Apesar do Temodal ser autorizado pela ANS e aprovado pela ANVISA, os planos ainda negam os pedidos de tratamento.
Olha só o relato da filha de uma paciente:
O pior é que, segundo uma pesquisa da Agência Nacional de Saúde, o Brasil teve um aumento de 374% nas taxas de reclamação contra negativa de cobertura dos planos.
Aqui mesmo na Engel, já atendemos muitos clientes que foram vítimas de negativas injustas dos planos e garantiram seus direitos na Justiça.
A gente sabe que existe um caminho para resolver o problema rapidamente!
Por isso, vamos te explicar como pedir liminar para fornecimento de Temodal e mostrar o caso real de um paciente que conseguiu o tratamento de câncer.
Essa liminar é uma decisão do Juiz logo no início do processo, que permite ao paciente receber o remédio sem ter que esperar a ação terminar.
Afinal, como o câncer é uma luta contra o tempo, não dá para ficar esperando a boa vontade do plano de saúde!
Neste post você vai ver:
1. Você sabe para que serve o medicamento Temodal?
Vamos começar explicando para que serve o Temodal (Temozolomida).
De acordo com a bula, ele é indicado para 3 tipos de câncer:
- Tumor cerebral do tipo glioblastoma multiforme que foi diagnosticado recentemente.
- Tumor cerebral do tipo glioma maligno, glioblastoma multiforme ou astrocitoma anaplásico, nos casos de pacientes em que o tumor voltou ou aumentou depois do tratamento padrão.
- Melanoma maligno metastático (câncer de pele que gera metástase no corpo).
Todos são bem agressivos, podendo evoluir rapidamente. Por esse motivo, é importante começar o tratamento o quanto antes.
Há muitos anos, o Temodal (Temozolomida) faz parte do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar):
Esse rol é bem famoso, porque traz a lista da cobertura obrigatória dos planos.
O problema é que, apesar do Temodal fazer parte do rol, a ANS só indica para alguns tratamentos.
Por exemplo, apesar da bula falar que ele trata melanoma maligno metastático, a ANS não colocou essa possibilidade na lista.
E se o tratamento não está no rol, o plano nega o pedido.
1.1 E o uso em conjunto do Temodal com Romiplostim, para que serve?
É bem comum, o médico indicar o tratamento conjunto de Temodal com Romiplostim, mas para que serve quase nenhum paciente sabe.
De acordo com a bula, o Romiplostim (Nplate) trata as plaquetas de pessoas que estão com trombocitopenia imune primária (PTI).
Essa doença faz o organismo destruir as plaquetas e, quando elas diminuem, o paciente pode sangrar mais que o normal.
Quem tem um dos cânceres tratados com Temodal, geralmente sofre baixa nas plaquetas. Por isso, os médicos costumam receitar os dois remédios ao mesmo tempo.
Acontece que o Romiplostim é aprovado pela ANVISA, mas não faz parte do rol da ANS.
Então, os planos negam os pedidos, dizendo que não é de cobertura obrigatória.
Mas isso é ilegal, porque os Tribunais já decidiram que esse rol é só exemplificativo. Ou seja, por mais que o remédio não está lá, o plano é obrigado a cobrir.
2. Todo plano de saúde é obrigado a fornecer Temodal?
Independente do que disseram na hora de negar seu tratamento, saiba que todo plano de saúde é obrigado a fornecer o Temodal.
E existem 5 argumentos fortes para isso:
- Ele foi aprovado pela ANVISA há anos (não é experimental).
- Faz parte do rol da ANS.
- Cabe ao médico indicar o melhor tratamento, porque é ele quem acompanha o paciente e conhece o quadro clínico, não o plano de saúde.
- O fato do médico receitar tratamento com Temodal via oral e em casa, não exclui o remédio da cobertura. Porque a Lei dos Planos de Saúde, só deixa de fora da cobertura os tratamentos com remédios de uso domiciliar comum, como é o caso dos analgésicos e anti-inflamatórios.
- Mesmo em tratamentos de melanoma maligno metastático (que não está no rol da ANS), o plano continua responsável. Afinal, a lei fala que a cobertura é obrigatória para todos medicamentos essenciais, como é o caso do Temodal.
Esses 5 argumentos são usados pela Justiça para julgar as ações a favor dos pacientes que precisam desse remédio com urgência para vencer a luta contra o câncer.
O próprio Tribunal de Justiça de São Paulo já publicou as Súmulas 95 e 102, que falam exatamente sobre como essa negativa dos planos é ilegal.
Só que as empresas ignoram a lei e continuam negando a cobertura. Por conta disso, aação judicial geralmente é o único caminho para resolver o problema.
3. Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Temodal?
Como esse tipo de câncer evolui depressa, o paciente não pode perder tempo. Por isso, é importante saber como pedir uma liminar para fornecimento de Temodal.
Para você entender exatamente como funciona, vamos explicar o passo a passo para conseguir uma liminar para tratamento de câncer:
- Juntar os documentos
- Procurar um advogado especializado
- Entrar com a ação judicial
Passo 1: Juntar os Documentos
A Justiça funciona na base de provas e documentos são a forma de provar para o Juiz que você realmente precisa do Temodal negado injustamente pelo plano.
Então, antes de mais nada, veja se você tem esses documentos:
- Negativa por escrito do plano de saúde
- Relatório médico
- Receitas de remédios e tratamentos
- Exames que diagnosticaram o câncer
- Carteirinha do plano
- Cópia do contrato e dos recibos dos 3 últimos pagamentos
Lembrando que esses são os documentos principais, ok? Dependendo do caso, pode ser preciso mais algum.
Mas um advogado especialista vai explicar certinho o que ainda falta e como conseguir!
Passo 2: Procurar um Advogado Especialista
Não tem jeito, nesse tipo de ação faz muita diferença contar com um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
Afinal, é uma corrida contra o tempo, que muitas vezes pode significar a vida do paciente.
Se for possível, procure por escritórios que tenham 2 times de advogados trabalhando ao mesmo tempo:
- Especialistas no atendimento inicial, para ouvir seu caso e tirar suas dúvidas.
- Especialistas em fazer a petição inicial, parajá entrar com o processo e acompanhar a causa até o fim.
Essa é a forma como trabalhamos aqui na Engel e acreditamos ser o melhor caminho para essas causas.
Porque o cliente ganha agilidade, o que é extremamente importante na defesa de pessoas com câncer.
Já atendemos centenas de pessoas que buscam uma liminar com urgência e também fizemos seus pedidos de isenção do imposto de renda.
Um direito que a própria lei autoriza para aposentados, pensionistas, militares de reserva e reformados que estão com câncer ou já venceram a doença.
Passo 3: Entrar com Ação Judicial
Com os documentos em mãos e o advogado certo do seu lado, o último passo é entrar com uma ação com pedido liminar de fornecimento de Temodal.
Funciona assim: o advogado protocola a petição e, logo que o processo entra no sistema, vai para a fila de decisão do Juiz.
O pedido de liminar costuma ser julgado em 10 dias. Mas, se o cliente estiver muito mal, o advogado pode despachar diretamente com o Juiz, para tentar conseguir mais rápido.
Aliás, vale dizer que a Justiça pode até aplicar uma multa se o plano não fornece o remédio dentro do prazo.
A lei também garante a prioridade de trâmite das ações que envolvem pessoas com câncer. Então, durante todo processo, você estará em ordem preferencial.
Mas, além da liminar, tem 2 outros pedidos que você também pode fazer:
- Pagamento de danos morais, pelo estresse e abalo psicológico que o plano causou na sua vida
- Reembolso do valor que já gastou com o medicamento (caso você já tenha comprado alguma caixa)
Justo, não é mesmo? Afinal, a negativa do plano foi ilegal e você não precisava ter passado por nada disso.
Por fim, tem um detalhe importante que você precisa saber: conquistar a liminar não é sinônimo de ganhar a causa.
O processo continua correndo, com contestação e recursos do plano.
Então, o advogado precisa continuar acompanhando com muito cuidado, para garantir o tratamento e lutar pelos seus direitos até o final!
4. Caso real de paciente que conseguiu liminar para fornecimento Temodal
Agora, vamos mostrar o caso real de um pacienteque conseguiu a liminar para fornecimento de Temodal.
Se quiser conferir depois, é só pesquisar o Processo n. 2114052-38.2024.8.26.0000 no site do Tribunal de São Paulo.
Esse homem tinha um câncer muito agressivo no sistema linfático. Ele precisou fazer vários tratamentos e, em todos eles, a Sul América negou o medicamento.
Para você ter uma ideia, essa era a 4ª vez que ele entrava com uma ação judicial.
Como o câncer já estava indo para o cérebro, o médico receitou o tratamento urgente com Temodal em conjunto com Romiplostim (por conta da baixa das plaquetas).
Mas, a Sul América recusou o pedido, dizendo que era off-label (a bula não indicava para essa doença) e, no caso do Romiplostim, não fazia parte do rol da ANS.
Felizmente, o Tribunal julgou a ação em favor do paciente, dando uma liminar para o plano fornecer o tratamento com Temodal e Romiplostim por todo período.
Esse caso serve para provar que você não deve desistir, a ação judicial pode ser o caminho para conseguir seu tratamento o mais rápido possível.
5. Ranking das 4 maiores dúvidas sobre tratamento de câncer com Temodal
Para encerrar este artigo, vamos responder às 4 maiores dúvidas dos clientes que chegam até nosso escritório sobre tratamento de câncer com Temodal:
- quais os efeitos colaterais
- qual é o preço do remédio
- onde comprar
- e como conseguir Temodal gratuito
Todas as respostas foram pesquisadas em fontes seguras de informação.
Mas, é sempre bom deixar claro que nada substitui a palavra do seu médico, ok? Até porque, somos advogados e não profissionais da área da saúde.
Temodal tem efeitos colaterais?
Como a maioria dos remédios para cura de câncer, o Temodal tem efeitos colaterais.
Os principais que estão na bula são esses aqui:
- Mudança na contagem de células do sangue, que pode causar manchas roxas na pele, hemorragias, anemia ou febre
- Baixa imunidade
- Perda de apetite
- Náusea e vômito
- Queda de cabelo
- Dores e cansaço
Dependendo do estágio da doença e de como seu corpo responde ao medicamento, outros sintomas também podem aparecer.
Qual é o preço do Temodal?
Para saber qual é o preço do Temodal, veja qual é a dose (5, 20, 100, 140, 180 ou 250 mg) e quantidade necessária para seu tratamento.
Em julho de 2024, o valor da caixa com 5 cápsulas varia entre R$190,00 (5mg) e R$10.000,00 (250 mg).
O gasto pode ser bem alto se levarmos em conta que o paciente toma 1 cápsula por dia e o tratamento pode ser de 42 a 168 dias.
Considerando dosagens e períodos mínimos e máximos, a estimativa seria essa:
| Dosagem | Período | Nº de Caixas | Valor Médio da Caixa | Valor Total do Tratamento |
| 5 mg | 42 dias | 9 | R$210,00 | R$1.260,00 |
| 5 mg | 68 dias | 14 | R$210,00 | R$2.940,00 |
| 250 mg | 42 dias | 9 | R$9.800,00 | R$88.200,00 |
| 250 mg | 68 dias | 14 | R$9.800,00 | R$137.200,00 |
Como o Temodal é indicado para cânceres agressivos, o tratamento geralmente envolve dosagens mais altas e por mais tempo.
Por isso, é considerado de alto custo e quase ninguém tem condições de pagar.
Onde comprar Temodal?
Muita gente tem dúvida sobre onde comprar Temodal, mas ele está à venda na maioria das farmácias.
A única questão é que, por ser um remédio caro, vale a pena ligar na farmácia antes, só para checar a disponibilidade ou se é preciso fazer o pedido.
Como conseguir Temodal gratuito?
Essa é uma questão peculiar, porque o Temodal não está na lista de remédios cobertos pelo SUS. Portanto, você não irá consegui-lo de maneira administrativa.
Mas como o Direito à Saúde é garantido pela constituição, se você entrar com uma ação judicial poderá conseguir o Temodal gratuito.
Só que a Justiça entende que o SUS é obrigado a dar o tratamento apenas para quem não tem plano de saúde e nem condições financeiras de comprá-lo sem prejudicar seu próprio sustento.
Ou seja, essa condição deve ser analisada caso a caso, pois mesmo quem tenha um rendimento considerado acima da média pode se beneficiar deste pedido.
Além disso, o médico precisa escrever um relatório explicando o porquê não existe outro remédio substituto na lista do SUS.
6. Conclusão: Seu plano de saúde não pode negar o fornecimento de Temodal para seu tratamento de câncer
Hoje, você viu que nenhum plano pode negar esse tipo de tratamento de câncer e que tem como conseguir uma liminar na Justiça para fornecimento de Temodal.
Por aqui, você também conferiu:
- Para que serve o remédio
- Quando é receitado em conjunto com Romiplostim
- Porque o Temodal é de cobertura obrigatória
- Caso real de paciente que conseguiu a liminar de tratamento na Justiça
- Quais os efeitos colaterais, quanto costuma custar, onde comprar e se é possível receber o medicamento de graça
Se seu médico receitou o tratamento, não cabe ao plano ir contra e nem trazer justificativas ilegais.
Procure um advogado especialista na defesa de pacientes com câncer, que tenha experiência na sua causa.
A Engel é um escritório especializado nessas situações, nosso compromisso é trabalhar com cuidado e agilidade.
Por isso, contamos com um time de especialistas no atendimento inicial e outro preparado para já entrar com o processo.
Estamos aqui para tirar as dúvidas dos pacientes que estão na luta contra os planos de saúde para garantir seu tratamento com Temodal.
