O Rituximabe, também conhecido como Mabthera, é um medicamento usado para tratar várias doenças graves, entre elas o linfoma não Hodgkin.
Acontece que, mesmo com registro na ANVISA e previsão de alguns tratamentos no rol da ANS, muitas vezes os planos de saúde e o SUS negam a cobertura do remédio.
Infelizmente, é comum os pacientes e seus familiares enfrentarem dificuldades com essas negativas, como mostra esse relato:
Aqui na Engel, já atendemos centenas de clientes que tiveram a cobertura de Rituximabe negada pelos planos de saúde ou SUS e conseguiram fazer valer seus direitos na Justiça.
Por isso, nós sabemos como resolver o problema e garantir a sua medicação rapidamente, entrando com um processo judicial com pedido liminar.
Essa é a melhor solução para iniciar ou continuar seu tratamento, sem precisar esperar o fim da ação!
Para você entender exatamente tudo o que envolve essa ação, neste artigo vamos te explicar:
- Para que serve o Rituximabe e como ele age
- Quanto tempo dura o tratamento
- Qual é o valor do Rituximabe de 500 mg e de 10 mg/ml
- Como conseguir custear o tratamento de linfoma não Hodgkin com o remédio
- Como pedir liminar para fornecimento de Rituximabe e o porquê vale a pena contar com um Advogado Especialista em Direito da Saúde
- Caso real de paciente que garantiu na Justiça a liminar de Rituximabe em 5 dias
Você não deve aceitar uma negativa injusta do plano de saúde ou do SUS. É seu direito conseguir o tratamento e a Justiça está ao seu lado!
Neste post você verá:
1. Para que serve o medicamento Rituximabe e como ele age?
De acordo com a bula, o Rituximabe é utilizado no tratamento de diversas doenças autoimunes e cânceres, como:
- Linfoma não Hodgkin: Tipo de câncer com origem nos linfócitos (células do sistema imunológico) que causa o crescimento anormal dessas células nos gânglios linfáticos.
- Artrite reumatoide: Doença autoimune que causa inflamação crônica das articulações, levando à dor, inchaço e deformidade.
- Leucemia linfoide crônica: Tipo de câncer que atinge os linfócitos, resultando em aumento de células na medula óssea e no sangue.
- Granulomatose com poliangiite: Doença autoimune que causa inflamação dos vasos sanguíneos (vasculite), afetando principalmente o sistema respiratório e os rins.
- Pênfigo vulgar: Doença autoimune rara que destrói as células da epiderme e provoca bolhas na pele e nas mucosas (como boca e olhos).
Além disso, a depender do caso, o médico também pode receitar o Rituximabe para tratar outras doenças que não estão na bula, mas já foi comprovada a eficácia).
Rituximabe é imunoterápico?
O Rituximabe pode ser usado como imunoterapia (aplicado sozinho) ou em conjunto com a quimioterapia.
No caso do tratamento de linfoma não Hodgkin, ele pode ser receitado das 2 formas, levando em conta o estado de saúde do paciente.
Quais os efeitos colaterais do Rituximabe?
Conforme a bula, os principais efeitos colaterais do Rituximabe são:
- Febre e calafrios;
- Dores de cabeça;
- Infecções;
- Erupções na pele;
- Náuseas;
Dependendo da resposta ao tratamento, outros efeitos colaterais também podem aparecer.
2. Quanto tempo dura o tratamento com Rituximabe?
A duração do tratamento com Rituximabe é definida pelo seu médico, que deve levar em conta:
- Como está a doença;
- Situação do organismo do paciente;
- Qual é a resposta ao tratamento.
O intervalo de aplicação da medicação pode ser definido por semana, mês ou outros períodos.
E a bula indica que, depois da melhora da doença, é necessário manter o tratamento por no mínimo 24 meses ou, em casos de maior risco, até 5 anos:
3. Qual o valor do Rituximabe/Mabthera 500mg?
Hoje, o valor do Rituximabe de 500mg varia de R$ 8.780,00 até R$ 10.712,29 por frasco.
Mas lembra que o tratamento pode durar mais de 2 anos depois da melhora da doença?
Então, o tempo de uso do medicamento pode facilmente ultrapassar 30 meses e o custo final chegar a mais de R$ 263.400,00.
Já nos casos de maior risco, como o tratamento pode se estender por 5 anos, o valor ultrapassa R$ 500.000,00.
4. Qual o valor do Rituximabe/Mabthera 10mg/mL?
Hoje, o valor do Rituximabe de 10mg/ml varia entre R$ 3.975,00 até R$ 4.291,14 pela caixa com 2 frascos de 10ml.
Para fazer as contas, vamos considerar que seu médico receitou 40ml por mês para seu tratamento de linfoma não Hodgkin, 10ml por semana.
Em 30 meses, são necessárias 60 caixas (4 frascos de 10ml por mês, 2 caixas mensais).
O total fica em quase R$ 240.000,00, mesmo com uma dose mais baixa de Rituximabe.
Por isso, é praticamente impossível uma pessoa conseguir pagar o tratamento sozinha!
5. Rituximabe e linfoma não Hodgkin, como conseguir custear o tratamento?
Como o Rituximabe é um medicamento de alto custo, os pacientes não conseguem arcar com o tratamento de linfoma não Hodgkin e de outras doenças.
Então, sem alternativa, eles buscam a cobertura no plano de saúde ou SUS.
Como conseguir Rituximabe pelo plano de saúde?
Os planos de saúde costumam negar a cobertura de Rituximabe para a maioria dos tratamentos de linfoma não Hodgkin.
Não deveria ser assim, já que o medicamento é aprovado pela ANVISA e está no rol da ANS para alguns tratamentos.
Mas, eles ignoram a lei e recusam os pedidos, usando algumas desculpas:
- Existem vários tipos de linfomas não Hodgkin e nem todos os tratamentos com Rituximabe estão no rol da ANS (o Linfoma não Hodgkin de células do manto é um desses casos).
- Existem outros remédios substitutos que podem ser usados.
- O medicamento foi receitado por um médico que não é do plano.
- O tratamento é off label (fora das indicações da bula) ou experimental (ainda não aprovado pela ANVISA).
Porém, nada disso é motivo para negar a cobertura. É possível conseguir na Justiça o Rituximabe, como vamos te explicar a seguir!
Como conseguir Rituximabe pelo SUS?
Para conseguir o Rituximabe pelo SUS, a única forma é entrar com uma ação judicial.
Assim como acontece com os planos de saúde, o Estado nega a cobertura do medicamento para a maioria dos tratamentos de linfoma não Hodgkin nos pedidos na via administrativa.
Na Justiça, você consegue garantir o fornecimento do remédio, mas é preciso cumprir 3 exigências obrigatórias para isso:
- Não ter plano de saúde
- Não conseguir pagar o tratamento: isso depende de uma análise do Juiz em cada caso, conforme os documentos juntados na ação. Inclusive, mesmo se você receber salário ou benefício previdenciário considerados bons, é possível a concessão da liminar se provar que o gasto com o medicamento prejudica as despesas essenciais.
- Apresentar um relatório médico demonstrando que o Rituximabe é o medicamento indicado para o seu tratamento de Linfoma não Hodgkin e que não existe remédio substituto na lista do SUS.
6. Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Rituximabe/Mabthera?
Mesmo com as negativas dos planos e do SUS, saiba que é possível pedir liminar para fornecimento de Rituximabe!
Inclusive, a Justiça está do lado dos pacientes e têm garantido a cobertura do medicamento.
São tantas decisões nesse sentido, que o Tribunal de Justiça de São Paulo até já publicou as Súmulas 95 e 102, declarando que a negativa em fornecer os remédios é ilegal.
A Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor também garantem o direito à medicação indicada pelo seu médico para o tratamento.
É por isso que você conta com argumentos fortes para usar a seu favor nos processos e garantir rapidamente a liminar na Justiça:
- A escolha do medicamento é do médico e não do plano ou SUS.
- O Rituximabe está aprovado pela ANVISA e não é mais experimental.
- O rol da ANS é só exemplificativo e, se o tratamento não estiver na lista, deve ser coberto da mesma forma.
- O médico não precisa ser do plano para receitar o medicamento.
Com esses argumentos, é possível entrar com a ação na Justiça e conseguir a cobertura o mais rápido possível.
Para isso, o 1º passo é reunir a documentação, para provar que a negativa foi injusta.
Depois, contratar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer, para entrar com o processo com pedido de liminar.
Assim que a ação chega ao fórum, o Juiz tem até 10 dias para decidir sobre a liminar.
Mas esse prazo costuma ser menor, por conta da prioridade de tramitação que a lei concede à pessoas com doenças graves (como é o caso do linfoma não Hodgkin).
Além disso, em situações críticas, o advogado pode até mesmo despachar diretamente com o Juiz, para acelerar a decisão.
Só que a ação judicial não garante apenas a liminar!
Existem outros pedidos que você também pode incluir no processo:
- Reembolso dos valores gastos: você pode receber de volta o que gastou com Rituximabe quando já comprou o medicamento para o seu tratamento, porque a obrigação de fornecer o remédio é do plano ou do SUS.
- Indenização por danos morais: você também tem direito de ser indenizado pelo prejuízo emocional e pelo estresse causados pela negativa injusta do remédio.
Vale a pena contratar um Advogado Especialista em Direito da Saúde?
Sim! Vale muito a pena contratar um advogado especialista em Direito da Saúde para garantir a cobertura do seu tratamento.
Afinal, os planos e o SUS têm departamentos jurídicos fortes, com advogados que vão fazer de tudo para você não ganhar a ação.
Por esse motivo, é tão importante ter um advogado especialista e experiente do seu lado!
Além de saber exatamente o que você está passando, ele entende a doença, conhece as razões usadas para negar a cobertura e domina os argumentos jurídicos.
Sempre que possível, busque contratar um escritório com 2 times de advogados trabalhando juntos:
- Um time especializado no atendimento inicial, com foco em tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
- E outra equipe focada em fazer a petição inicial e entrar com o processo rapidamente, acompanhando a causa até o fim.
Aliás, aqui na Engel trabalhamos dessa forma, justamente porque entendemos que essa é a melhor maneira de lutar pelos seus direitos.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Estamos há 15 anos lutando por causas justas e garantimos a cobertura de medicamentos para centenas de clientes!
Inclusive, nossos advogados já escreveram sobre muitos casos reais de pacientes que reverteram negativas injustas e garantiram o fornecimento de tratamentos com:
- Venetoclax
- Imunoterapias
- Pembrolizumabe
- Fulvestranto
- Lenalidomida
- Olaparibe
- Nivolumabe
- Ipilimumabe
- Ribociclibe
- Trastuzumabe
- Abemaciclibe
- Daratumumabe
- Temodal
Também já fizemos milhares de pedidos de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Temos o compromisso de lutar por todos os seus direitos, com a agilidade e a empatia que esse momento tão delicado exige.
7. Caso real de paciente que garantiu na Justiça a liminar de Rituximabe em 5 dias
Por fim, vamos te mostrar como a Justiça está a favor dos pacientes, comentando um caso real em que o Juiz concedeu a liminar para fornecimento de Rituximabe.
Se você quiser consultar depois, é só pesquisar o número do processo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No processo n. 2050491-40.2024.8.26.0000, o paciente foi diagnosticado com linfoma não Hodgkin e o seu médico receitou o Rituximabe.
Como o remédio é de alto custo, ele fez o pedido no plano de saúde Sul América.
Acontece que o plano negou a cobertura, com a justificativa de que o tratamento não estaria indicado na bula (off label).
Como isso não é motivo para negar o fornecimento do Rituximabe, o paciente entrou com o processo judicial com pedido liminar.
A Juíza analisou o caso e concedeu a liminar obrigando o plano a cobrir o medicamento em até 5 dias, com multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento.
A Sul América recorreu, mas não adiantou, o Tribunal manteve a decisão garantindo a medicação.
E olha que esse é só um dos milhares de processos com decisões favoráveis aos pacientes!
8. Conclusão: Se o tratamento com Rituximabe foi negado, lute pelos seus direitos na Justiça!
Se o médico receitou um tratamento e o plano ou SUS negou a cobertura, não deixe de lutar pelos seus direitos.
Hoje, você viu que tem como pedir liminar para fornecimento de Rituximabe, garantindo a medicação para tratar o seu linfoma não Hodgkin e outras doenças.
O plano de saúde ou SUS não podem negar seu medicamento de alto custo. Afinal, a Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde.
Mas, não adianta entrar com a ação sem ter o aliado certo ao seu lado. Por isso, não deixe de contratar um advogado especialista nessas causas.
A Engel é um escritório especializado nesses processos, com o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Sim, juntos nós podemos conquistar seu tratamento!
Estamos aqui para tirar todas as suas dúvidas e explicar qual a melhor solução para o seu caso, de forma honesta e profissional.
