Por ser um medicamento de alto custo, os planos de saúde e o SUS costumam negar tratamentos de câncer com Olaparibe (Lynparza).
O remédio tem registro na ANVISA e eficácia comprovada para o tratamento de diversos tipos de câncer.
Só que o valor pesa mais na hora de negarem a cobertura do tratamento e, frequentemente, encontramos relatos como esse:
Aqui mesmo na Engel já atendemos centenas de clientes que tiveram a cobertura desse medicamento negada pelos planos de saúde e pelo SUS.
Sabemos exatamente como resolver o problema, por isso hoje vamos mostrar como pedir liminar para fornecimento de Olaparibe e comentar um caso real em que o paciente garantiu esse direito.
Aliás, a liminar é muito importante nesses casos, porque é uma decisão do Juiz no começo do processo, obrigando planos ou SUS a entregar a medicação sem esperar o fim da ação.
O que é um enorme diferencial para o paciente e sua família na luta contra o tempo no tratamento de câncer!
Neste post você vai ver:
1. Afinal, para que serve o medicamento Olaparibe (Lynparza)?
O Olaparibe é um medicamento indicado para tratar os seguintes tipos de câncer:
- Ovário
- Mama
- Adenocarcinoma de pâncreas
- Próstata
Mas, a depender do caso, o médico também pode receitar o tratamento com Olaparibe para outros cânceres além desses indicados na bula, conforme as pesquisas comprovam a eficácia.
2. Como conseguir Olaparibe pelo plano de saúde?
O Olaparibe é registrado na ANVISA e a sua cobertura é obrigatória pelos planos de saúde.
Acontece que os pedidos do medicamento costumam ser negados, por se tratar de um remédio de alto custo.
As razões mais frequentes para a negativa são:
- O medicamento não está no rol da ANS
- O tratamento é off label (a bula indica o remédio para outras doenças) ou experimental (em fase de testes)
- O uso seria domiciliar e estaria fora da cobertura
- Existem outros remédios substitutos
- O médico que receitou o Olaparibe não é do plano
Mas, nenhuma dessas justificativas serve para o plano negar a cobertura do medicamento receitado para o seu tratamento.
Inclusive, a Justiça decide de forma favorável aos pacientes e usa esses argumentos fortes para conceder a liminar de fornecimento do Olaparibe:
- O tratamento de câncer é uma escolha do seu médico e não do plano
- O Olaparibe está aprovado pela ANVISA e não é mais experimental
- O rol da ANS é exemplificativo (isso significa que a cobertura é obrigatória mesmo para tratamentos de tipos de câncer que não estão na lista)
- O uso domiciliar do medicamento pelo paciente não é justificativa para negativa (conforme a Lei dos Planos de Saúde)
A Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor trazem regras a favor dos pacientes, que os Tribunais também usam nas decisões.
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102 dizendo que a negativa dos planos na cobertura do tratamento do câncer é ilegal.
3. Como conseguir Olaparibe pelo SUS?
O Olaparibe não é um medicamento que está na lista de cobertura obrigatória do SUS.
Por isso, os pedidos feitos na via administrativa são sempre negados.
Aí, o único caminho é entrar com o processo judicial e pedir uma liminar para obrigar o SUS a cobrir o tratamento.
Mas o paciente precisa cumprir esses requisitos aqui:
- Não pode ter plano de saúde
- Não consegue pagar pelo medicamento (isso depende do que o Juiz analisar no caso, de acordo com as provas e documentos. Mesmo se você tiver um salário ou aposentadoria considerados bons, dá para conseguir a liminar se provar que o custo com o remédio é muito alto)
- Também é necessário ter um relatório médico demonstrando a necessidade do Olaparibe e a falta de remédio substituto na lista do SUS
4. Descubra como pedir liminar para fornecimento de Olaparibe na Justiça!
A Justiça entende que a negativa de cobertura dos medicamentos de câncer pelos planos e pelo SUS é completamente ilegal.
Por isso, era esperado que os pedidos de fornecimento das medicações necessárias para o tratamento da doença fossem aceitos.
Acontece que os planos e o SUS costumam negar a cobertura, o que obriga os pacientes a entrar com o processo judicial para garantir a liminar e começar o tratamento!
A seguir, vamos te mostrar o passo a passo do que precisa ser feito:
- Organizar os Documentos
- Consultar um Advogado Especialista na Defesa de Pacientes com Câncer
- Entrar com a Ação Judicial
1) Junte os documentos
A primeira etapa para garantir a liminar e começar o tratamento com Olaparibe é organizar os documentos necessários.
São eles que vão mostrar para o Juiz que a negativa dos planos ou do SUS foi injusta.
Por isso, pelo menos essa documentação principal deve estar no processo:
- Relatório médico indicando o tratamento com Olaparibe
- Receita do medicamento
- Exames que diagnosticaram o câncer (recentes)
- Negativa por escrito do plano ou do SUS
- Cartão e cópia do contrato do plano
- Comprovante de pagamento do plano nos 3 últimos meses
2) Consulte um advogado especialista na defesa de pacientes com câncer
O segundo passo é consultar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
Esse é um grande diferencial para garantir a liminar, porque um profissional experiente e especialista conhece os caminhos para resolver o problema o mais rápido possível.
Para facilitar, procure um escritório com 2 times de advogados:
- Um time especializado na parte do atendimento inicial, para tirar as suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso
- E outra equipe especializada na elaboração da petição inicial para entrar com o processo o quanto antes e acompanhar a ação até o fim
Acreditamos que essa é a melhor forma de defender o direito dos pacientes com câncer e, por isso, trabalhamos assim aqui na Engel.
Dessa maneira já garantimos o direito de centenas de clientes a cobertura de medicamentos como:
- Fulvestranto
- Lenalidomida
- Ribociclibe
- Ipilimumabe
- Trastuzumabe
- Daratumumabe
- Nivolumabe
- Abemaciclibe
- Temodal
E também já fizemos milhares de pedidos de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou já curados.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
3) Entre com uma ação judicial
O último passo é entrar com a ação judicial com pedido de liminar para garantir a cobertura do Olaparibe para seu tratamento de câncer.
Logo que você entra com o processo, ele já vai direto para o Juiz, que tem até 10 dias para decidir sobre a liminar.
Mas as ações de pessoas com câncer têm prioridade de tramitação, o que significa que elas devem ser julgadas antes das outras.
E os advogados também podem despachar direto com o Juiz em situações mais delicadas, para tentar antecipar ainda mais essa análise.
Só que se o Juiz conceder a liminar e o SUS ou o plano negar o fornecimento do medicamento, ele pode aplicar multas para garantir o custeio.
E também dá para fazer outros pedidos, como:
- Indenização por danos morais
- Reembolso dos valores gastos com o Olaparibe (se você já comprou o remédio para seu tratamento)
Conseguir a liminar é muito importante, mas não quer dizer que a sua causa está ganha, nem que o processo acabou.
A ação segue e a outra parte pode buscar reverter a decisão recorrendo ou contestando.
Então, é fundamental contar com um advogado especializado ao seu lado, até o final da causa.
5. Caso real de paciente que conseguiu liminar para fornecimento de Olaparibe pelo plano de saúde
Para provar como a Justiça decide de forma favorável aos pacientes de câncer, vamos mostrar para você um caso real em que o Juiz concedeu a liminar garantindo o tratamento.
Inclusive, se quiser conferir depois, vamos deixar o número do processo para você pesquisar no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No processo n. 2296956-94.2022.8.26.0000 o paciente foi diagnosticado com um câncer de próstata e o seu médico receitou Olaparibe para o tratamento.
Acontece que o plano de saúde negou a cobertura do medicamento.
Então, ele teve que entrar na Justiça e buscar os seus direitos!
Na ação, o Juiz concedeu a liminar depois de analisar o caso, obrigando o plano a fornecer o Olaparibe no prazo de 72 horas.
Se não cumprisse a decisão, seria aplicada uma multa de R$ 500,00 por dia de atraso.
O plano até tentou recorrer e revogar a liminar, mas o Tribunal também decidiu de maneira favorável ao paciente.
Assim, manteve a decisão do Juiz obrigando a cobertura do Olaparibe para o tratamento do câncer de próstata.
Essa ação é só uma entre milhares julgadas todo dia a favor dos pacientes, sendo um bom exemplo de como a Justiça considera ilegal a negativa no fornecimento dos medicamentos.
6. Ranking das 5 maiores dúvidas sobre tratamento de câncer com Olaparibe (Lynparza)
Agora, vamos responder para você as 5 maiores dúvidas sobre o tratamento de câncer com Olaparibe.
Todas as respostas são de fontes confiáveis e seguras, mas elas não substituem a orientação do seu médico, que sempre deve prevalecer, ok?
Olaparibe é quimioterapia?
Não, o Olaparibe não é quimioterapia.
Ele é um medicamento que pode ser receitado inclusive para quem passou por esse tipo de tratamento antes.
Mas, o remédio é tomado via oral, em comprimidos.
Como o Olaparibe age?
O Olaparibe é uma substância que age inibindo uma enzima que conserta o DNA das células cancerígenas.
Então, quando o medicamento é tomado, ele se liga a essa enzima e impede que a célula com câncer funcione e seja reparada.
Como resultado, as células doentes são destruídas.
Quais os efeitos colaterais do Olaparibe?
De acordo com a bula, os efeitos colaterais mais comuns do Olaparibe são:
- Náuseas
- Vômito e diarreia
- Cansaço e fraqueza
- Perda de apetite
- Dores de cabeça e tontura
- Tosse e falta de ar
A depender da resposta do corpo ao medicamento, outros efeitos colaterais podem aparecer também.
Quanto tempo dura o tratamento com Olaparibe?
O tratamento com Olaparibe dura de 1 a 2 anos e é mantido até a progressão da doença ou até o momento que o médico entender necessário.
No caso de resposta completa ao medicamento, com a cura do câncer, o uso da medicação deve ser interrompido.
Qual o valor do Olaparibe?
O valor do Olaparibe em agosto de 2024 é de:
- R$ 17.285,00 até R$ 34.629,30: 50mg (caixa com 448 cápsulas duras)
- R$ 16.499,40 até R$ 17.270,04: 100mg (caixa com 56 comprimidos)
- R$ 16.384,45 até R$ 22.365,00: 150mg (caixa com 56 comprimidos)
É por isso que o custo final do tratamento depende da dose indicada e do tempo de uso do remédio.
Imagine, por exemplo, que o médico do Sr. Jair receitou Olaparibe para o tratamento do câncer de próstata do paciente.
A dosagem receitada é a recomendada pela bula:
Então, a dose diária do paciente é de 600mg (4 comprimidos de 150mg)!
No mês, são 120 comprimidos e, no ano, são 1460, o que significa pelo menos 26 caixas de 56 comprimidos de 150mg.
Com o valor mais baixo possível, de R$ 16.384,45, o total do custo do tratamento em um ano é de mais de R$ 425.000,00.
Como muitas vezes o tempo de uso do medicamento é de 2 anos, o valor final pode chegar próximo de 1 milhão de reais.
Sem a cobertura dos planos e do SUS, é praticamente impossível alguém conseguir pagar isso.
O que só reforça ainda mais a importância de lutar pelos seus direitos quando o Olaparibe for negado pelo plano ou pelo SUS.
7. Conclusão: Seu direito ao tratamento de câncer não pode ser negado por nenhum plano de saúde ou pelo SUS!
Hoje, mostramos que se o seu médico receitou um medicamento para o seu tratamento de câncer, o plano de saúde ou o SUS não podem negar o fornecimento do remédio.
Se isso acontecer, agora você sabe que tem como pedir a liminar para fornecimento de medicamentos de alto custo, como o Olaparibe.
E, por aqui, você também conferiu:
- Para que serve o Olaparibe
- Porque a cobertura do remédio o é obrigatória pelos planos de saúde e pelo SUS
- Como pedir liminar para fornecimento de Olaparibe
- Um caso real de paciente que conseguiu a liminar na Justiça
- Que o Olaparibe não é quimioterapia, como o remédio age, quais os seus efeitos colaterais, quanto tempo dura o tratamento e qual é o seu valor
A Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde!
Os planos e o SUS não podem negar seu tratamento de câncer com Olaparibe.
Por isso, não deixe de procurar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
A Engel é um escritório especialista nessas situações e tem o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade.
Nossa maior causa são pessoas e estamos há 15 anos lutando por causas justas.
Contamos com uma equipe focada no atendimento inicial e outra pronta para já entrar com o processo.
Estamos aqui para tirar as dúvidas de pessoas que tiveram a cobertura de Olaparibe negada pelos planos ou SUS, garantindo a liminar para começar o tratamento rapidamente!
