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FOI DEMITIDA E DESCOBRIU QUE ESTAVA GRÁVIDA?

Tenha a orientação especializada da nossa equipe e não seja prejudicada nesse período de sua vida.

Fui demitida e descobri que estou grávida, e agora?

Caso você tenha descoberto a sua gravidez logo após ter sido demitida sem justa causa do seu emprego, a lei prevê que você pode ser recontratada ou que a empresa pague uma indenização até o quinto mês após o nascimento do bebê.

Para garantir esse direito, a mulher deve comprovar, através de exames laboratoriais, que já estava grávida quando recebeu a sua demissão sem justa causa.

Em todo caso, minha recomendação é de que você procure um advogado especialista em direito de mulher grávida para que ele possa te orientar melhor sobre qual decisão você pode tomar.

Veja um exemplo de um caso concreto sobre uma trabalhadora que passou por essa situação:

A trabalhadora foi demitida sem justa causa da empresa onde trabalhava, porém, descobriu posteriormente à sua saída que estava grávida.

Após saber de sua gravidez, ela entrou com uma ação na justiça para exigir uma indenização no valor do seu salário em substituição ao período de estabilidade, ou seja, desde a sua dispensa no serviço até 5 meses após o parto de forma.

O pedido foi feito como uma forma de reparar o período em que ela tinha o direito mas não usufruiu da sua estabilidade provisória.

Na primeira etapa do processo, ela já conseguiu que fosse paga essa indenização. No entanto, ela mesmo recorreu para que fosse considerado nessa indenização todos os valores de seu salário variável (já que ela não tinha um salário fixo).

O pedido dela para que fosse considerado os valores de seu salário variável na indenização foi aceito pelo juiz, mesmo a empresa recorrendo dessa decisão.

Com isso, a trabalhadora receberá os salários mais a média das comissões que recebia, como indenização. Lembrando que o valor da indenização que essa gestante vai receber é integral, ou seja, não é parcelado.

Com essa decisão do juiz, ela vai poder reparar os danos que obteve enquanto estava grávida trabalhando para a empresa onde atuava, e além disso, vai proporcionar a ela e ao seu bebê um conforto muito maior, já que não vão ficar totalmente desamparados.

Conte com a segurança de advogados especialistas para garantir a segurança financeira, sua e do seu bebê.

Mais de 1.100 avaliações 5 ⭐ no Google

Karielly Maciel
Karielly Maciel
27/03/2024
Acolhimento, clareza e resolução.
Cristiane Silva
Cristiane Silva
20/03/2024
Me surpreendi com a rapidez nas respostas e tratativa do meu caso, apesar de ser de outro estado optamos por entregar nosso caso ao escritório Engel pelas avaliações e resultados positivos, no primeiro contato a Dr. Stefany nos passou muita segurança e o Dr. Pedro tem conduzido o caso com muita clareza.
Gabriela Hidalgo
Gabriela Hidalgo
15/03/2024
Empresa realmente especializada no tema, com o processo de acolhimento e execução muito bem organizada. Me senti muito segura e acolhida
Fernando Monteiro BJJ
Fernando Monteiro BJJ
12/03/2024
Muito bom o atendimento que estou tendo com o escritório! Estou muito satisfeito com minha ação, indico e recomendo. A Dra Ana Bueno foi muito solicita em todo os momentos que precisei.
Milton Vendramine
Milton Vendramine
04/03/2024
Excelente. Super profissional. A Dra. Stefany foi sempre muito eficiente, assertiva e muito gentil. Recomendo muito os serviços do escritório!!! Já virei cliente!
Edison Savio Brandão Aniola
Edison Savio Brandão Aniola
04/03/2024
Tem um excelente atendimento na recepção. a Dra Stefany foi muito prestativa,Atenciosa, muito educada, eu recomendo o escritório. e agora Dr Ana também um atendimento de excelência, paciente e muito amada. Recomendo muito a Engel advogados
rosamália franke lobo
rosamália franke lobo
29/02/2024
Excelente atendimento e acompanhamento jurídico da ação. Indico contato Junto à Engel Advogados

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Prática de gestão reconhecia pelo 2º Prêmio Análise Fenalaw 2023

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Núcleo de Recuperação de Contas Digitais

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O núcleo recuperação de contas digitais tem como objetivo conseguir o acesso da conta do cliente o mais rápido possível.

A equipe liderada pela Stefany Martins é responsável pelo atendimento inicial e resolução extrajudicial e a equipe da sócia Claudia Gonçalves cuida dos processos judiciais.

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