Você recebeu uma negativa de fornecimento de Imbruvica (Ibrutinibe) pelo plano de saúde ou SUS? Pois saiba que não foi o único!
Mesmo sendo um medicamento aprovado pela ANVISA e com previsão no rol da ANS, muitas pessoas estão tendo seus pedidos de tratamento recusados.
Nesses casos, a ação judicial com pedido liminar é a solução para conseguir o remédio de forma rápida.
Afinal, Justiça está do lado dos pacientes nessa luta:
Aqui na Engel já atendemos centenas de clientes que tiveram pedidos de Imbruvica negados pelos planos de saúde ou pelo SUS.
Conhecemos o caminho mais rápido para reverter a negativa e garantir a cobertura do seu tratamento sem você ter que esperar o fim do processo!
Para você entender exatamente tudo o que envolve essa ação, neste artigo vamos te explicar:
- Para que serve o Imbruvica e como ele age;
- Quanto tempo dura o tratamento e qual é o valor total;
- Como conseguir o medicamento pelo SUS ou plano de saúde;
- Como conquistar uma liminar do medicamento Imbruvica e porquê vale a pena contar com um Advogado Especialista em Direito da Saúde;
- Caso real de paciente que garantiu na Justiça a liminar para fornecimento de Imbruvica;
Com isso, te ajudamos a entender como lutar pelos seus direitos e garantir a cobertura do medicamento!
Neste post você verá:
1. Para que serve o medicamento Imbruvica e como ele age no organismo?
Conforme a bula, o Imbruvica é usado para tratar diversos tipos de cânceres e doenças autoimunes.
Ele é uma terapia-alvo, que age combatendo diretamente às células cancerígenas, sem afetar as saudáveis, o que é um dos principais diferenciais do medicamento.
Por isso, é uma alternativa menos agressiva comparada a outros remédios.
Algumas doenças tratadas com Imbruvica são:
- Linfoma de célula do manto: tipo raro de linfoma não Hodgkin, que ataca o sistema linfático.
- Leucemia linfocítica crônica: tipo de câncer que ataca os glóbulos brancos no sangue, se desenvolve lentamente e prejudica o sistema imunológico.
- Macroglobulinemia de Waldenström: doença que faz os linfócitos aumentarem de forma anormal, especificamente o anticorpo IgM.
- Linfoma de zona marginal: tipo de linfoma não Hodgkin em que linfócitos malignos são produzidos nos gânglios linfáticos, também podendo atingir outros locais.
- Doença do enxerto contra hospedeiro crônica: doença que atinge pacientes que receberam transplante de medula óssea ou células-tronco, em que as células do doador atacam o corpo do receptor do transplante.
Quais os efeitos colaterais do Imbruvica?
Os principais efeitos colaterais do Imbruvica são:
- Hemorragia;
- Dificuldade na circulação do sangue;
- Infecções;
- Alergias;
- Problemas cardíacos e hipertensão.
Dependendo da doença e da resposta ao tratamento, também podem existir outros efeitos colaterais.
Qual a diferença entre Imbruvica e Venetoclax?
A principal diferença é que o Imbruvica é usado no tratamento de muitas doenças.
Já o Venetoclax é indicado para tratar a Leucemia Linfocítica Crônica e Leucemia Mieloide Aguda.
Mas, é comum que o Imbruvica seja usado com o Venetoclax no tratamento de Leucemia Linfocítica Crônica, já que o uso conjunto dos remédios apresenta bons resultados.
2. Quanto tempo dura o tratamento com Imbruvica?
Segundo a bula, a duração do tratamento com Imbruvica pode ser de vários meses ou até anos.
A definição é do seu médico!
Em geral, o remédio é usado enquanto houver eficácia e tolerabilidade. Ou seja, até que o paciente não apresente mais sintomas ou que os efeitos colaterais se tornem insuportáveis.
3. Qual o valor do Imbruvica?
Hoje, o valor do Imbruvica varia entre:
Valor | Dose | Quantidade |
R$ 44.099,00 até R$ 47.701,01 | 140mg | Caixa com 90 cápsulas duras |
R$ 47.600,00 até R$ 51.400,00 | 420mg | Caixa com 30 comprimidos |
R$ 66.120,00 até R$ 73.578,45 | 560mg | Caixa com 30 comprimidos |
Considerando, por exemplo, que o seu médico receitou 420mg do medicamento, 1 vez ao dia, por 6 meses.
São 180 comprimidos e o custo total chega próximo de R$ 300.000,00.
Já tratamentos mais longos e com doses maiores podem atingir mais de 1 milhão de reais.
Por isso, quase ninguém consegue pagar pelo remédio por conta própria!
4. Como conseguir Imbruvica pelo SUS?
Para conseguir o Imbruvica pelo SUS, você precisa entrar na Justiça.
É que o medicamento não está na lista de cobertura obrigatória do Sistema Único de Saúde.
Então, os pedidos são negados administrativamente ou o SUS indica algum remédio substituto, que não é tão eficaz.
Aí, a saída é a ação judicial!
Mas, para conseguir o medicamento na Justiça, o paciente precisa cumprir 3 requisitos:
- Não ter plano de saúde.
- Não ter condições de pagar pelo tratamento: isso depende da análise do Juiz, com base nos documentos juntados no processo. Aliás, mesmo se você receber um salário ou benefício previdenciário considerados bons, é possível garantir a cobertura se provar que a despesa com o remédio prejudica gastos essenciais.
- Apresentar um relatório médico demonstrando que o Imbruvica é o indicado para o seu tratamento e que não existe remédio substituto na lista do SUS.
5. Como conseguir Imbruvica pelo plano de saúde?
Infelizmente, assim como acontece no SUS, os planos de saúde costumam negar a cobertura do Imbruvica.
Não deveria ser assim, já que o remédio tem registro na ANVISA e está no rol da ANS para alguns tratamentos.
Só que como ele é um medicamento de alto custo, os planos recusam os pedidos e usam como justificativa esses argumentos:
- Nem todos os tratamentos com Imbruvica estão na lista da ANS (apenas os de Leucemia Linfocítica Crônica, Linfoma de Linfocítico de Pequenas Células e Linfoma de Células do Manto).
- O medicamento seria experimental (ainda não estaria aprovado na ANVISA) ou off label (fora das indicações da bula).
- O uso do remédio seria via oral (com comprimidos) para o paciente tomar em casa e o plano diz que o tratamento domiciliar está fora da cobertura;
- Existem outros medicamentos substitutos mais em conta;
- O médico que receitou o Imbruvica não é do plano.
Acontece que nada disso pode ser usado como motivo para negar o seu tratamento!
E, como vamos explicar agora, é possível conseguir a cobertura na Justiça.
6. Como conseguir a liminar do medicamento Imbruvica na Justiça?
Apesar das negativas injustas de cobertura dos planos e do SUS, tem como conseguir a liminar do medicamento Imbruvica com as ações judiciais.
Isso porque a Justiça está do lado dos pacientes e garante o fornecimento do remédio.
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102, que consideram totalmente ilegal a negativa dos planos e do SUS em cobrir os medicamentos receitados.
Além disso, a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor também garantem que você tem direito ao tratamento receitado pelo seu médico.
Então, você possui esses argumentos fortes que podem ser usados nas ações, para buscar a liminar na Justiça o mais rápido possível:
- O tratamento deve ser escolhido pelo seu médico e não pelo plano ou SUS.
- O Imbruvica já está aprovado pela ANVISA (não é mais experimental).
- O rol da ANS é só exemplificativo e o tratamento deve ser coberto mesmo se não estiver na lista.
- O uso do medicamento na casa do paciente não é motivo para negativa (conforme a Lei dos Planos de Saúde).
- O médico não precisa ser do plano para receitar o medicamento.
O caminho para o processo judicial começa em separar os documentos que provam que o seu pedido não poderia ter sido negado.
Em seguida, você deve procurar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer, para te orientar e entrar com a ação com pedido de liminar.
Funciona assim: logo que o processo chega ao fórum, o Juiz tem o prazo máximo de 10 dias para analisar a liminar.
Acontece que causas de pacientes com doenças graves têm prioridade de tramitação, sendo que as decisões costumam sair mais rápido.
E o advogado ainda pode despachar diretamente com o Juiz em casos mais críticos, para acelerar o julgamento da liminar.
Só que a ação judicial não garante apenas a liminar!
Existem outros pedidos que você também pode incluir no processo:
- Indenização por danos morais: como existiu um prejuízo emocional e um grande estresse causados pela negativa injusta, você tem direito de ser indenizado.
- Reembolso dos valores gastos: quando já comprou o Imbruvica para o seu tratamento, você também tem direito à devolução do que gastou com o medicamento.
Mas, cuidado: a concessão da liminar não quer dizer que o processo acabou. O plano de saúde ou SUS ainda pode tentar recorrer.
Por isso, é importante ter um advogado de confiança, que cuide do seu processo até o final!
Advogado Especialista em Direito da Saúde: o aliado para garantir uma liminar rápida na Justiça!
Não se engane, o plano e o SUS têm departamentos jurídicos fortes, com advogados experientes.
Então, se você não tiver o profissional certo do seu lado, o risco de perder a ação é alto!
Por isso, não deixe de contratar um Advogado Especialista em Direito da Saúde, para defender todos os seus direitos.
Assim, você tem a segurança de que seu processo estará nas mãos de uma pessoa realmente especializada no assunto.
De preferência, busque um escritório que conte com 2 equipes de advogados trabalhando por você:
- Uma equipe especializada no atendimento inicial, com foco em tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
- E outro time focado em fazer a petição inicial e entrar com o processo rapidamente, acompanhando a ação até o fim.
Aqui na Engel nós escolhemos advogar dessa forma, porque acreditamos que essa é a melhor maneira de garantir os direitos dos pacientes.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Estamos há 15 anos lutando por causas justas e já ajudamos milhares de clientes a reverter negativas na Justiça, conseguindo a cobertura!
Inclusive, nossos advogados escreveram artigos sobre vários casos reais de pacientes que garantiram o fornecimento de tratamentos com:
- Rituximabe
- Venetoclax
- Imunoterapias
- Pembrolizumabe
- Fulvestranto
- Lenalidomida
- Olaparibe
- Nivolumabe
- Ipilimumabe
- Ribociclibe
- Trastuzumabe
- Abemaciclibe
- Daratumumabe
- Temodal
Além disso, também já fizemos milhares de pedidos de isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Temos o compromisso de lutar por todos os seus direitos sempre, com a agilidade e a empatia pelo momento que você está vivendo.
7. Caso real de paciente que garantiu a liminar para fornecimento de Imbruvica
Você não pode desistir quando os planos ou SUS negam o tratamento receitado pelo seu médico.
A Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde.
E, como você viu, tem como conseguir a liminar do medicamento Imbruvica, sendo que a Justiça está ao seu lado nessa luta!
Só não deixe de contratar um advogado especialista, com experiência nesse tipo de causa.
A Engel é um escritório especializado em ações contra planos de saúde e SUS, com o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Acredite, juntos nós podemos virar o jogo e conquistar seu tratamento!
Estamos aqui para tirar suas dúvidas e encontrar a melhor solução para o seu caso, de forma honesta e profissional.
