Mesmo aprovado pela ANVISA e previsto no rol da ANS para tratar alguns tipos de câncer, os planos e o SUS negam os pedidos de cobertura de Pembrolizumabe.
Sabe por quê?
Porque é um medicamento de alto custo e ninguém quer pagar por essa conta (mesmo que afete a saúde de milhares de pessoas).
Isso não aconteceu só com você, olha o relato do filho desse paciente:
Aqui na Engel, já atendemos centenas de clientes que tiveram a cobertura do Pembrolizumabe negada pelos planos ou pelo SUS.
E conseguiram garantir o seu direito ao medicamento rapidamente, através de uma ação judicial com pedido liminar.
Caso você ainda não saiba, essa liminar é uma decisão que o Juiz dá logo no começo do processo, que obriga o plano ou o SUS a fornecer o remédio, sem ter que esperar o final da causa.
Para você saber exatamente como ela funciona, neste artigo vamos te explicar:
- Para que serve o Pembrolizumabe
- Quanto custa o tratamento de melanoma com o remédio
- Como conseguir quimioterapia com a medicação
- Como conseguir a liminar para o fornecimento de Pembrolizumabe na Justiça
- Caso real de uma paciente que garantiu a liminar para a cobertura do medicamento
Tudo para você entender o passo a passo para reverter negativas injustas e garantir os seus direitos!
Neste post você vai ver:
1. Para que serve o Pembrolizumabe (Keytruda)?
De acordo com a bula, o Pembrolizumabe é usado no tratamento de diversos tipos de câncer:
- Pele (melanoma e carcinoma cutâneo)
- Pulmão
- Cabeça e pescoço
- Bexiga e estômago
- Esôfago e intestino
- Linfomas (de Hodgkin e de Mediastino)
- Rim, cólon, vesícula e reto
- Útero
- Mama
Além disso, há pesquisas que comprovam que o Pembrolizumabe pode ser utilizado para tratar outras doenças que não estão na bula.
Então, o médico pode prescrever o remédio para tratar esses outros casos.
2. Quanto custa o tratamento de câncer de melanoma com o Pembrolizumabe (Keytruda)?
Em setembro de 2024, o Pembrolizumabe de 100mg custa de R$ 19.468,00 até R$25.000,00.
A duração do tratamento é definida pelo médico, conforme o quadro de saúde de cada paciente.
O medicamento é aplicado na veia e a dose recomendada pela bula em adultos é de 200mg a cada 3 semanas ou 400mg a cada 6 semanas.
Para você ver quanto custa o tratamento completo de câncer de melanoma com o Pembrolizumabe, vamos trazer um exemplo!
Imagine que o médico do Sr. José receitou doses de 200mg a cada 3 semanas durante 1 ano.
Isso significa que ele precisa usar o medicamento por 52 semanas, o que dá 17 aplicações, totalizando 3.400mg de Pembrolizumabe.
Como 100mg custam no mínimo R$ 19.468,00, o valor total do tratamento é de mais de 660 mil reais.
Ou seja, um preço alto que quase ninguém tem condições de pagar por conta própria!
3. Como conseguir quimioterapia com Pembrolizumabe (Keytruda)?
Como é um medicamento de alto custo, muitos pacientes buscam outras formas de conseguir quimioterapia com Pembrolizumabe (Keytruda).
Mas, em primeiro lugar, é bom saber que o Pembrolizumabe não é quimioterapia e sim imunoterapia.
Ou seja, ele é usado para deixar o sistema imunológico mais forte e combater as células de câncer. Podendo ser receitado junto com a quimioterapia ou depois do tratamento.
Acontece que os pedidos de cobertura costumam ser negados, por diversos motivos:
- O tratamento não está no rol da ANS para o tipo de câncer do paciente.
- O uso do medicamento seria off label, diferente do indicado pela bula.
- A aplicação da medicação seria feita na casa do paciente e o plano não cobre o uso em home care.
- Existem outros remédios substitutos (e mais baratos).
- O médico que receitou Pembrolizumabe não é do plano.
Só que nada disso é justificativa para negar o fornecimento da medicação que seu médico receitou.
Então, o caminho é entrar com a ação judicial para garantir o seu direito à cobertura do remédio!
Pembrolizumabe (Keytruda) é coberto pelo Plano de Saúde?
Como você viu, apesar dos planos negarem o Pembrolizumabe, ele deve ser coberto pelo plano de saúde sempre que seu médico receitar para o tratamento de câncer.
Mesmo com as negativas sendo comuns, a Justiça está do lado dos pacientes!
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102, reconhecendo a ilegalidade da negativa dos planos na cobertura dos tratamentos.
A Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor também garantem o seu direito ao tratamento.
Com tudo isso ao seu favor, existem argumentos fortes que dá para usar para conseguir a liminar na Justiça:
- A escolha do melhor tratamento é do seu médico e não do plano.
- O medicamento está aprovado pela ANVISA e não é mais experimental.
- O rol da ANS é só exemplificativo, então a cobertura é obrigatória mesmo se o tratamento não estiver na lista.
- O uso domiciliar do medicamento não é motivo para negativa (conforme a Lei dos Planos de Saúde).
É possível conseguir Pembrolizumabe (Keytruda) pelo SUS?
Do mesmo modo, também deveria ser possível conseguir Pembrolizumabe pelo SUS.
Porém, o remédio não está na lista de cobertura obrigatória do Sistema Único de Saúde.
Então, o caminho para garantir o medicamento é entrar com um processo judicial, porque os pedidos na via administrativa são quase sempre negados.
A boa notícia é que a Justiça tem milhares de decisões a favor dos pacientes, como aconteceu nesse caso aqui:
Só que para obrigar o SUS a cobrir o tratamento com Pembrolizumabe, o paciente tem que cumprir algumas exigências:
- Não ter plano de saúde contratado.
- Não conseguir pagar pelo tratamento (isso precisa ser analisado pelo Juiz no processo, com base em provas e documentos juntados. O fato da pessoa receber salários ou benefícios previdenciários considerados bons não impede a concessão da liminar se ficar provado que o custo do remédio prejudica despesas essenciais).
Ter um relatório médico demonstrando que o Pembrolizumabe é indicado para o tratamento do câncer e que não existe remédio substituto na lista do SUS.
4. Como conseguir a liminar para o fornecimento de Pembrolizumabe (Keytruda) na Justiça?
Agora, vamos mostrar para você como conseguir a liminar para fornecimento de Pembrolizumabe na Justiça!
O 1º passo é juntar os documentos necessários para provar para o Juiz que a negativa foi injusta.
Então, é preciso ter pelo menos essa documentação:
- Relatório médico indicando o Pembrolizumabe para seu tratamento;
- Receita do remédio;
- Exames recentes que diagnosticaram o câncer;
- Negativa do plano ou do SUS por escrito;
- Cartão e cópia do contrato do plano;
- Comprovante de pagamento do plano nos 3 últimos meses.
Depois, o 2º passo é contratar um escritório especialista em direito da saúde.
Não se engane, o plano e o SUS estarão com os melhores advogados ao lado deles e, se você estiver despreparado, corre sérios riscos de perder a ação!
Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
Um profissional que conhece a doença, sabe os motivos das negativas dos pedidos e domina a parte jurídica para resolver o problema.
Pesquise por escritórios que tenha 2 equipes de advogados trabalhando por você:
- Uma equipe especializada no atendimento inicial, para tirar as suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
- E outro time especializado em fazer a petição inicial para entrar com o processo rapidamente e acompanhar a ação até o final.
Aqui na Engel, trabalhamos justamente dessa forma, porque acreditamos que é o melhor caminho para defender os seus direitos.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Estamos há 15 anos lutando por causas justas e um mundo mais equilibrado legalmente!
Temos experiência em ações contra planos de saúde e SUS, conseguindo liminares para o fornecimento de diversos medicamentos.
Inclusive, nossos advogados já publicaram diversos artigos mostrando casos reais de pessoas que reverteram a negativa na Justiça e conquistaram seus tratamentos com:
Também já fizemos milhares de pedidos de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Temos o compromisso de sempre lutar por seus direitos, com a agilidade que o seu caso merece e empatia com a situação delicada que você está passando.
Por fim, o último passo é entrar com uma ação judicial para garantir o seu medicamento.
E tem 2 grandes vantagens de fazer o pedido judicialmente:
Você não precisa esperar o final da ação para ter acesso ao tratamento de alto custo com Pembrolizumabe
Nas ações judiciais, dá para pedir uma liminar e conseguir o tratamento de alto custo com Pembrolizumabe sem precisar esperar o fim do processo.
Ou seja, você pode começar ou continuar a se tratar enquanto a causa continua, o que faz toda a diferença na luta contra o câncer!
Funciona assim: logo que você entra com a ação, ela vai para a análise do Juiz e ele precisa decidir sobre a liminar no prazo de 10 dias.
Mas a decisão costuma sair antes disso, já que todas as causas de pessoas com câncer devem ser julgadas antes das outras porque têm prioridade de tramitação.
O advogado também pode tentar despachar com o Juiz em casos mais urgentes, para antecipar a concessão da liminar.
Além disso, se a Justiça conceder a liminar e mesmo assim os planos ou o SUS não fornecerem o Pembrolizumabe, eles podem ter que pagar uma multa pelo descumprimento.
É importante sempre fazer esse pedido, porque você tem o direito de obter uma liminar para medicamento de alto custo e começar seu tratamento o mais rápido possível.
Porém, a concessão da liminar não quer dizer que você ganhou a causa, porque o plano e o SUS podem recorrer ou contestar.
Então, você precisa ter um advogado de confiança, que vai acompanhar seu processo de perto até o fim!
Você pode receber reembolso e danos morais na ação de medicamento de alto custo
Além da liminar, você também pode incluir nos pedidos da ação:
- Reembolso dos valores gastos com o Pembrolizumabe: você tem direito a receber o dinheiro de volta, nos casos em que já comprou alguma caixa para começar ou continuar seu tratamento.
- Indenização por danos morais: é possível ser indenizado pelo abalo emocional e o desgaste psicológico causados pela negativa do pedido do medicamento.
Nada mais justo, não é mesmo?
Afinal, eles negaram um tratamento que era seu por direito!
5. Caso real de paciente que garantiu a liminar para fornecimento de Pembrolizumabe
Vamos agora mostrar para você como a Justiça está a favor dos pacientes, comentando um caso real em que o Juiz concedeu a liminar para fornecimento de Pembrolizumabe.
Caso você queira consultar depois, é só pesquisar o número do processo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No processo n. 1000462-66.2022.8.26.0228, a paciente foi diagnosticada com câncer de colo de útero e o seu médico receitou Pembrolizumabe para o tratamento.
Ela foi até o plano de saúde Notre Dame e fez o pedido da medicação.
Acontece que eles negaram a cobertura, dizendo que o tratamento não estaria de acordo com protocolos clínicos, nem seria pertinente.
Só que isso não é motivo para negar o pedido do remédio, como mostramos para você hoje.
Então, a paciente entrou com a ação judicial com pedido liminar para obrigar o plano a fornecer o Pembrolizumabe.
O Juiz analisou o caso, concedeu a liminar e obrigou o fornecimento do medicamento de forma imediata, até a alta médica.
Mesmo com o recurso, a decisão também foi mantida pelo Tribunal.
E olha que esse é só um exemplo entre milhares de processos que existem pelo país!
6. Conclusão: Lute pelos seus direitos e garanta o tratamento com Pembrolizumabe na Justiça!
Se você precisa do medicamento e teve seu pedido negado, não dá para deixar isso para lá e simplesmente esperar a situação se resolver.
Afinal, tem como conseguir liminar para fornecimento de Pembrolizumabe, garantindo o remédio para tratar o seu câncer.
O plano de saúde e o SUS não têm o direito de negar seu medicamento de alto custo.
A Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde.
Por isso, sempre busque um advogado contra plano de saúde, especialista em causas como essa.
A Engel é um escritório especializado nesses casos, com o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Estamos aqui para tirar todas as suas dúvidas e explicar qual a melhor solução para o seu caso de forma honesta e profissional.
Deixe conosco, e pare de se preocupar. Você tem direito e pode virar o jogo, acredite!
