Blog - Engel Advogados - Informação Jurídica Confiável

Direito à Saúde

Reembolso de medicamentos de alto custo: O que fazer em caso de negativa?

serious business professional discussing report 300x200 - O que é Timeshare, Vacation Club e Multipropriedade? Entenda a diferença e seus direitos

O que é Timeshare, Vacation Club e Multipropriedade? Entenda a diferença e seus direitos

Timeshare do Mydest Club que nunca funcionou: como o TJSP determinou devolução integral dos valores pagos

Cancelamento Wyndham: 72% das ações no TJSP resultaram em devolução integral — veja as 17 decisões

Direitos do Consumidor, Problema com voo

Quais os direitos dos passageiros aéreos? Guia completo!

O que é Timeshare, Vacation Club e Multipropriedade? Entenda a diferença e seus direitos

Timeshare do Mydest Club que nunca funcionou: como o TJSP determinou devolução integral dos valores pagos

Cancelamento Wyndham: 72% das ações no TJSP resultaram em devolução integral — veja as 17 decisões

Problema com voo

Indenização por overbooking: Conheça seus direitos e como agir!

O que é Timeshare, Vacation Club e Multipropriedade? Entenda a diferença e seus direitos

Timeshare do Mydest Club que nunca funcionou: como o TJSP determinou devolução integral dos valores pagos

Cancelamento Wyndham: 72% das ações no TJSP resultaram em devolução integral — veja as 17 decisões

Cancelamento de Timesharing

Beach Park Vacation Club no TJSP: o que 20 decisões recentes mostram sobre cancelamento e devolução do dinheiro

Quer cancelar contrato com Beach Park ou RCI sem pagar multa abusiva? Veja o que 20 decisões do TJSP revelam sobre seus direitos e como recuperar o que você pagou....

maio 28, 2026

Cancelamento de Timesharing

Timeshare assinado no resort tem direito de arrependimento de 7 dias? O TJSP respondeu

Assinou um contrato de timeshare ou multipropriedade durante as férias e quer cancelar? Entenda como o TJSP aplica o direito de arrependimento de 7 dias mesmo em vendas presenciais e...

maio 25, 2026

Cancelamento de Timesharing

Parcelas pagas durante o processo entram na restituição? O que o TJSP decidiu nos casos do Beach Park Vacation Club em 2025/26

Quer cancelar o Beach Park Vacation Club e recuperar o dinheiro? Saiba o que o TJSP decidiu sobre a devolução de parcelas, inclusive as pagas durante o processo judicial....