O Ipilimumabe é um medicamento aprovado pela ANVISA e receitado no tratamento de câncer de muitos pacientes.
Mas, mesmo assim, os planos de saúde e o SUS negam os pedidos para cobrir o remédio.
Olha esse relato da esposa de um paciente que teve o tratamento negado pelo plano:
Aqui na Engel já atendemos centenas de clientes que tiveram a cobertura do medicamento negada pelos planos e pelo SUS.
Sabemos o caminho para resolver isso e conseguir o remédio na Justiça rapidamente.
Por isso, hoje vamos mostrar como pedir liminar para fornecimento de Ipilimumabe, contando 2 casos reais de pacientes que garantiram o direito.
A liminar é uma decisão do Juiz logo no início do processo, que obriga os planos de saúde ou o SUS a entregar a medicação sem precisar esperar o fim da causa.
E, na luta contra o tempo no tratamento do câncer, isso faz toda a diferença para o paciente e sua família!
Neste post você vai ver:
1. Você sabe para que serve o medicamento Ipilimumabe (Yervoy)?
Conforme a bula, o Ipilimumabe (Yervoy) é usado no tratamento de melanoma, um tipo de câncer de pele.
Ele é receitado principalmente nos casos em que a doença está num estágio mais avançado, sem possibilidade de cirurgia ou com metástase.
Porém, o uso do remédio em outros tipos de câncer também é possível, conforme a prescrição do médico.
1. 1 Ipilimumabe deve ser utilizado com o Nivolumabe?
O Ipilimumabe pode ser usado com o Nivolumabe no tratamento de diversos tipos de câncer.
O uso conjunto dos 2 remédios é indicado para:
- Câncer nas células do rim avançado ou com metástase
- Carcinoma hepatocelular (tipo de câncer de fígado)
- Mesotelioma pleural maligno (tipo de câncer causado pelo amianto) sem possibilidade de cirurgia
- Câncer de pulmão com metástase
- Câncer no esôfago avançado, recorrente ou com metástase
2. O Ipilimumabe é de cobertura obrigatória pelo plano de saúde?
Sim, o Ipilimumabe é um medicamento de cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
Só que como ele é uma medicação de alto custo, infelizmente os planos costumam negar os pedidos.
Os motivos mais comuns das negativas são esses:
- O Ipilimumabe não está no rol da ANS
- Esse tratamento é off label (a bula indica o remédio para outras doenças) ou experimental (em fase de testes)
- O médico que receitou o medicamento não é do plano
- A medicação não seria eficaz para o tratamento do câncer
Mas nada disso é justificativa para o plano negar seu tratamento com o Ipilimumabe.
É obrigação dos planos de saúde cobrir o medicamento, em especial nos casos que a doença está avançada (com metástase) ou com complicações.
Aliás, a Justiça está do lado dos pacientes e usa argumentos fortes para dar liminar garantindo o direito ao tratamento:
- A escolha do melhor tratamento é do médico e não do plano
- O Ipilimumabe está aprovado pela ANVISA e não é mais experimental
- O rol da ANS é só exemplificativo (isso significa que a cobertura é obrigatória mesmo se o tratamento não estiver na lista)
- A aplicação na casa do paciente não é motivo para negativa (conforme a Lei dos Planos de Saúde)
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102, justamente reconhecendo que a negativa dos planos em fornecer o tratamento para câncer é ilegal.
2.1 O SUS deve cobrir o Ipilimumabe?
O Ipilimumabe não está na lista de cobertura obrigatória do SUS.
Então, os pedidos na via administrativa sempre são negados.
Mas, se você entrar com a ação na Justiça, dá para conseguir uma liminar e obrigar o SUS a cobrir o tratamento!
Essa alternativa existe para quem cumpre esses requisitos:
- O paciente não pode ter plano de saúde
- Também não deve conseguir pagar pelo tratamento (conforme análise do Juiz em cada processo, de acordo com as provas e os documentos. Mesmo quem recebe salário ou aposentadoria considerados bons pode conseguir a liminar se provar que o custo com o medicamento é alto e compromete outras despesas essenciais)
- Também é preciso juntar um relatório médico demonstrando a necessidade de usar o Ipilimumabe e a falta de outro remédio para substituir ele na lista do SUS
3. Como pedir liminar para fornecimento de Ipilimumabe em 3 passos
Você já viu que a Justiça está do lado dos pacientes e considera ilegal a negativa dos planos e do SUS em cobrir os tratamentos de câncer.
Então, era esperado que os pedidos fossem aceitos.
Acontece que, na prática, os planos e o SUS continuam negando a cobertura.
Por isso, o único caminho é entrar com o processo judicial para conseguir uma liminar e começar o tratamento o mais rápido possível!
Agora, vamos explicar para você o passo a passo para isso:
- Organizar os documentos
- Consultar um advogado especialista
- Entrar com uma ação judicial
Passo 1: Organizar os documentos
O primeiro passo para pedir liminar para o fornecimento de Ipilimumabe é organizar os documentos e juntar eles na ação.
Assim, você mostra para o Juiz a documentação que comprova a negativa do plano de saúde ou SUS em cobrir o seu tratamento.
Pelo menos esses documentos precisam estar no processo:
- Relatório médico indicando Ipilimumabe para o tratamento
- Receita do remédio
- Exames recentes que diagnosticaram o câncer
- Negativa por escrito do plano ou SUS
- Cartão e cópia do contrato do plano
- Comprovante de pagamento do plano nos 3 últimos meses
Como o Ipilimumabe não está no rol da ANS, o relatório médico é muito importante e não pode faltar para conseguir a liminar.
Passo 2: Consultar um Advogado Especialista
O diferencial para garantir o tratamento o quanto antes é contratar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
Como o objetivo é conseguir a liminar rapidamente para começar ou continuar a se tratar, isso é fundamental.
Então, sempre que possível, pesquise um escritório especialista, com 2 times de advogados:
- Um time especializado no atendimento inicial, com foco em tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso
- E outra equipe especializada em fazer a petição inicial e entrar com o processo o mais rápido possível, acompanhando a causa até o fim
Aqui na Engel trabalhamos assim, porque entendemos que esse é o melhor caminho para a defesa dos direitos dos pacientes com câncer.
Dessa forma, já garantimos o direito de centenas de clientes a cobertura de medicamentos como o Trastuzumabe, Daratumumabe, Nivolumabe, Abemaciclibe e Temodal.
Além disso, também já fizemos milhares de pedidos de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Passo 3: Entrar com uma ação judicial
O último passo é entrar com a ação judicial com pedido de liminar para obrigar os planos e o SUS a fornecer o Ipilimumabe.
Assim que você entra com o processo, ele já vai direto para a decisão do Juiz, que deve fazer isso em até 10 dias.
Esse prazo pode ser menor porque as ações de pessoas com câncer têm prioridade de tramitação, ou seja, a preferência na ordem de julgamento.
O advogado pode tentar despachar com o Juiz para conseguir uma decisão ainda mais rápida nos casos mais críticos.
Além disso, a Justiça pode aplicar uma multa se o plano ou SUS não cumprirem a liminar.
E você também pode fazer outros pedidos como:
- Indenização por danos morais
- Reembolso dos valores gastos (se o Ipilimumabe já foi comprado)
Mas é bom ficar de olho, porque o Juiz dar a liminar não significa que a sua causa está ganha.
Como a ação continua normalmente, o SUS e os planos de saúde podem recorrer ou contestar.
Por isso, ter um advogado especialista cuidando do seu processo, faz toda a diferença!
4. Casos reais de pacientes que conseguiram liminar para fornecimento de Ipilimumabe pelo plano de saúde
Agora, vamos mostrar para você 2 casos reais em que a Justiça deu liminar para o fornecimento do Ipilimumabe.
Se quiser conferir depois, vamos deixar o número dos processos para pesquisar no site do Tribunal de Justiça de São Paulo!
Paciente ganha liminar para plano fornecer Ipilimumabe em 48 horas sob pena de pagar multa
No processo n. 2077145-64.2024.8.26.0000, o paciente precisava do Ipilimumabe para o tratamento de câncer nos olhos com metástase.
Ele fez o pedido do medicamento na Notre Dame, mas o plano negou a cobertura com a justificativa de que o remédio não teria eficácia.
Então, o paciente teve que entrar com a ação judicial para garantir o direito!
No processo, o Juiz deu liminar obrigando o plano a fornecer o Ipilimumabe no prazo de 48 horas, com multa pelo descumprimento.
A Notre Dame até entrou com recurso, mas o Tribunal decidiu a favor do paciente e manteve a obrigação do fornecimento do medicamento.
Plano de saúde é condenado a cobrir Ipilimumabe para paciente em até 10 dias
Já no processo n. 2023585-13.2024.8.26.0000, o paciente teve câncer no rim e o médico receitou Ipilimumabe com Nivolumabe para o tratamento.
Só que o plano negou o pedido, dizendo que essa indicação seria off label.
Como você viu, isso não é motivo para negar a cobertura!
Por isso, o paciente entrou na Justiça e pediu para a liminar, garantindo o tratamento.
O Juiz decidiu a favor dele e obrigou o plano a cobrir o Ipilimumabe no prazo de 10 dias.
Até teve recurso, mas a Justiça manteve a liminar e o paciente conseguiu a medicação para se tratar.
E esses são apenas 2 casos que selecionamos para comentar, viu? Existem milhares de processos pelo país, em que pacientes fizeram valer seus direitos na Justiça!
5. Ranking das 5 maiores dúvidas sobre tratamento de câncer com Ipilimumabe (Yervoy)
Antes de encerrar, vamos responder para você as 5 maiores dúvidas sobre o tratamento de câncer com Ipilimumabe.
Buscamos todas as respostas em fontes confiáveis e seguras.
Só que nenhuma delas substitui a orientação médica, ok? A última palavra é sempre do seu médico!
Como o Ipilimumabe age?
O Ipilimumabe é um medicamento com uma proteína que estimula o organismo e ajuda o corpo no combate do câncer.
Ele faz com que sistema imunológico ataque e destrua as células cancerígenas com mais força.
Ipilimumabe é imunoterapia?
Sim, o Ipilimumabe é considerado imunoterapia.
O medicamento é classificado assim porque estimula o próprio sistema imunológico da pessoa para combater o câncer.
Quais os efeitos colaterais do Ipilimumabe?
Segundo a bula, os efeitos colaterais mais comuns do Ipilimumabe são:
- Redução de apetite
- Diarreia, vômitos e náuseas
- Coceira e erupções na pele
- Cansaço e fraqueza
- Dor e sensibilidade
- Febre
Outros efeitos colaterais também podem aparecer, conforme o organismo responder ao tratamento.
Quanto tempo dura o tratamento com Ipilimumabe?
O Ipilimumabe é aplicado em 4 doses, uma vez a cada 3 semanas, de acordo com a bula.
A dose recomendada é de 3 mg/kg.
Mas, o médico pode receitar o remédio por mais tempo ou doses maiores, a depender do caso.
Qual o preço do Ipilimumabe?
Em agosto de 2024, o preço do Ipilimumabe varia entre R$ 20.499,62 e R$ 26.679,00 por um frasco de 50mg com 10ml.
O valor final do tratamento depende da dosagem e do tempo de uso do medicamento.
Por exemplo, imagine que o Sr. Celso está em tratamento de câncer com o remédio.
Ele tem 75kg e vai seguir a dose que está na bula, de 3mg/kg:
Então, são 225mg de Ipilimumabe por aplicação, em 4 doses, uma a cada 3 semanas (também seguindo a bula):
Isso significa que o total é de 900mg de Ipilimumabe, 18 frascos de 50mg!
Mesmo com o menor preço, de R$ 20.499,62 por frasco, o custo final seria de R$ 368.993,16.
Se o tratamento durar mais, esse valor é ainda maior!
Quase ninguém consegue pagar tudo isso sem a cobertura do plano de saúde ou do SUS.
É por isso que quando o pedido de fornecimento do medicamento for negado, vale a pena entrar na Justiça.
6. Conclusão: Não deixe de lutar pelo seu tratamento de câncer, a Justiça está do seu lado!
Hoje, mostramos que, se o seu médico receitou, nenhum plano de saúde ou SUS pode negar o tratamento de câncer.
Isso porque a Justiça está do lado dos pacientes e tem como pedir liminar para fornecimento de Ipilimumabe.
Por aqui, você também conferiu:
- Para que serve o medicamento
- Porque ele deve ser coberto pelos planos e pelo SUS
- Como pedir liminar para fornecimento de Ipilimumabe
- 2 casos reais de pacientes que conseguiram a liminar na Justiça
- Como o remédio age, se ele é imunoterapia, quais os efeitos colaterais, quanto tempo dura o tratamento e qual seu preço
A Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde.
Então, seu tratamento de câncer com Ipilimumabe não pode ser negado.
Procure um advogado especialista na defesa de pacientes com câncer, que tem experiência nessas causas.
A Engel é um escritório especializado nessas situações e tem o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Nossa maior causa são pessoas e estamos há 15 anos lutando por causas justas.
Temos uma equipe focada no atendimento inicial e outra preparada para já entrar com o processo.
Estamos aqui para tirar as dúvidas de pessoas que sofreram com a negativa dos planos de saúde ou do SUS, garantindo a cobertura de Ipilimumabe para o tratamento!
