Mesmo tendo seus direitos garantidos pela lei, pessoas com câncer continuam sendo vítimas de injustiças.
Todos os dias, pacientes são pegos de surpresa com a recusa do SUS ou do plano de saúde em fornecer o remédio necessário para seu tratamento.
Assim como encontram problemas em conseguir a isenção de imposto de renda em suas aposentadorias, enfrentando negativas do INSS ou dos órgãos gestores de Previdência (no caso de servidores públicos).
Olha só o relato da filha dessa paciente que teve o tratamento recusado pelo plano que pagou durante toda sua vida:
E dessa mulher que está em tratamento de câncer desde 2023 e até agora o INSS não parou de descontar o imposto de renda da sua aposentadoria:
Nesses casos, não adianta tentar lutar sozinho ou contratar um advogado generalista. É extremamente importante ter um escritório especialista para defender os seus direitos.
Aqui na Engel, já atendemos centenas de pessoas que sofreram com negativas de tratamento de câncer e conseguiram suas liminares na Justiça.
Também entramos com pedidos de isenção de imposto de renda, garantindo um bom aumento na aposentadoria de quem está enfrentando ou já se curou da doença.
Hoje, vamos mostrar porque vale a pena contratar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer e como isso pode ser um trunfo na sua batalha!
Neste artigo você vai ver:
1. 4 Maiores vantagens de contratar um advogado especializado em defesa de pacientes com câncer
Se você tem dúvida da importância de contratar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer, vamos te mostrar como isso pode mudar o jogo do seu processo!
E existem vários motivos para essa contratação fazer toda a diferença para o sucesso do seu caso.
Para começar, pense no seguinte: quando uma pessoa está com uma doença séria, ela procura um médico especialista naquela área, certo?
Porque é esse profissional da saúde que tem a formação e a experiência necessárias para tratar o paciente da melhor forma possível.
Por exemplo, se alguém cair e sofrer uma torção no joelho, vai procurar um ortopedista, que sabe fazer o diagnóstico e o tratamento corretos.
No Direito, funciona do mesmo jeito!
Não é uma boa ideia confiar a sua ação para garantir o tratamento de câncer ou isenção de imposto de renda por doença grave na mão de um advogado generalista.
Por mais esforçado que ele seja, não tem expertise e nem conhece a fundo o problema que você está enfrentando.
É por isso que você sempre deve procurar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
Os principais diferenciais de escritórios especialistas nessa área são esses:
- Entendimento da doença
- Conhecimento dos motivos que estão te impedindo de exercer plenamente seus direitos
- Domínio das leis e decisões dos Tribunais que podem ser usadas a seu favor
- Experiência nesse tipo de causa
1.1 Entendimento da doença
Um advogado especializado na defesa de pessoas com câncer conhece a fundo a doença, suas causas, sintomas e os tipos de tratamentos envolvidos.
Além disso, ele entende toda a situação enfrentada pelo paciente e sua família.
Afinal, o especialista trabalha com esse tipo de causa há anos e convive diariamente com a dura realidade dos clientes.
Para advogados generalistas, mesmo com competência e boa vontade, o seu caso é uma novidade.
Por isso, acabam tendo dificuldade para compreender a doença e o problema que você está passando.
1.2 Conhecimento das situações jurídicas que afetam os pacientes de câncer
Um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer conhece todos os motivos que levam os planos de saúde ou o SUS a negarem os tratamentos.
Do mesmo modo, domina as justificativas usadas pela Previdência para recusar seu pedido de isenção de imposto de renda.
Isso significa que, logo no primeiro atendimento, o advogado já vai entender seu caso e saber exatamente quais argumentos usar a seu favor.
Enquanto isso, um generalista provavelmente precisará fazer todo um trabalho de pesquisa do zero, consultar novamente as leis e ter longas conversas com você.
O que leva tempo, justamente o que o paciente não tem quando passa por uma situação de saúde como essa.
1.3 Domínio das leis e decisões dos Tribunais que podem ser usadas a seu favor
Os escritórios especialistas na defesa de pacientes com câncer dominam as leis e as decisões dos Tribunais mais recentes sobre o assunto.
E sabem muito bem como usar isso para virar o jogo!
A Lei dos Planos de Saúde e a Lei do SUS estão cheias de artigos que garantem o direito aos tratamentos.
Assim como a Lei n. 7.713/1988 traz o direito ao benefício da isenção para vários tipos de doenças graves.
Além disso, os Tribunais têm milhares de decisões a favor de pessoas com câncer, nas mais diversas situações e quadros de saúde.
Por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo já publicou as Súmulas 95 e 102 deixando claro que a negativa dos planos e do SUS em cobrir tratamentos de câncer é ilegal.
E o Superior Tribunal de Justiça tem a Súmula n. 627, que diz que, para ter direito à isenção de imposto de renda, o aposentado não precisa provar os sintomas da doença ou que o câncer voltou.
Um advogado generalista teria que buscar tudo isso, correndo o risco de deixar passar alguma lei ou decisão importante.
Já um especialista se mantém atualizado e pronto para usar o conhecimento que acumulou durante anos na sua ação, agilizando ainda mais o processo.
1.4 Experiência nesse tipo de causa
Por último, mas não menos importante: advogados especialistas têm experiência prática nesse tipo de ação.
Como trabalham com essas causas todos os dias, eles conhecem muito bem:
- Os documentos que não podem ficar de fora do processo
- Como conseguir a documentação que você ainda não tem
- Como explicar seu caso de maneira eficiente para o Juiz
- Quais argumentos trazer para derrubar as justificativas que estão sendo usadas para impedir seu direito
- Quais decisões dos Tribunais se encaixam perfeitamente ao seu caso e são poderosas para garantir a liminar para seu tratamento ou a isenção de imposto de renda
- Quais estratégias aplicar para acelerar o processo
- Como te defender de todos os recursos que entrarem para tentar rever as decisões que o Juiz deu a seu favor
Os advogados especializados conhecem o caminho das pedras para garantir o seu direito.
Surpresas desagradáveis que podem acontecer com generalistas são evitadas quando você tem um especialista do seu lado.
O que traz agilidade e eficiência na defesa dos pacientes com câncer!
2. A Engel Advogados é referência nacional como especialista em defesa de pacientes com câncer
Na Engel Advogados, somos especializados na defesa de pacientes com câncer.
Como especialistas, entendemos a doença, conhecemos as situações jurídicas que afetam quem tem câncer, possuímos experiência prática e dominamos as leis e decisões dos Tribunais.
Mas descobrimos que só isso não era suficiente para entregar o serviço da forma como nossos clientes mereciam.
Por isso, ao longo dos anos, desenvolvemos um método de trabalho e atendimento focado nas necessidades dessas pessoas.
São 5 pontos que trabalhamos todos os dias para alcançarmos nossa missão na advocacia:
2.1 Experiência que se reflete em resultados
A Engel está há 15 anos lutando por causas justas!
Se você fizer uma pesquisa no Jusbrasil, vai ver que temos mais de 10 mil ações protocoladas:
Desse total, mais de 9 mil casos já foram resolvidos, o que rendeu resultados na casa dos 8 dígitos em favor dos nossos clientes.
Temos mais de 1.200 avaliações de clientes no Google, sendo que mais de 90% deles nos deram nota 5 estrelas:
Ficamos muito felizes quando lemos comentários como esses:
É muito bom sentir que nosso trabalho impacta positivamente a vida dos clientes!
2.2 Empatia com seu momento de vida
Na Engel, costumamos dizer que nossa maior causa são as pessoas.
Sabemos que o advogado especializado na defesa de pacientes com câncer deve se preocupar com o cliente e com a sua família, não apenas com o resultado da causa.
Por isso, sempre prestamos um atendimento atencioso e humanizado, com o cuidado que merece ser tratada uma situação tão delicada.
E os clientes reconhecem isso:
2.3 Agilidade para garantir seus direitos
Aqui na Engel, buscamos trabalhar com eficiência e agilidade, para conquistar na Justiça sua liminar para tratamento de câncer ou isenção de imposto de renda.
Para isso, contamos com 2 times de advogados trabalhando ao mesmo tempo:
- Uma equipe especializada no atendimento inicial, para tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso
- E outra focada em fazer a petição inicial e já entrar com o processo para garantir a liminar, acompanhando a ação até o fim
Nós trabalhamos dessa forma porque entendemos que é o melhor caminho para lutar pelos direitos dos pacientes.
Inclusive, já atuamos na defesa de centenas de pessoas que conseguiram liminares na Justiça para diversos tipos de tratamento de câncer.
Se você quiser dar uma olhada depois, vamos deixar o link de alguns artigos que escrevemos sobre o assunto:
- Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Trastuzumabe para Tratamento de Câncer
- Tratamento de Mieloma Negado? Descubra Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Daratumumabe (Dalinvi)
- Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Nivolumabe (Opdivo), Obrigando o Plano a Custear o Tratamento de Câncer
- Tratamento de Câncer de Mama Negado? Descubra Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Abemaciclibe (Verzenios)
- Como Pedir Liminar Para Fornecimento de Temodal Para Tratamento de Câncer pelo Plano de Saúde
Do mesmo modo, conquistamos isenção de imposto de renda para centenas de clientes que enfrentam o câncer ou já estão curados.
Também vamos aproveitar para deixar os artigos que publicamos sobre o tema:
- Isenção de Imposto de Renda para Câncer de Mama? Saiba como!
- Câncer de Tireoide tem Isenção de Imposto de Renda? Entenda!
- Isenção de Imposto de Renda para quem tem Câncer de Próstata
- Isenção de Imposto de Renda para quem tem câncer de pele
Em todos eles, mostramos casos reais de pessoas que entraram com ações e garantiram seus direitos na Justiça.
2.4 Suporte e transparência
A gente sabe que é muito importante para o cliente e sua família conseguir se comunicar diretamente com o escritório.
Por isso, desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que a pessoa tem fácil acesso à nossa equipe e recebe as informações de forma transparente.
Passamos todas as atualizações, para você ficar sabendo sempre que o Juiz der uma decisão ou acontecer algo importante no processo.
Também oferecemos um canal especial de atendimento, para você entrar em contato toda vez que precisar.
Além disso, cuidamos da sua privacidade, protegendo todos os seus dados pessoais.
Criamos uma Política de Privacidade clara, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
Toda a nossa estrutura é pensada para coletar e usar suas informações da forma correta, sem exposição desnecessária.
Nosso objetivo é criar uma relação de confiança com nossos clientes e passar segurança em todas as etapas do trabalho.
2.5 Luta por todos seus direitos
Aqui na Engel, lutamos por todos os direitos que a lei garante a pessoas com câncer!
Liminar para tratamento de câncer
Entramos com ações judiciais para garantir que o SUS ou o plano de saúde forneça o medicamento que você precisa para seu tratamento de câncer!
Sabemos como é importante incluir nos pedidos da ação:
- Prioridade de trâmite (direito que a lei dá para agilizar processos de pessoas com câncer)
- Liminar urgente de tratamento (decisão que o Juiz dá logo no início do processo, obrigando o plano ou SUS a fornecer o remédio logo, sem ter que esperar o julgamento final da ação)
- Multa por atraso em cumprir a ordem do Juiz
- Pagamento de indenização por danos morais
- Reembolso do valor já gasto (se você já tiver comprado o medicamento para começar o tratamento)
Temos a experiência necessária para conquistar seu tratamento e não deixar que você seja vítima dessa injustiça.
Isenção de imposto de renda
Também fazemos pedidos de isenção de imposto de renda para aposentados, pensionistas, militares da reserva e reformados com câncer ou que já estão curados.
Seja na via administrativa ou judicial, você garante um aumento da sua aposentadoria ao deixar de ter que pagar o imposto.
Mas somente através da Justiça é possível:
- Conquistar uma liminar para o imposto parar de ser descontado
- Passar por uma perícia médica realizada por um especialista na sua doença
- Receber a isenção permanente, sem precisar fazer novos pedidos para manter o benefício nos próximos anos
- Receber o retroativo de todos os valores descontados de forma injusta nos últimos 5 anos
Um bom advogado advogado te orienta sobre os melhores caminhos para o seu caso e sabe como garantir todos os benefícios que a lei garante!
3. Conclusão: Sem um advogado especialista, você corre sérios riscos de não fazer valer seus direitos
Hoje, mostramos como faz toda a diferença contar com um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer.
Você viu como a experiência e o conhecimento nesse tipo de causa são importantes para garantir a liminar para seu tratamento o mais rápido possível e fazer seu pedido de isenção de imposto de renda.
E, por aqui, você também conferiu:
- Porque vale a pena contratar um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer
- As maiores vantagens de contratar um escritório neste assunto tão específico
- Como a Engel criou um método de trabalho e atendimento focados na defesa de pacientes com câncer
A Constituição prevê que todos os brasileiros têm Direito à Saúde e à Dignidade.
Assim como a lei garante que pessoas com câncer ou que já se curaram da doença tenham uma isenção de imposto de renda.
Por isso, não aceite injustiças e nem fique de braços cruzados!
Procure um advogado especialista em defesa de pacientes com câncer, com experiência em causas como a sua.
A Engel é um escritório especializado nessas situações.
Temos o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade na defesa de nossos clientes.
Contamos com uma equipe focada no atendimento inicial e outra preparada para já entrar com o seu processo.
Estamos prontos para tirar todas as suas dúvidas e garantir seus direitos!
