Acidentes em rodovias pedagiadas são comuns e podem causar danos materiais e pessoais.
Mas, de quem é a responsabilidade?
Essa é a pergunta mais comum de quem sofre um acidente com objeto na rodovia pedagiada e quer descobrir se tem direito a uma indenização.
Nesse texto, vou te dar essa resposta.
Afinal, o que justifica os valores altos das tarifas de pedágio, se não há manutenção adequada da rodovia para você dirigir com segurança, não é?
Quando essa manutenção da concessionária não acontece e objetos ficam espalhados na rodovia, os índices de acidentes aumentam muito.
E eu sei que esse tipo de situação pode causar prejuízos inimagináveis ou até mesmo colocar sua própria vida e de sua família em risco, não é mesmo?
Talvez esse seja o seu problema hoje: você circulava com o seu carro e acabou sofrendo um acidente depois de colidir com algum objeto na rodovia pedagiada.
Por isso, escrevi esse texto, para te ajudar a entender quais os seus direitos e o que você deve fazer se isso acontecer com você.
Você pode ir direito ao ponto, se quiser:
1. O que é uma rodovia pedagiada?
2. O que são objetos na rodovia?
3. Quando a concessionária de pedágio é responsável pelos danos causados por objeto na rodovia?
4. Sofri um acidente por objeto na rodovia pedagiada: quais são os meus direitos?
5. O que fazer? Um passo a passo para resolver esse problema
O que é uma rodovia pedagiada?
Como você deve saber, a manutenção, garantia e segurança nas rodovias é de responsabilidade do Poder Público.
No entanto, para facilitar e melhorar o atendimento às pessoas que usam a rodovia, o Poder Público concede essa manutenção a empresas privadas.
Quando a concessão é feita, as concessionárias têm algumas responsabilidades básicas, como:
- manter o asfalto em boas condições.
- retirar objetos da rodovia para evitar acidentes.
- realizar a limpeza de óleo na pista.
- zelar pela segurança dos usuários.
- proporcionar iluminação adequada, bem como sinalizar obras, buracos na pista ou acidentes.
- fornecer assistência médica nos casos de acidentes, bases de apoio para os veículos, inclusive, guincho para retirada de automóveis parados.
- oferecer zonas de descanso, bem como disponibilizar telefones para emergências.
E, para viabilizar tudo isso, claro, elas podem cobrar as tarifas de pedágio.
Acontece que os pedágios não são baratos e, mesmo assim, é comum viajar por estradas esburacadas, cheias de objetos espalhados e até sem sinalização e acostamentos.
Nesses casos, existe uma falha da concessionária na manutenção da rodovia, e um grande problema pode surgir: acidentes.
O que são objetos na rodovia?
Qualquer pessoa que utiliza uma rodovia quer dirigir em segurança, concorda?
Agora, imagine a seguinte situação: você está circulando pela via e se depara com restos de pneu, pedras espalhadas por causa de obras ou até mesmo cones que não foram retirados.
É comum ver objetos desse tipo enquanto você dirige e eles podem causar sérios danos no seu veículo, além de acidentes horríveis.
E quando isso acontece, quem sai prejudicado é você, motorista, pois vai precisar consertar o seu carro.
O que fazer nesse caso?
Procurar a concessionária ou deixar a situação pra lá?
Já que você está lendo esse texto, tenho certeza que é um consumidor informado e quer saber se tem direito à reparação dos danos sofridos, acertei?
Por aqui, já atendi centenas de clientes que passaram por essa mesma situação e sei exatamente o que fazer.
Se você busca por justiça e quer reparar todos os danos que foram causados por um objeto na rodovia pedagiada, continue lendo esse texto até o final!
Quando a concessionária de pedágio é responsável pelos danos causados por objeto na rodovia?
Ficar com o prejuízo depois que esse objeto na pista danificou o seu carro não é justo, você concorda?
Mas afinal, quem deverá arcar com o seu prejuízo?
Como já falei aqui, as concessionárias são responsáveis pela manutenção da rodovia.
Isso significa garantir que os usuários trafeguem em segurança e com qualidade.
Portanto, as concessionárias têm a responsabilidade de reparar os prejuízos causados por falhas nos seus serviços, como objetos espalhados na rodovia.
Acontece que, se você tentar resolver a situação com essas empresas, pode ser que a resposta seja negativa.
Olha só o relato desse consumidor no site do Reclame Aqui:
Ele procurou a concessionária de pedágio depois que seu veículo foi danificado por um objeto na rodovia pedagiada.
Sua indignação mostra que ele já tinha tentado resolver amigavelmente junto à concessionária, mas a resposta por parte da empresa foi negativa.
Se você sofreu algum acidente por objeto na pista, pode ser que recebeu uma mensagem assim também:
É frustrante, concorda?
Mas, calma.
Consumidor informado é consumidor poderoso!
Responsabilidade objetiva: dever de reparar o dano independentemente de culpa.
A responsabilidade objetiva é aplicada na maioria das relações de consumo e, aqui, não poderia ser diferente.
Mas o que isso significa?
A responsabilidade da concessionária pela reparação dos danos será independentemente de culpa.
Ou seja, o consumidor lesado precisa apenas comprovar o dano que sofreu e a relação desse dano com a falha dos serviços da concessionária.
