Skip to main content

Se você está lendo este conteúdo, é provável que sua conta tenha sido suspensa pelo Mercado Pago/Livre, uma das plataformas mais comuns de compra e venda.

Por que os usuários escolher o Mercado Pago para vender

Se você teve a conta suspensa, deve ter recebido uma mensagem como essas que colocamos abaixo, mas talvez não saiba o motivo da punição:

exemplo de aviso que a conta do mercado pago foi suspensa

Assim como você, milhares de usuários do Mercado Pago / Livre estão passando pelo mesmo problema. No Reclame Aqui há milhares de reclamações idênticas de outros usuários:

exemplo de reclamação de conta suspensa no Mercado Pago

exemplo de reclamação de conta suspensa no Mercado Pago

Como somos especialistas em recuperação de contas digitais, diariamente atendemos clientes que nos procuram com o objetivo de conseguir o desbloqueio da conta do Mercado Pago / Livre na justiça.

Em comum elas nos relatam que estão deixando de faturar nesta plataforma de vendas. 

Aliás, alguns alegam que o sustento familiar corre sério risco em decorrência deste bloqueio indevido do Mercado Pago. 

Pela nossa experiência sabemos também que a exclusão da conta do Mercado Pago resulta em perda de reputação do vendedor, que é alcançada com muito esforço e importante para convencer os compradores sobre a segurança da compra on-line. 

Mas há motivos para você se tranquilizar, pois a justiça tem determinado a reativação de contas suspensas pelo Mercado Pago / Livre e também indenizado os usuários que foram prejudicados

E por isso, vamos te explicar em linguagem simples 4 decisões judiciais que deram ganho de causa para os usuários da plataforma. 

Veja os casos que estudamos: 

4 condenações judiciais que deram ganham de causa para usuários do Mercado Pago

1. Vendedor foi indenizado em mais de 100 mil reais e conseguiu uma ordem judicial para reativação de conta suspensa no Mercado Pago / Livre no mesmo dia que ingressou com a ação

Um lojista de iluminação que realizava vendas exclusivamente pela internet teve sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre, sob alegação de descumprimento de políticas.

Porém, ele não havia descumprido as determinações da plataforma e por isso ingressou com um processo judicial 1137394-91.2021.8.26.0100, pedindo:

  1. a) o desbloqueio imediato da conta;
  2. b) danos materiais pelo que deixou de vender no período em que conta esteve suspensa;
  3. c) danos morais.  

Liminar rápida 

Logo no primeiro dia do processo ele conseguiu uma importante liminar em que o juiz determinou a reativação imediata da conta bloqueada, sob pena de multa de R$500,00 por dia.  

Suspensão indevida / Conta suspensa por suposta violação das políticas da plataforma

O Mercado Pago / Livre não conseguiu comprovar que o vendedor descumpriu quaisquer políticas da plataforma e a suspensão foi considerada indevida pelos julgadores.

Com isso, no curso do processo, ficou ainda mais comprovado que a medida mais justa a ser tomada era a manutenção da reativação da conta.

Pelos transtornos causados, o Instagram também foi condenado a pagar indenização por danos morais de 10 mil reais. 

Resumo da repercussão deste caso na vida do lojista: 

  • Teve sua conta desbloqueada
  • Foi moralmente indenizada
  • Encerrou o processo com 10 mil reais no bolso. 

2. Empresário foi indenizado pelos danos morais sofridos, além de conseguir a reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre na Justiça  

Um empresário teve sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre, após ter uma venda contestada. 

Como o empresário se sentiu injustiçado, em razão de não ter praticado qualquer conduta ilícita, entrou com o processo 1000732-89.2022.8.26.0196, requerendo:

  1. a reativação da sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre e
  2. indenização pelos danos morais sofridos.

E a Justiça deu ganho de causa para ele, entendendo que a conduta do Mercado Pago / Livre foi arbitrária.

No fim das contas, o empresário reativou sua conta e ainda recebeu R$ 11.556,12 reais de indenização por danos morais

3. Reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre de usuário que complementava sua renda com vendas na plataforma

Neste caso de suspensão indevida de uma conta pelo Mercado Pago / Livre,  o usuário utilizava a plataforma para complementar sua renda com vendas de produtos de informática.

Sem aviso prévio, o vendedor foi surpreendido com a suspensão da conta  na plataforma. Portanto, perdeu a renda extra, sem ao menos ter oportunidade de se defender.

Imediatamente após o ocorrido, o vendedor realizou reclamação na plataforma do Mercado Pago / Livre e não obteve sucesso.

Assim, buscou a justiça para conseguir a conta novamente. Além disso, também pediu a condenação da empresa ao pagamento de danos morais.  

Em sua defesa, o Mercado Pago / Livre alegou que agiu no seu regular direito, pois houve violação nas políticas da plataforma. 

Porém, não informou qual foi a violação e, tampouco, comprovou tal fato.

Sensível ao problema, a justiça determinou a reativação da conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre e ao pagamento de uma indenização no valor de R$5.000,00 reais ao usuário.

 

4. Empresário que teve dinheiro retido e conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre é indenizado por dano material e dano moral 

Em outro caso interessante analisado o vendedor realizou um depósito do montante de R$5.000,00 reais em crédito, no entanto, ao verificar sua conta percebeu que haviam sido descontados R$1.200,00 reais, de forma arbitrária. 

Além do mais, sua conta foi bloqueada.

Indignado com o fato, o autor ingressou com uma ação judicial sob nº 1006792-36.2020.8.26.0071, buscando a restituição dos valores, o desbloqueio da sua conta e danos morais.

Em sua defesa, o Mercado Pago / Livre alegou que a retenção se deu em função de uma venda estornada.

Porém, a justiça entendeu que houve uma falha no serviço do Mercado Pago e determinou a devolução do valor de R$ 1.200,00 reais e o pagamento de 5 mil de indenização por dano moral. 

Conclusão: reativação de conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre é realidade para os usuários que exigiram seus direitos na justiça

Nós te mostramos como usuários e vendedores que tiveram sua conta suspensa pelo Mercado Pago / Livre conseguiram o desbloqueio da conta judicialmente. 

Além disso, você também viu que é possível conseguir ser ressarcido pelo prejuízo material e moral sofrido. 

Portanto, se a sua conta também foi injustamente suspensa, você não precisa engolir esse prejuízo, pois sabe que na justiça a conversa é outra.

Porém, se você está tendo prejuízos com a suspensão da sua conta do Mercado Livre / Pago é necessário agir rápido e contar com a ajuda de um advogado especializado em recuperação de contas em plataformas digitais

Precisa de ajuda para  recuperar conta suspensa do Mercado Pago?

Conte com a gente para uma orientação rápida e especializada sobre o seu problema

advogado

Inscreva-se em nosso blog

Acesse, em primeira mão, nossos principais posts diretamente em seu email

Join the discussion 3 Comments

Leave a Reply