Isenção de Imposto de Renda para Câncer de Mama? Saiba como!

O diagnóstico de câncer de mama, além de gerar preocupações com o tratamento, também traz dúvidas sobre os direitos e benefícios que você pode ter.

Uma delas é a possibilidade de isenção do Imposto de Renda. Afinal, em um momento tão delicado, ter mais recursos para se dedicar à sua saúde e bem-estar faz toda a diferença.

Mas como saber se você tem direito a esse benefício? Quais são os requisitos e como solicitar a isenção?

Siga a leitura deste artigo e obtenha a resposta para estas dúvidas e dicas de como fazer o seu pedido de restituição.

Quem tem câncer de mama tem isenção de imposto de renda?

Sim! Se você foi diagnosticada com câncer de mama e recebe rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, a legislação brasileira garante a você o direito à isenção do Imposto de Renda.

Essa importante conquista para os pacientes oncológicos está amparada na Lei nº 7.713/88, que, em seu Artigo 6º, inciso XIV, isenta do pagamento do imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoas físicas acometidas por doenças graves.

Essa isenção se aplica a todos os tipos de câncer de mama, independentemente do estágio da doença. Ou seja, se você foi diagnosticada com câncer de mama, tem direito a esse benefício, seja qual for a gravidade do seu caso.

Quem pode se beneficiar da isenção:

• Aposentadas: mulheres que se aposentaram por idade, tempo de contribuição ou invalidez, e que recebem proventos do INSS ou de outros regimes previdenciários.
• Pensionistas: mulheres que recebem pensão por morte de um segurado do INSS ou de outros regimes previdenciários;
• Militares reformadas ou da reserva: mulheres que, por motivo de doença ou incapacidade, foram reformadas ou transferidas para a reserva remunerada das Forças Armadas.

Importante: É fundamental esclarecer que essa isenção se aplica apenas aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma.

Se você ainda está em atividade profissional, seus salários e outros rendimentos do trabalho não serão isentos, mesmo que você tenha sido diagnosticada com câncer de mama.

Quais documentos apresentar para isenção de imposto de renda por câncer de mama?

Para solicitar a isenção do Imposto de Renda por câncer de mama, você precisará reunir documentos pessoais, médicos e de renda que comprovem sua situação, o diagnóstico e os seus rendimentos.

A organização é fundamental para garantir que você tenha tudo o que precisa e que seu pedido seja analisado sem problemas.

Reunir os documentos corretos, de forma clara e completa, aumenta consideravelmente as chances do seu pedido ser aprovado.

 Confira a lista completa e comece a organizar sua documentação agora mesmo:

1. Documentos Pessoais:

• RG e CPF: essenciais para comprovar sua identidade;
• Comprovante de residência atualizado: serve justamente para comprovar seu endereço para correspondências e contato.

2. Documentos Médicos:

• Laudo Médico Original: este é o documento mais importante! Ele deve ser emitido por um médico especialista. Mais abaixo, daremos mais detalhes sobre esse Laudo;
• Exames que comprovem o diagnóstico de câncer de mama:
  • Mamografia: exame de imagem que detecta alterações nas mamas, como nódulos ou microcalcificações, sendo fundamental para o diagnóstico precoce.
  • Ultrassonografia das mamas: exame complementar à mamografia, que utiliza ondas sonoras para criar imagens das mamas, ajudando a diferenciar nódulos sólidos de cistos.
  • Biópsia: A biópsia é o exame que confirma o diagnóstico de câncer de mama.
  • Exames de Sangue: dosagem de marcadores tumorais, como CA 15-3, CA 27.29 e CEA, que podem auxiliar no acompanhamento da doença.
  • Tomografia Computadorizada ou Ressonância Magnética: exames de imagem que podem ser utilizados para avaliar a extensão do câncer, identificar se houve metástase.

3. Documentos de Renda:

• Comprovante de Aposentadoria, Pensão ou Reforma: apresente o documento que comprove o recebimento de proventos de aposentadoria, pensão por morte ou reforma, seja pelo INSS ou por outro regime previdenciário.

Informações Importantes:

A documentação pode variar de acordo com o caso específico. É fundamental que todos os documentos estejam legíveis e em bom estado.

Como deve ser o laudo médico para isenção de imposto de renda?

O laudo médico para isenção do Imposto de Renda deve ser emitido por um médico especialista, conter o CID da doença e descrever detalhadamente o diagnóstico, o histórico da doença, o tratamento realizado e a condição atual do paciente.

Aqui é necessário enfatizar que a identificação da CID no laudo, é atestar com clareza que a doença descrita no documento é uma das doenças graves elencadas na Lei 7.713/88, que resultam na isenção do imposto.

No caso do câncer de mama é o C50 – Neoplasia maligna da mama e suas variações.

O laudo médico é o documento mais importante para a obtenção da isenção do Imposto de Renda. Ele é a prova de que você possui uma doença grave que garante esse direito, por isso, ele precisa ser claro, completo e detalhado, seguindo as exigências da Receita Federal e do INSS.

Confira os elementos essenciais do Laudo Médico:

• Identificação do Paciente: Nome completo, data de nascimento, RG e CPF;
• Identificação do Médico: Nome completo, CRM (número e estado), assinatura e carimbo;
• Diagnóstico:
  • Descrição precisa do tipo de câncer de mama, como carcinoma ductal invasivo, carcinoma lobular invasivo, carcinoma inflamatório, doença de Paget da mama, etc.
    • É fundamental especificar o estadiamento da doença, utilizando a classificação TNM (Tumor, Nódulo, Metástase), que descreve o tamanho do tumor, se ele se espalhou para os linfonodos (gânglios) e se houve metástase (disseminação para outros órgãos).
• Histórico da Doença:
  • Data do diagnóstico do câncer de mama;
  • Descrição detalhada de todos os tratamentos realizados, como cirurgia (mastectomia, setorectomia, etc.), quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia, etc;
  • Informações sobre a resposta ao tratamento, a presença ou ausência de metástases e a condição atual do paciente (em tratamento, em remissão, curado, etc.).
• CID-10: Código C50, que identifica o câncer de mama na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde.
• Data de Emissão do Laudo: O laudo médico tem validade de 30 dias a partir da data de emissão.

Lembre-se: O laudo médico é um documento fundamental para o seu processo de isenção. Certifique-se de que ele esteja completo, legível e contenha todas as informações necessárias.

Os nossos especialistas podem te auxiliar na análise do seu laudo médico e garantir que ele atenda a todos os requisitos para o sucesso do seu processo!

Como pedir isenção do imposto de renda por câncer de mama?

Você pode solicitar a isenção do Imposto de Renda por câncer de mama através de diferentes órgãos, dependendo da sua situação:

• INSS: Se você recebe aposentadoria ou pensão por morte do INSS, o pedido de isenção para suspender o desconto do imposto na fonte deve ser feito diretamente ao INSS;
• DECIPEX: Se você é aposentado, pensionista ou anistiado político atendido pelo DECIPEX (Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos), o pedido de isenção também deve ser feito a este departamento;
• Militares Reformadas ou da Reserva: Se você é militar reformada ou da reserva, o processo de solicitação de isenção do Imposto de Renda varia de acordo com o seu órgão pagador (ex: Exército, Marinha ou Aeronáutica).

Posso pedir diretamente na Receita Federal?

Na Receita você poderá solicitar a restituição dos valores de Imposto de Renda que foram pagos nos últimos 5 anos, o pedido deve ser feito diretamente à Receita Federal. Confira no próximo tópico como fazer.

Como solicitar isenção de Imposto de Renda pelo INSS

Se você recebe aposentadoria ou pensão por morte do INSS, o pedido de isenção deve ser feito diretamente pelo portal Meu INSS:

Passo 1: Acesse o Meu INSS:

• Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular.
• Faça login com sua conta Gov.br.

Passo 2: Encontre o serviço “Agendamentos/Requerimentos”:

• Na página inicial, selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”.
• Clique em “Novo Requerimento” e, em seguida, em “Avançar”.

Passo 3: Solicite a Isenção:

• No campo de pesquisa, digite “Isenção” e selecione “Imposto de Renda”.
• Preencha os dados solicitados e anexe a documentação digitalizada (laudos médicos, exames, comprovante de residência, etc.).
• Agende sua perícia médica em uma agência do INSS mais próxima.

Passo 4: Compareça à perícia médica:

• No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS com os documentos originais para a perícia médica. O perito analisará sua documentação e fará uma avaliação do seu caso.

Passo 5: Acompanhe o andamento do processo:

• Após a perícia médica, você poderá acompanhar o andamento do seu processo pelo próprio site ou aplicativo Meu INSS.

Como solicitar isenção de Imposto de Renda pelo DECIPEX:

Passo 1:

• Acesse o site do DECIPEX (https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/decipex) e verifique os procedimentos para solicitar a isenção do Imposto de Renda;

Passo 2:

• Geralmente, o processo envolve o preenchimento de um formulário específico, o envio da documentação médica comprobatória (laudo médico e exames) e o agendamento de uma perícia médica;

Passo 3:

• A companhe o andamento do seu processo através dos canais disponibilizados pelo DECIPEX.

Para Militares Reformada Ou Da Reserva:

Se você é militar reformada ou da reserva, o processo de solicitação de isenção do Imposto de Renda varia de acordo com o seu órgão pagador.

Entre em contato com o setor responsável pela isenção de IR do seu órgão (ex: Exército, Marinha ou Aeronáutica) para saber quais os procedimentos e documentos necessários.

Quem teve câncer de mama pode pedir restituição do Imposto de Renda?

Se você foi diagnosticada com câncer de mama e pagou Imposto de Renda nos últimos 5 anos, você tem o direito de solicitar a restituição desses valores pagos indevidamente.

Essa é uma oportunidade única para recuperar o dinheiro que é seu por direito!

Como funciona a restituição?

A restituição do Imposto de Renda é um processo que devolve os valores que você pagou a mais do que deveria. No caso de portadores de doenças graves, como o câncer de mama, a lei garante a isenção do imposto, o que significa que você pode ter pago tributos indevidamente durante anos.

Ao solicitar a restituição, você pode receber de volta o valor do imposto pago nos últimos 5 anos, contados a partir da data do diagnóstico da doença ou a data da sua aposentadoria, isso varia de caso a caso.

Exemplo Ilustrativo:

Maria, aposentada por tempo de contribuição, foi diagnosticada com câncer de mama em janeiro de 2019. Em 2024, ela descobriu que tinha direito à isenção do Imposto de Renda e, ao solicitar a restituição, recebeu de volta os valores pagos nos últimos 5 anos, referentes aos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.

Como solicitar a restituição de Imposto de Renda pela Receita Federal?

A orientação mais ideal para situações assim que envolvem a restituição dos valores descontados de forma indevida é ingressando com uma ação judicial através de um advogado especialista na área.

Não perca tempo!

Se você foi diagnosticada com câncer de mama e pagou Imposto de Renda nos últimos 5 anos, não deixe de solicitar a sua restituição.

É um direito seu, que pode fazer uma grande diferença na sua vida financeira, principalmente em um momento tão delicado como o tratamento do câncer.

Quanto tempo demora a análise de isenção de imposto de renda?

Uma das maiores dúvidas de quem solicita a isenção do Imposto de Renda é sobre o tempo que leva para o pedido ser analisado. Afinal, a espera pela resposta pode gerar ansiedade e incerteza.

O tempo de análise varia de acordo com o órgão responsável pelo processamento do seu pedido:

• INSS (para isenção na fonte): A legislação prevê um prazo de 45 dias para a análise do pedido de isenção do Imposto de Renda pelo INSS. No entanto, na prática, o tempo de processamento pode ser maior, dependendo da demanda do INSS e da complexidade do caso.

Dicas para agilizar o processo:

• Documentação completa e organizada: Certifique-se de que todos os documentos necessários estejam presentes, legíveis e em bom estado de conservação.
• Informações precisas: Preencha os formulários com atenção, fornecendo informações corretas e completas.
• Acompanhamento do processo: Monitore o andamento do seu pedido através dos canais disponibilizados pelo órgão responsável (site, aplicativo, telefone).

O que fazer se o pedido de isenção do Imposto de Renda por câncer de mama for negado?

Se o seu pedido de isenção do Imposto de Renda por câncer de mama for negado, não desanime! Você ainda tem chances de reverter essa decisão.

O primeiro passo é entender o motivo da negativa, analisando a carta de indeferimento.

Em seguida, você pode entrar com um recurso administrativo, apresentando argumentos e documentos que comprovem seu direito à isenção.

Caso o recurso seja indeferido, ainda é possível buscar seus direitos na justiça, através de uma ação judicial.

Para te ajudar a entender melhor o que fazer em cada etapa, detalhamos as principais ações que você pode tomar:

1. Entenda o motivo da negativa:

O primeiro passo é entender o motivo da negativa. A carta de indeferimento, enviada pelo INSS ou outro órgão pagador, deve conter a justificativa para a recusa do seu pedido.

Motivos comuns para a negativa:

• Documentação incompleta ou inadequada: Laudo médico incompleto, falta de exames, documentos ilegíveis, etc.;
• Erro no preenchimento do formulário: informações incorretas ou incompletas;
• Não cumprimento dos requisitos para a isenção: por exemplo, receber rendimentos que não se enquadram na isenção (como salários de trabalho) ou não comprovar a doença adequadamente.

2. Recursos Administrativos:

Após analisar o motivo da negativa, você tem o direito de recorrer da decisão via recurso administrativo. O recurso deve ser protocolado dentro do prazo estabelecido na carta de indeferimento, geralmente 30 dias.

Como o Escritório Engel Advogados pode te ajudar:

• Análise da negativa: nossos especialistas analisam a carta de indeferimento e identificam as falhas e os argumentos que podem ser utilizados no recurso;
• Elaboração do recurso: elaboramos um recurso administrativo completo e bem fundamentado, com base na legislação e na jurisprudência, aumentando suas chances de sucesso;
• Acompanhamento do processo: acompanhamos o andamento do recurso e te manteremos informado sobre todas as etapas.

3.  Ação Judicial:

Se o recurso administrativo foi indeferido, você ainda pode buscar seus direitos na justiça! Você pode procurar um advogado para garantir a isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, como o câncer de mama.

Exemplo:

Apresentaremos aqui a história da Sra. Ana, aposentada que teve seu pedido de isenção do IR negado pelo INSS. Após a negativa, ela procurou advogado que ingressou com uma ação judicial e conseguiu reverter a decisão, garantindo a isenção do imposto vitalícia e a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Lembre-se: A negativa do seu pedido de isenção do Imposto de Renda não é o fim da linha. Com as estratégias certas e o apoio de profissionais especializados, você pode reverter essa decisão e garantir seus direitos!

Caso concreto: portadora de câncer de mama consegue na justiça a isenção do IR

Uma portadora do câncer de mama se aposentou em meados de 2022 e antes da sua aposentadoria ser concedida recebeu o diagnóstico da doença.

Essa aposentada procurou o órgão pagador da sua aposentadoria para requerer o seu direito à isenção do imposto de renda. 

Por sua surpresa, conseguiu uma decisão isentando os descontos, porém, de forma temporária.

Com essa isenção temporária, alguns pontos devem ser mencionados: é exigido a renovação do pedido, pois não é definitivo e não é possível requerer a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos anos.

Inconformada com essa situação, ajuizou uma ação no estado de São Paulo (1016349-85.2022.8.26.0068) e o juiz concedeu os seguintes pedidos:

• Isenção do imposto de renda de forma vitalícia;
• Restituição dos valores descontados nos últimos 2 anos, o que já totaliza mais de 11 mil reais no processo de cumprimento de sentença.

Conclusão

A jornada do tratamento do câncer de mama exige força, coragem e foco na recuperação. Nesse caminho, você não precisa carregar o peso de preocupações financeiras e burocráticas. A isenção do Imposto de Renda é um direito seu, garantido por lei, e pode fazer toda a diferença na sua vida.

Lembre-se: você não está sozinha!  A nossa equipe especializada está ao seu lado para te ajudar a conquistar a isenção do IR, recuperar os valores pagos indevidamente e ter mais tranquilidade para se dedicar ao que realmente importa: sua saúde e bem-estar.

Nossos especialistas em isenção de imposto de renda acompanham de perto todo o processo, buscando agilizar a análise e solucionar eventuais pendências.

Te manteremos informada sobre todas as etapas do processo, trazendo mais tranquilidade e segurança para que você possa focar na sua recuperação.

Perguntas frequentes sobre isenção do Imposto de Renda por câncer de mama

Ainda com dúvidas? Confira as respostas para as perguntas mais comuns:

Quem teve câncer de mama paga imposto de renda?

Quem está em atividade profissional, recebe salários e outros rendimentos do trabalho paga o Imposto de Renda. Não há isenção nesse caso,  por isso os pagamentos ocorrerão normalmente.

No entanto, se você é aposentada, pensionista ou militar reformada ou da reserva e recebe rendimentos provenientes desses benefícios, você tem direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que tenha se curado do câncer de mama.

Qual tipo de câncer têm isenção de imposto de renda?

A legislação brasileira garante a isenção do Imposto de Renda para todos os tipos de câncer, incluindo o câncer de mama, independentemente do estágio da doença.

Quais são os direitos de uma pessoa que teve câncer de mama?

Além da isenção do Imposto de Renda, pessoas com câncer de mama têm outros direitos importantes, como:

• Saque do FGTS e PIS/PASEP;
• Auxílio-doença;;
• Quitação do Financiamento da Casa Própria;
• Prioridade em Atendimentos;;
• Isenção de Impostos na Compra de Veículos;
• Tratamento Gratuito pelo SUS

Quem teve câncer de mama é considerado PCD?

A pessoa que teve câncer de mama pode ser considerada Pessoa com Deficiência (PCD), desde que a doença tenha deixado sequelas que comprometem sua capacidade de trabalho ou sua mobilidade. Para obter o reconhecimento como PCD, é necessário realizar uma avaliação médica e obter um laudo que comprove a deficiência.