Grávida pode pedir demissão? A gestante perde os direitos?

Imagine a seguinte situação: você trabalha em uma empresa, está grávida e acabou de contar ao seu chefe. Desde então, percebeu que o tratamento que recebe mudou. 

Agora parece mais difícil e rigoroso do que antes. Isso faz você se perguntar: será que estão tratando você assim por estar grávida?

Além das dificuldades normais da gravidez como, por exemplo, cansaço, enjoos, desejo por comer algo diferente, você ainda enfrenta insegurança, medo e estresse provocados por esse tratamento diferente dos seus chefes.

Diante de tudo isso, você pode se perguntar: será que grávida pode pedir demissão?

Muitas mulheres não sabem, mas quando você descobre que está grávida, tem direito à estabilidade provisória no emprego. Isso significa que você tem garantia de manter seu trabalho desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o nascimento do bebê.

Então, se você pedir demissão, perderá esse e outros direitos trabalhistas? Será que essa é a melhor solução? 

Vamos descobrir juntas ao longo deste artigo. Fique comigo até o final!

Posso ser demitida mesmo se estiver grávida? 

Você precisa saber que toda mulher que descobre uma gravidez NÃO pode ser demitida sem justa causa, ok?

Ou seja, a empresa não pode demitir uma mulher grávida sem um motivo que justifique essa demissão. Toda gestante tem o direito à estabilidade provisória, que inicia desde a confirmação da gravidez até o 5º mês após o parto.

Mas fique atenta: Para garantir esse direito, a trabalhadora precisa comunicar a empresa sobre a sua gestação.

Por isso, se você está grávida, comunicou a empresa onde trabalha sobre a sua gravidez, e mesmo assim foi demitida sem nenhuma justificativa, você pode, através de uma ação na justiça:

• voltar para o trabalho e permanecer na empresa até o quinto mês após o parto, com direito a licença maternidade;
• pedir uma indenização no valor dos salários recebidos até o quinto mês após o nascimento do seu bebê.

O mesmo acontece quando a mulher descobre a sua gravidez já cumprindo o aviso-prévio, seja trabalhado ou indenizado.

Estou grávida, posso pedir demissão?

Você precisa saber que não é obrigada a continuar trabalhando se não quiser. Mas, caso decida pedir a sua demissão, você pode estar abrindo mão da sua estabilidade provisória no emprego.

É claro que, muitas vezes, a relação no de trabalho fica tão difícil e estressante que sair do emprego parece ser a melhor solução para o seu problema.

No entanto, antes de tomar uma decisão tão séria como essa e considerando que você pode perder a estabilidade provisória, é importante procurar um advogado especialista em direitos da gestante para avaliar o seu caso e te ajudar com alguma dessas possibilidades:

• tentar um acordo amigável com a empresa, garantindo que você não perca todos os seus direitos;
• se houver motivos e provas suficientes sobre a demissão sem justa causa, entrar com uma ação na justiça pedindo a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Posso sair da empresa antes de terminar meu período de estabilidade provisória?

O direito à estabilidade provisória só acontece se você, estando grávida, quiser continuar trabalhando e não quiser pedir demissão. 

Isso significa que você tem garantia de manter o emprego desde quando confirmou a gravidez até o 5° mês após o parto. Então, se você pedir demissão durante a gestação, perde automaticamente esse direito. Em outras palavras, se você está grávida agora e quer pedir demissão por motivos pessoais, saiba que ao fazer isso, está renunciando à sua estabilidade provisória e a outros direitos legais como o seguro-desemprego, por exemplo.

Mas aqui vai uma boa notícia: muitos tribunais do trabalho entendem que, mesmo se a própria funcionária grávida pedir demissão, ela tem direito a uma indenização referente à sua estabilidade provisória. 

A justiça entende que esse direito é fundamental para proteger o bebê que está para nascer e, por isso, consideram que a mãe não pode abrir mão da estabilidade.

Mas saiba que esse direito só costuma ser reconhecido apenas se houver um pedido de rescisão indireta. Por isso, é importante procurar um advogado especializado em direitos das mulheres grávidas, como os especialistas do Escritório Engel Advogados.

O que é a rescisão indireta?

Muitas trabalhadoras grávidas se encontram em situações de trabalho insustentáveis, desejando sair do emprego, porém, elas temem em perder seus direitos trabalhistas, principalmente a estabilidade provisória.

A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, o que permite a gestante solicitar o término do contrato de trabalho sem perder seus direitos trabalhistas.

As principais situações que podem levar a uma rescisão indireta no trabalho são:

• falta de pagamento ou atrasos frequentes do seu salário;
• condições de trabalho inadequadas ou perigosas;
• assédio moral ou sexual;

Quero sair do meu emprego mas não querem me demitir. O que eu faço?

Se você está passando por essa situação, procure um advogado especialista em direitos das mulheres grávidas. Se precisar, conte com o apoio da nossa equipe.

Quais direitos eu tenho se eu pedir demissão estando grávida?

Você já sabe que a mulher grávida pode pedir demissão, porém, como advogada especialista em direito da mulher grávida, não recomendo que você faça isso, pois perderá a sua estabilidade provisória.

Por isso, se você optar por pedir a demissão receberá os seguintes direitos trabalhistas.

Saldo de salário

Dos dias trabalhados que ainda não recebeu antes da sua demissão.

13° salário proporcional ao ano da demissão

Valor pago à colaboradora que possui menos de um ano na empresa. É calculado proporcionalmente ao tempo de serviço prestado no ano. Por exemplo: se a mulher grávida trabalhou 6 meses, então ela receberá metade do valor do seu 13° salário.

Férias + 1/3 vencidas

Caso a trabalhadora gestante tenha férias vencidas, ela também receberá.

Férias + 1/3 proporcionais

Aqui acontece o mesmo com o 13° salário proporcional: a trabalhadora grávida receberá suas férias proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano de sua demissão.

Também é importante saber que, se decidir pedir a demissão , você não terá direito:

• aviso prévio proporcional; 
• levantamento de saldo e a multa de 40% do FGTS; 
• e as parcelas do seguro desemprego.

Outra informação importante é que se você pedir demissão deve comunicar a empresa de forma escrita e cumprir o aviso prévio de 30 dias. Caso não cumpra, terá o desconto no valor do seu último salário no seu acerto final.

Pedi demissão e não sabia que estava grávida, o que fazer?

Infelizmente, é muito comum eu ouvir relatos de empregadas grávidas que pediram demissão e somente depois descobriram que estavam grávidas.

Caso isso aconteça, é possível fazer uma comunicação imediata e por escrito para a empresa na qual você trabalha informando sobre a descoberta de sua gravidez com a apresentação de exames que comprove isso.

Mas para isso, você precisa se encaixar nessas situações:

• a confirmação da gestação precisa ser compatível à data em que você ainda estava registrada na empresa;
• que você informe a empresa onde trabalha sobre sua gestação por meio de um pedido de retorno ao trabalho. 

Esse pedido pode ser feito por e-mail, carta enviada com aviso de recebimento (A.R.), acompanhada da cópia do exame médico que comprove sua gravidez.

Caso a empresa não te reintegre, você deve entrar em contato com um advogado especialista em direitos das mulheres grávidas, para ser possível avaliar a sua situação e entrar com a ação na justiça pedindo todos os seus direitos trabalhistas.

Como funciona a reintegração de gestante que pediu demissão?

Primeiro, é importante que você tenha provas de que estava grávida enquanto ainda trabalhava. Um exame médico pode comprovar isso.

Em segundo lugar, você precisa comunicar sua gravidez de forma que fique registrado. Isso pode ser feito pelo WhatsApp do empregador, em um grupo da empresa, por e-mail ou enviando uma carta pelos Correios com aviso de recebimento.

No comunicado, seja direta e clara. Por exemplo: “Olá, recentemente descobri que estou grávida, conforme comprova esse exame realizado em (colocar data). Apesar de ter pedido demissão, tenho direito à estabilidade provisória e solicito meu retorno ao trabalho”.

Se você não teve uma resposta positiva ou nem sequer te responderam, o próximo passo é buscar a ajuda de um advogado especialista em direito de mulher grávida. Nós aqui do Escritório Engel Advogados temos um time de excelentes profissionais que podem te auxiliar nessa questão.

Esse profissional vai entender qual é a sua real situação no momento, além de criar as melhores estratégias para que você possa conseguir retornar ao trabalho, ou ainda, receber todos os seus outros direitos garantidos por lei.

Documentos para comprovar a sua gravidez

Os principais documentos que você, trabalhadora grávida, pode separar para comprovar a sua gestação são:

• ultrassom e exames de sangue que comprovem a gravidez e a data aproximada do início da gestação;
• comunicado da gravidez para a empresa;
• documentos pessoais;
• certidão de nascimento do bebê (caso o bebê já tenha nascido).

Perguntas frequentes sobre pedir demissão estando grávida

Agora vamos te responder as principais perguntas que recebemos aqui no Escritório Engel Advogados sobre o assunto. 

Posso pedir demissão sem perder os direitos trabalhistas estando grávida?

Muita gente chega até o nosso escritório com essa mesma pergunta: “Dra. estou grávida e quero pedir a minha demissão. Nesse caso, eu perco os meus direitos trabalhistas?”

Conforme tudo que já foi dito nesse artigo, cada caso é um caso à parte, e por isso, é necessário que você entre em contato com um advogado especialista em direito de mulher grávida para que ele possa analisar a sua situação de forma cuidadosa e verifique se você precisará ou não entrar na justiça para requerer os seus direitos trabalhistas mesmo após o pedido de sua demissão estando grávida.

Ah, e nada de contratar advogados generalistas por aí heim! Somente o advogado ESPECIALISTA em direito de mulher grávida vai saber resolver esse seu problema de forma ética e responsável.

Se precisar, conte com o apoio do nosso time de especialistas nesse assunto.

Estou grávida, pedi demissão e me arrependi. E agora?

Se você descobriu que está grávida após pedir a demissão, é importante fazer os exames para comprovar a sua gravidez e a data que soube disso, para comunicar a empresa que encerrou o vínculo. Isso pode ser feito por  um e-mail ou uma carta, contando a situação e pedindo para voltar ao trabalho.

Caso a sua gravidez se deu depois do seu pedido de demissão, infelizmente você não tem direito à estabilidade provisória.

Se eu pedir demissão grávida, o que recebo?

Se você pedir demissão estando grávida, perderá a sua estabilidade provisória, mas terá direito ao saldo de salário, 13° salário proporcional ao ano da demissão, férias + 1/3 vencidas (caso tenha) e férias + 1/3 proporcionais.

Estou grávida e quero fazer acordo pra sair da empresa, quais são os meus direitos?

Agora que você sabe que tem direito à estabilidade provisória, entendeu que estará abrindo mão dos seus direitos.

Por isso, mesmo que a empresa te ofereça um acordo para resolver o seu contrato, para não ser enganada e fazer um mau negócio, procure um advogado especialista em direito de grávidas para te ajudar nesse acordo. Nós temos um time de especialistas no assunto que vão te ajudar nessa sua jornada!

Conclusão

Diante das dificuldades que você, gestante, pode estar enfrentando no ambiente de trabalho, é fundamental que se sinta amparada e segura em relação aos seus direitos.

Se você se encontra  em uma situação que está sendo pressionada a pedir demissão após comunicar sua gravidez, saiba que não está sozinha.

É possível que você esteja se deparando com a mesma situação que muitas outras mulheres enfrentam. Mas saiba que há maneiras de proteger seus direitos e garantir um ambiente de trabalho justo e seguro para você e seu bebê.

Você também pode estar considerando pedir demissão, mas é importante lembrar que essa decisão pode ter consequências significativas, como a perda da estabilidade provisória e outros direitos importantes. Por isso, a melhor opção é buscar orientação com um advogado especializado no assunto.

Na Engel Advogados, temos profissionais dedicados e experientes em questões relacionadas aos direitos das gestantes. Estamos aqui para te ajudar a resolver seu problema, oferecendo suporte e orientação durante esse momento desafiador.

Não hesite em nos procurar. Queremos que você se sinta acolhida e confiante de que estamos aqui para ajudá-la a proteger seus direitos e garantir um futuro tranquilo para você e seu bebê. Juntas, podemos encontrar a melhor solução para sua situação!