A compra do tão esperado imóvel próprio é uma conquista significativa, mas, para que o sonho não se torne pesadelo, é necessário ter cautela. A dica é precaução redobrada para quem deseja comprar imóveis na planta!
Afinal, existem muitos casos em que a construtora não cumpre como deveria a obrigação de entregar o imóvel no prazo e em perfeitas condições de habitabilidade. Além disso, há o risco de problemas documentais, o que pode impedir a transferência do bem ao seu nome.
Eu criei uma lista com os principais cuidados que você deve tomar, para minimizar o risco de transtornos ao comprar imóveis na planta. Então, antes de se comprometer com qualquer contrato, confira essas quatro recomendações!
1. Conheça bem a incorporadora e/ou construtora responsável
2. Arquive toda a documentação relacionada
3. Registre a promessa de compra e venda na matrícula do imóvel
4. Conte com a ajuda de profissionais
1. Conheça bem a incorporadora e/ou construtora responsável
Aqui vai uma regra de ouro para qualquer negócio, qualquer contrato e até para os relacionamentos pessoais: sempre saiba com quem você está se envolvendo. Empresas que entregam o imóvel no prazo e dentro das condições de habitabilidade têm uma boa reputação no mercado – e na internet.
Se você vai comprar imóveis na planta, pesquise tudo sobre a incorporadora ou construtora responsável pelo empreendimento imobiliário. Descubra o que estão falando as pessoas que já fizeram negócio com essa empresa. Pela internet, tudo ficou mais fácil. Uma busca no Google já pode ser bem reveladora, mas também vale a pena verificar sites que reúnem reclamações de consumidores contra empresas, como o Reclame Aqui.
Se você conseguir encontrar na vida real os compradores e moradores de imóveis edificados pela construtora, ainda melhor! Converse com eles para saber se houve atrasos na entrega, e não se esqueça de perguntar se o edifício apresenta defeitos de construção, ou seja, problemas estruturais, como infiltrações e fissuras. Às vezes, esses problemas começam a surgir em questão de semanas após a entrega do imóvel.
Eu também recomendo que você pesquise informações junto ao poder judiciário (Tribunais) e os Procon’s. Afinal, a existência de processos contra a empresa é um claro indicativo de que alguma coisa não vai bem na entrega dos imóveis, não é mesmo?
2. Arquive toda a documentação relacionada
Para se prevenir contra problemas ao comprar imóveis na planta, é importante arquivar toda a documentação que você tiver. Documentos como memorial descritivo da obra e certidões negativas de débitos do incorporador são essenciais e você deve pedi-los ao corretor logo no primeiro contato. Afinal, segundo a Lei de Incorporações, as unidades somente podem ser negociadas com estes documentos.
Não é só isso! Arquive toda a comunicação feita com corretores, independentemente do canal utilizado: e-mail, WhatsApp. Até panfletos e outros materiais de divulgação podem ser úteis caso a situação chegue a um conflito com a construtora/incorporadora.
Uma coisa que poucas pessoas sabem é que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, a oferta faz parte do contrato. Portanto, esses documentos poderão ser provas fundamentais em uma negociação ou disputa na Justiça.
Se você é daqueles que evitam guardar papel a qualquer custo, não se preocupe. Arquivos digitais, desde que não alterados, são válidos em processo judicial.
3. Registre a promessa de compra e venda na matrícula do imóvel
Quando o imóvel é negociado ainda em fase de construção, o primeiro documento que as partes – ou seja, você e a construtora ou incorporadora – devem assinar é a promessa de compra e venda, com a identificação da unidade.
Somente após a conclusão do imóvel é assinada definitivamente a compra e venda, por escritura pública ou contrato de financiamento com força de escritura. Esse documento deve obrigatoriamente ser registrado na matrícula do bem – documento em que constam todas as informações de imóvel, para que a sociedade fique “sabendo” quem é o novo proprietário.
Por que estou explicando isso?
Imagine, por exemplo, que um vendedor mal-intencionado decida vender o mesmo imóvel para duas pessoas diferentes. Se a informação da venda está registrada na matrícula, fica mais fácil identificar a fraude.
4. Conte com a ajuda de profissionais
Você sabe exatamente como funciona a incidência dos juros contrato de financiamento? E se você não conseguir pagar todo o financiamento no meio do caminho, o que pode acontecer? Você sabe como funciona a correção monetária durante a fase de construção? Se a construtora estiver respondendo um processo, é seguro comprar o imóvel?
Pois é, não saber essas coisas é normal. Por isso mesmo, contar com a ajuda de um advogado é tão importante.
Além de analisar o contrato e demais documentos antes, com o objetivo de dar segurança ao fechamento do negócio, ele também pode orientar sobre as situações que geram problemas e dúvidas durante a execução do contrato. Você pode entender desde já como funciona a atualização do saldo devedor – que ultimamente tem levado muitos compradores a desistir da compra.
E não é apenas o advogado que pode ajudar você a comprar imóveis na planta. Também vale a pena contar com o apoio técnico de um engenheiro ou arquiteto. O motivo é que, no momento da entrega do imóvel, você faz uma vistoria.
Caso sejam constatados defeitos, é possível recusar o recebimento do imóvel, e os prejuízos decorrentes de eventual atraso ficam com o vendedor. Nessa vistoria, tudo fica mais fácil se você tiver ao seu lado o olhar clínico de um especialista para identificar defeitos.
Se necessário, ele poderá inclusive fazer um laudo técnico de defeito de construção para ajudar você a exigir os reparos que se fizerem necessários.
Nesse post, você viu os principais cuidados que você deve tomar para não ter surpresas desagradáveis ao comprar imóveis na planta. Afinal, o momento de pegar as chaves da sua casa ou do imóvel da sua empresa, deve ser marcado pela realização – não pela tensão ou desapontamento.
Já comprou a casa dos seus sonhos, mas não recebeu a chave na data combinada? Com certeza, esse é um grande banho de água fria em quem se organizou para dar um passo tão importante e acabou ficando na mão. Então, aproveite para conferir nosso post sobre o que fazer em caso de entrega do imóvel atrasada!
