A imunoterapia é um tratamento com remédios que estimulam o próprio sistema imunológico do paciente a combater o câncer.
Porém, os planos de saúde e o SUS geralmente negam os pedidos de cobertura, o que afeta totalmente a vida do paciente (e de sua família, que também sofre junto).
Isso aconteceu com você?
Pois saiba que não está sozinho, olha só o relato desses pacientes:
Aqui mesmo na Engel, já atendemos centenas de clientes que tiveram pedidos de remédios para imunoterapia recusados e conseguiram reverter a situação.
Sabemos como resolver esse problema e garantir o seu direito ao tratamento rapidamente, através de uma ação judicial com pedido liminar.
A liminar é uma decisão do Juiz logo no começo do processo, que obriga o plano ou o SUS a fornecer o medicamento, sem você precisar esperar o final da causa.
Neste post você vai ver:
1. Saiba quem tem direito à imunoterapia!
Se você foi diagnosticado com câncer e o seu médico receitou a imunoterapia, é seu direito ter a cobertura para o tratamento.
Isso porque toda pessoa com a doença deve se tratar conforme a orientação médica, usando os remédios indicados na receita.
Não é o plano ou o SUS que decide quem tem direito à imunoterapia!
Até porque, normalmente esse tratamento é indicado para pacientes com câncer avançado ou com metástase, em situações que outros medicamentos não tiveram bons resultados.
Hoje, já existem vários remédios imunoterápicos aprovados pela ANVISA para diversos tipos de cânceres:
- Estômago
- Rim
- Bexiga
- Pulmão
- Pescoço
- Cabeça
- Melanoma
- Mama
- Pele
- Entre outros.
E alguns exemplos de medicamentos classificados como imunoterapia são:
- Nivolumabe
- Ipilimumabe
- Pembrolizumabe
- Atezolizumabe.
2. Afinal, o plano de saúde cobre imunoterapia?
Sim, o plano de saúde cobre imunoterapia e é obrigado a fornecer o tratamento quando o medicamento tem registro na ANVISA e foi receitado pelo seu médico.
Acontece que geralmente os remédios imunoterápicos são desenvolvidos pelos laboratórios com tecnologia de ponta.
E quase sempre esses são medicamentos de alto custo.
Então, os pedidos de cobertura de imunoterapia costumam ser negados pelos planos.
Algumas das justificativas usadas nessas negativas são:
- Tratamento é off label (a doença do paciente não está incluída nas indicações da bula do remédio).
- O medicamento é experimental.
- A medicação aplicada em home care (uso domiciliar) não seria de cobertura obrigatória.
- A imunoterapia não está no rol da ANS.
- Existem outros remédios imunoterápicos substitutos (os planos dizem que podem fornecer medicação alternativa e normalmente mais barata).
- O médico que receitou o tratamento não é do plano, então a cobertura não seria obrigatória.
A gente sabe que nada disso é motivo para recusarem a cobertura da sua imunoterapia, mas as negativas continuam mesmo assim!
Por isso, o único caminho para garantir os seus direitos é entrar com uma ação judicial e pedir a liminar, para iniciar o tratamento o quanto antes.
Quanto tempo um plano de saúde tem para autorizar imunoterapia?
Hoje em dia, só o SUS tem um prazo previsto em lei para começar a fornecer o tratamento de câncer.
Ele é de 60 dias, contados do diagnóstico da doença (sendo que o diagnóstico deve ser feito em 30 dias no máximo). 🗓
Agora, em relação a quanto tempo um plano de saúde tem para autorizar a imunoterapia, essa é uma questão que depende da situação.
Porque os planos não têm um prazo fixo ou definido por lei.
Até existe um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que pretende criar esses limites, mas até agora ele não foi aprovado.
Só que isso não quer dizer que os planos não devem fornecer o tratamento rapidamente.
Afinal, se não existe um prazo na lei para autorizar a imunoterapia, essa cobertura deve ser feita conforme a prescrição na receita médica.
É por isso que o seu médico deve indicar de forma bem clara o prazo para iniciar ou continuar com a medicação.
Com isso, o plano é obrigado a seguir a receita e cobrir o tratamento dentro do período!
3. Será que tem como conseguir imunoterapia pelo SUS?
Não tem como conseguir imunoterapia pelo SUS, porque os remédios não fazem parte da cobertura do Sistema Único de Saúde.
Também existe outro Projeto de Lei com a proposta de incluir esses medicamentos, mas ele não foi aprovado ainda.
Então, normalmente os pedidos são negados pelo SUS na via administrativa.
Mas, dá para entrar com o processo judicial e buscar a medicação na Justiça, desde que o paciente cumpra 3 requisitos:
- Não pode ter plano de saúde contratado.
- Não conseguir pagar pelo tratamento (o que depende da análise do Juiz no caso concreto, com base nas provas e documentos juntados na ação. Mesmo quem tem renda considerada boa pode conseguir a liminar para imunoterapia se provar que o custo do remédio é muito alto e compromete despesas essenciais).
- Deve juntar no processo um relatório médico comprovando a necessidade da medicação imunoterápica e a falta de remédio substituto na lista do SUS.
Vale a pena dar uma atenção especial para o relatório médico, porque isso é muito importante na análise do Juiz para conceder a liminar rápida obrigando a cobertura!
4. Como conseguir imunoterapia pela Justiça?
Se o plano ou o SUS negou o seu tratamento, saiba que tem como conseguir a imunoterapia pela Justiça.
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102, declarando que é ilegal a negativa dos planos em cobrir tratamento de câncer.
Além dos Tribunais, a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor também protegem as pessoas que sofrem com o câncer e enfrentam negativas injustas.
Alguns dos argumentos fortes que a gente tira da lei e das decisões de Tribunais para garantir o seu tratamento com imunoterápicos são esses aqui:
- A escolha do tratamento é do seu médico, não cabendo ao plano indicar outro remédio substituto.
- Muitos medicamentos imunoterápicos já estão aprovados pela ANVISA e não são mais experimentais.
- O rol da ANS é exemplificativo e a cobertura é obrigatória mesmo para tratamentos que não estão na lista.
- O uso de imunoterapia na casa do paciente não tira o dever de fornecerem seu medicamento.
O maior diferencial da ação judicial é que dá para fazer um pedido liminar para obrigar os planos ou SUS a custear seu tratamento já no início do processo, sem ter que esperar a ação chegar ao fim.
Logo que você entra com o processo, ele é enviado para a mesa do Juiz, que deve decidir sobre a liminar em até 10 dias.
A boa notícia é que esse prazo costuma ser menor, porque as ações de pessoas com doenças graves como o câncer têm prioridade de tramitação, sendo julgadas antes que outras.
E o advogado ainda pode tentar despachar com o Juiz para buscar a concessão da liminar mais rápido nos casos mais urgentes.
Para completar, se a Justiça conceder a liminar e mesmo assim os medicamentos não forem entregues, os planos ou o SUS podem tomar multas.
Tudo isso mostra ainda como os Tribunais estão do lado dos pacientes!
Além da liminar, você também pode fazer esses outros pedidos na ação judicial:
- Reembolso dos valores gastos: se você comprou remédios imunoterápicos, é um direito seu recuperar os valores, já que o plano ou SUS tem a obrigação de cobrir os medicamentos.
- Indenização por danos morais: pelo abalo emocional e o desgaste psicológico causados pela negativa injusta da imunoterapia.
Mas lembre-se que a concessão da liminar não significa que a ação acabou, já que a outra parte pode tentar recorrer ou contestar.
Por isso, um escritório especializado é muito importante para garantir a cobertura do seu tratamento!
5. Por que contratar um advogado especialista em ações contra plano de saúde para conseguir imunoterapia?
Não se engane, contratar um advogado especialista em ações contra plano de saúde faz toda a diferença.
Afinal, o plano e o SUS estarão com os melhores advogados ao lado deles e, se você estiver despreparado, corre sérios riscos de perder a ação!
Há 4 razões principais pelas quais vale a pena buscar um apoio jurídico especializado para estar ao seu lado nessa luta:
- Entendimento da doença: o advogado especialista em pacientes com câncer conhece sua situação em detalhes, com todas as causas, sintomas e tratamentos, entendendo o momento delicado que você e a sua família estão enfrentando.
- Conhecimento dos motivos que impedem você de exercer seus direitos: os escritórios especializados também dominam os argumentos que os planos ou o SUS usam para negar os tratamentos e o caminho para reverter essas negativas.
- Domínio de leis e decisões de Tribunais: os especialistas dominam todas as leis e conhecem as decisões mais atuais da Justiça, sabendo como usar tudo isso para garantir que o Juiz decida a seu favor.
- Experiência nesse tipo de causa: escritórios especializados estão há anos atendendo trabalhando em processos dessa área, por isso sabem quais documentos não podem faltar, como explicar seu caso na ação e as estratégias mais inteligentes para defender seus direitos.
Por isso, caso ainda não tenha um advogado cuidando da sua causa, é bom procurar o quanto antes!
6. A Engel Advogados é referência nacional como especialista em direito da saúde
A Engel é referência nacional como especialista em direito da saúde, defendendo centenas de clientes em ações contra os planos e o SUS.
Lutamos por um mundo mais equilibrado legalmente!
Somos experientes e trabalhamos todos os dias para fazer valer os direitos de pacientes com câncer.
Inclusive, nossos advogados já publicaram diversos artigos mostrando casos reais de pessoas que reverteram a negativa na Justiça e conquistaram seus tratamentos com:
Também entramos com pedidos de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Temos o compromisso de sempre trabalhar com cuidado, empatia e a agilidade que a sua causa merece.
É por isso que contamos com 2 equipes de advogados trabalhando por você:
- Um time especializado no atendimento inicial, para tirar todas as suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
- E outra equipe especializada em fazer a petição inicial e entrar com a ação rapidamente, acompanhando a sua causa até o final.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Somos advogados especialistas em direito da saúde e estamos há 15 anos lutando por causas justas.
7. Casos reais de pacientes garantiram liminar para imunoterapia contra o câncer na Justiça
Agora, vamos mostrar para você 3 casos reais de pacientes que garantiram a liminar para imunoterapia contra o câncer na Justiça.
Para você conferir depois, vamos deixar os números dos processos para a pesquisa no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dá uma olhada:
Processo n. 2045142-56.2024.8.26.0000 | ||
Resultado | Fundamento | Plano de Saúde |
Fornecimento de Nivolumabe e custeio integral da imunoterapia com os medicamentos conforme a receita médica. | Direito à saúde e risco de vida, com relatório médico comprovando a necessidade do medicamento. |
Notre Dame |
Processo n. 2023585-13.2024.8.26.0000 | ||
Resultado | Fundamento | Plano de Saúde |
Cobertura de Nivolumabe e Ipilimumabe pelo tempo e doses indicadas pelo médico. | O médico receitou a medicação e o uso off label não afasta a obrigação do plano de fornecer os remédios imunoterápicos. |
Notre Dame |
Processo n. 2340307-83.2023.8.26.0000 | ||
Resultado | Fundamento | Plano de Saúde |
Custeio de Pembrolizumabe pelo tempo indicado na receita, conforme a dose indicada para o paciente. | É obrigação do plano fornecer o remédio indicado pelo médico, independente do uso ser off label, e a imunoterapia era necessária depois da falha de outros tratamentos. |
Notre Dame |
E esses são só 3 exemplos de pessoas que buscaram na Justiça seu tratamento com imunoterapia, garantindo a cobertura.
8. Conclusão: É seu direito receber o tratamento com imunoterapia pelo plano de saúde ou SUS
Você e sua família não podem abrir mão dessa luta, porque tem como conseguir a liminar para imunoterapia contra o câncer!
O plano de saúde e o SUS não têm o direito de negar seu medicamento de alto custo, inclusive quando ele for imunoterápico.
A Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde.
Então, não deixe de procurar um advogado contra plano de saúde, que seja especialista e referência na área.
A Engel é um escritório totalmente especializado nesses casos, com o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Estamos aqui para tirar suas dúvidas e explicar de forma honesta o melhor caminho para solucionar o seu caso.
Deixe conosco, e pare de se preocupar. Você tem direito e pode virar o jogo, acredite!
