receitado para uso domiciliar via oral e não teria cobertura nesse caso.
- Existem remédios substitutos e mais baratos.
- O médico que receitou o Venetoclax não é do plano.
Só que nada disso pode ser usado para negar a cobertura quando seu médico receitar o medicamento para o seu tratamento de câncer!
4. É possível conseguir Venetoclax pelo SUS?
Sim, é possível, mas apenas se você entrar com uma ação judicial para garantir esse medicamento.
Isso porque, infelizmente, atualmente não é possível conseguir Venetoclax pelo SUS na via administrativa.
É que o remédio não faz parte da lista de medicamentos de cobertura obrigatória no Sistema Único de Saúde.
Então, todos os pedidos feitos administrativamente são negados.
5. Venetoclax e quimioterapia, como conseguir?
Antes de mais nada, nem todos os pacientes tratados com Venetoclax também fazem quimioterapia.
O medicamento pode ou não ser usado com esse tipo de tratamento, a depender do caso e da orientação do seu médico.
Inclusive, o remédio já foi aprovado para uso junto com outras medicações para tratar a Leucemia Linfocítica Crônica sem o paciente precisar passar por quimioterapia.
Até quem nunca fez quimioterapia pode ser tratado com o Venetoclax, sendo que pesquisas de eficácia mostram isso.
E se o seu plano ou o SUS negarem a cobertura, saiba que a Justiça está do lado dos pacientes!
Por isso, dá para entrar com a ação judicial com pedido liminar para garantir o seu direito ao medicamento.
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102, declarando que é ilegal a negativa na cobertura dos tratamentos de câncer.
Além disso, tanto a Lei dos Planos de Saúde quanto o Código de Defesa do Consumidor também garantem o direito ao medicamento receitado pelo seu médico.
Então, você possui argumentos fortes para usar a seu favor nas ações e buscar a liminar na Justiça:
- O tratamento deve ser escolhido pelo médico e não pelo plano ou SUS.
- O Venetoclax está aprovado pela ANVISA e não é mais experimental.
- O rol da ANS é só exemplificativo e mesmo se o tratamento não estiver na lista ele deve ser coberto.
- O uso do medicamento na casa do paciente não é motivo para negativa (conforme a Lei dos Planos de Saúde).
Requisitos específicos para entrar com ações de medicamentos contra o SUS
Especificamente no caso de ações contra o SUS, você precisa cumprir 3 requisitos obrigatórios para conseguir entrar com o processo:
- Não ter plano de saúde
- Não poder pagar pelo medicamento: o Juiz analisa cada caso particularmente, conforme os documentos juntados na ação. Por isso, mesmo se você receber salário ou benefício previdenciário considerados bons, é possível a concessão da liminar se ficar provado que o gasto com o remédio prejudica suas despesas essenciais.
- Apresentar um relatório médico que deixe claro que o Venetoclax é indicado para o tratamento do seu câncer e que não existe remédio substituto na lista do SUS.
6. Como conseguir a liminar para o fornecimento de Venetoclax (Venclexta)?
Agora, chegou a hora de mostrar para você como conseguir a liminar para o fornecimento de Venetoclax na Justiça!
O 1º passo para fazer isso é organizar todos os documentos necessários para convencer o Juiz de que a negativa de cobertura do medicamento foi injusta.
Esses documentos são fundamentais para mostrar a urgência do seu caso e a necessidade do remédio.
A documentação deve ser pelo menos essa aqui:
- Relatório médico indicando o Venetoclax para o tratamento
- Receita do medicamento
- Exames recentes que diagnosticaram o câncer
- Negativa do plano ou do SUS (por escrito)
- Cartão do plano e cópia do contrato
- Comprovante de pagamento do plano dos últimos 3 meses
O 2º passo é contratar um advogado especialista em Direito da Saúde.
Aqui você precisa ter muito cuidado!
Os planos e o SUS costumam contar com os melhores advogados para manter suas negativas na Justiça.
Se você não estiver preparado e com o apoio do profissional certo, tem grandes chances de perder a ação.
Por isso, pesquise por advogados especializados na defesa de pacientes com câncer.
O especialista entende a doença, conhece as razões das negativas de cobertura e domina todas as questões jurídicas para garantir seus direitos.
De preferência, procure um escritório que conte com 2 times de advogados trabalhando na sua defesa:
- Um time especializado no atendimento inicial, com foco em tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
- E outra equipe focada em fazer a petição inicial e entrar com o processo o mais rápido possível, acompanhando a causa até o fim.
Aqui na Engel, trabalhamos assim, pois acreditamos que essa é a melhor maneira de garantir os seus direitos.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Estamos há 15 anos lutando por causas justas!
Somos incansáveis na democratização da Justiça e com nossa experiência nessas ações já conseguimos inúmeras liminares para fornecimento de remédios dos nossos clientes.
Aliás, nossos advogados já escreveram sobre vários casos reais de pacientes que reverteram negativas injustas e garantiram a cobertura de medicamentos como:
- Imunoterapias
- Pembrolizumabe
- Fulvestranto
- Lenalidomida
- Olaparibe
- Nivolumabe
- Ipilimumabe
- Ribociclibe
- Trastuzumabe
- Abemaciclibe
- Daratumumabe
- Temodal
Também atuamos em milhares de pedidos de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Temos o compromisso de lutar pelos seus direitos, com a agilidade necessária e empatia com a situação delicada que você passa.
Por fim, o último passo é entrar com a ação judicial para garantir o fornecimento do Venetoclax.
Qual o prazo para a Justiça dar a liminar obrigando o plano de saúde ou SUS a fornecer o Venetoclax?
Nos processos, tem como conseguir a liminar para o fornecimento de Venetoclax sem precisar esperar o fim da ação.
Isso significa que você pode iniciar ou continuar seu tratamento de câncer enquanto a causa continua.
Funciona assim: logo que a ação é protocolada, o Juiz tem 10 dias para decidir sobre a liminar.
Geralmente, essa decisão sai antes, já que processos de pacientes com câncer têm prioridade de tramitação.
Em casos urgentes, o advogado pode também tentar despachar diretamente com o Juiz para acelerar a concessão da liminar.
E se o plano ou SUS não cumprirem a decisão, o Juiz pode aplicar multas pelo descumprimento.
Só que conseguir a liminar não significa ganhar o processo, viu? Porque o plano ou o SUS ainda podem contestar e recorrer.
Por isso é bem importante ter um advogado que você confia e vai continuar cuidando da sua causa até o final.
Além disso, ele também vai te explicar outros pedidos que podem ser feitos na sua ação, como:
- Reembolso dos valores gastos: caso você já tenha comprado caixas de Venetoclax, é possível pedir o reembolso integral.
Indenização por danos morais: pelo prejuízo emocional e o estresse causados pela negativa de cobertura.
7. Caso real de paciente que ganhou na Justiça liminar de fornecimento de Venetoclax em 5 dias
Vamos agora mostrar para você como a Justiça está a favor dos pacientes, comentando um caso real em que o Juiz concedeu a liminar para fornecimento de Venetoclax.
Caso você queira consultar depois, é só pesquisar o número do processo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No processo n. 2256284-15.2020.8.26.0000 a paciente foi diagnosticada com síndrome mielodisplásica, um câncer que ataca a produção de células do sangue e pode causar leucemia.
Mesmo com o transplante de medula óssea, a doença voltou e avançou, por isso o médico receitou Venetoclax para o tratamento.
A paciente fez o pedido para o plano de saúde, que negou a cobertura dizendo que o remédio não estava no rol da ANS e não seria adequado para tratar aquele tipo de câncer.
Mas, nós já te mostramos que esses não são motivos para negar o fornecimento do medicamento.
Então, a paciente entrou na Justiça e a liminar foi concedida pela Juíza, obrigando o plano a cobrir o Venetoclax em 5 dias, com multa diária se não cumprisse a ordem.
A Notre Dame até recorreu, mas o Tribunal manteve a decisão e garantiu o tratamento.
Esse caso mostra bem como a Justiça está do lado dos pacientes!
Sem contar que essa é só uma entre as milhares de ações que existem pelo Brasil.
8. Conclusão: Você não tem que arcar com o custo Venetoclax, isso é responsabilidade do plano ou do SUS!
Quando o seu médico receitar o medicamento e o pedido de cobertura for negado, você não pode simplesmente ficar de braços cruzados.
Afinal, tem como conseguir a liminar para o fornecimento do Venetoclax e garantir o seu tratamento de câncer.
A Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde, sendo que o plano e o SUS não podem ir contra a lei.
Por isso, procure um advogado contra plano de saúde e SUS, que tenha experiência nestes processos.
A Engel é um escritório especializado nesses casos, com o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Estamos aqui para tirar todas as suas dúvidas e explicar qual a melhor solução para o seu caso, de forma honesta e profissional.
Deixe conosco, e pare de se preocupar. Você tem direito e pode virar o jogo, acredite!
