Assinar um contrato de timeshare (vacation club ou multipropriedade) não costuma estar no roteiro de férias de ninguém.
Acontece que seduzidos por brindes e pressionados por estratégias persuasivas de venda, muitos consumidores caem nessa armadilha.
Só depois notam que o contrato não compensa!
Para piorar, na hora do cancelamento, as empresas apresentam resistência, você não consegue falar no canal de comunicação ou precisa arcar com multas abusivas.
Se você está passando por isso, saiba que não é um caso isolado, olha só relato desse consumidor:
Aqui na Engel já atendemos milhares de clientes que passaram por isso e conseguiram cancelar contratos nacionais e internacionais! ✅
Só que conseguir isso não é tão simples e muita gente acaba perdendo a ação porque não conta um advogado especialista em timeshare.
Para você saber exatamente quais são os diferenciais, hoje vamos te explicar:
- Porque vale a pena contratar um advogado especialista em cada tipo de contrato (timeshare, vacation club e multipropriedade)
- Como a Engel Advogados se tornou uma referência nacional da área
- Quais as vantagens de ter um advogado especialista em timeshare ao seu lado
Você não precisa ficar preso a um contrato de timeshare que não vale a pena. E um advogado especializado vai te ajudar a se livrar dessa dor de cabeça!
Neste post você vai ver:
1. Por que você deveria contratar um Advogado Especialista em Timeshare?
As empresas dificultam o cancelamento de um contrato de timeshare de diversas formas.
Elas se negam a cancelar ou cobram multas abusivas pela rescisão.
Então, o consumidor geralmente tem que recorrer à Justiça para resolver o problema.
Porém, como são causas de valor bem alto, se o advogado colocar um pedido errado ou esquecer um fundamento importante na petição, você pode simplesmente perder a ação.
O que traz prejuízos ainda maiores…
Sem falar que existem muitas variações nas cláusulas dos contratos (especialmente os internacionais), que são diferentes entre vacation club e multipropriedade.
Por isso, agora vamos explicar os diferenciais de contar com um escritório que tenha advogados especialistas em cada uma dessas modalidades de contratos!
Advogado Especialista em Vacation Club
Contratos de vacation club são aqueles em que o consumidor compra o direito de usar um dos hotéis da rede no período de férias.
Alguns exemplos são o Programa de Férias do Costão do Santinho e o Beach Park.
E só um advogado especialista em vacation club consegue analisar as cláusulas e identificar quais desses argumentos podem ser usados para cancelar seu contrato:
- Presença de cláusulas abusivas;
- Direito de arrependimento do consumidor em até 7 dias;
- Publicidade enganosa na venda;
- Empresas que estimulam o uso de bebidas alcoólicas no ato da assinatura do contrato.
Mas, como as empresas dificultam as coisas na hora do cancelamento do contrato de vacation club, muitas vezes você precisa ir para a Justiça.
E o advogado especialista em vacation club sabe que, além da rescisão contratual, há outros direitos do consumidor que também pode ser incluídos nos pedidos do processo:
- Pedido de liminar para você parar de pagar as parcelas do contrato;
- Indenização por danos morais;
- Devolução de todos os valores que você já pagou;
- Revisão ou cancelamento de multas abusivas.
Advogado Especialista em Multipropriedade
Além do vacation club, também existem contratos de multipropriedade.
Neles, o consumidor compra uma parte de um imóvel e passa a ser dono dessa cota de resort, com o direito de usar o empreendimento por um tempo, dividindo com outros donos.
Os Hotéis/Resorts Mabu e o Residence Club do Hard Rock Café em Gramado são alguns exemplos.
E a importância do advogado especialista em multipropriedade é muito grande na hora de buscar os seus direitos.
Afinal, ele vai estudar o seu caso, analisar o contrato e descobrir o que pode ser usado como argumento para a rescisão.
O cancelamento é possível nas mesmas situações do vacation club e também nos casos de atraso na entrega do empreendimento ou imóvel maior que 180 dias.
Então, se o contrato tem uma data para a empresa entregar a unidade e ela não cumpre isso, você pode cancelar a compra e receber o que pagou de volta.
Os pedidos na ação judicial também são parecidos, mas não idênticos!
O especialista sabe que além de pedir rescisão, liminar, danos morais e cancelamento de multas, também é possível incluir nas ações de multipropriedade:
- Anulação da taxa de corretagem (quando não tem corretor de imóveis na negociação);
- Nulidade da taxa de fruição (quando o empreendimento não está pronto ou existe cláusula que só permite o uso do imóvel depois do pagamento de uma porcentagem do contrato);
- Multa pelo descumprimento do contrato pelo atraso na entrega da obra (no julgamento do Tema nº 971, o Superior Tribunal de Justiça já entendeu que isso é um direito do consumidor).
Advogado Especialista em Timeshare Internacional
Muitas vezes, os contratos de timeshare (vacation club ou multipropriedade) são assinados em outros países, como Estados Unidos, Caribe e México.
Alguns exemplos são o programa de timeshare internacional da Disney e o Royal Cancun.
Nesses casos, a situação é ainda mais delicada, o que aumenta a importância de ter um advogado especialista em timeshare internacional na sua defesa.
Sem contar no fato de que normalmente esses casos envolvem valores muito altos, de centenas de milhares de reais.
Só um profissional especializado consegue analisar o contrato e ver se é possível negociar com a empresa (uma possibilidade que nem sempre existe) ou se o melhor é entrar com uma ação.
Além disso, como a contratação é feita no exterior, para entrar na Justiça aqui é preciso ter uma empresa com sede ou representação no Brasil.
O especialista sabe como investigar se existe alguma filial ou firma parceira que pode ser responsável solidária no processo na Justiça brasileira.
Ele também vai analisar quais são os caminhos para o cancelamento do seu contrato de timeshare internacional assinado fora do Brasil.
E essa é uma situação um pouco diferente das contratações feitas aqui.
Afinal, para fundamentar as rescisões dos contratos internacionais, é preciso uma combinação de conceitos de direito internacional, cível e consumidor.
Só assim a Justiça brasileira reconhece a competência e julga o caso.
Do contrário, a ação sequer é julgada, o que mostra ainda mais como o advogado especializado em timeshare é fundamental nesses cenários.
E quanto as possibilidades de rescisão, no timeshare internacional a fundamentação é justamente o direito de rescindir o contrato.
Parece até óbvio que deve existir essa possibilidade.
Mas nos contratos internacionais muitas vezes não existe a previsão de cancelamento e o consumidor não tem como pedir a rescisão.
Os documentos são escritos em língua estrangeira e os vendedores não explicam que fora do prazo de 5 ou 10 dias para cancelar o contrato, em muitos casos ele se torna vitalício.
Ou seja, sem a cláusula de rescisão, você fica preso ao contrato para sempre!
Por isso, dá para pedir na Justiça brasileira o cancelamento, com base no direito de rescindir a relação contratual!
Além da rescisão contratual, o advogado especialista em timeshare internacional não vai deixar de fora nenhum pedido que você possa ter o direito de incluir na ação:
- Liminar para parar de pagar as parcelas do contrato;
- Indenização por danos morais;
- Devolução de todos os valores que pagou de timeshare assinado fora do Brasil ou em território nacional;
- Revisão ou cancelamento de multas abusivas;
- Anulação da taxa de corretagem (quando não tem corretor de imóveis na negociação);
- Nulidade da taxa de fruição cobrada do consumidor (quanto o empreendimento não está pronto ou existe cláusula que só permite o uso do imóvel depois do pagamento de uma porcentagem do contrato);
- Multa pelo descumprimento do contrato pelo atraso na entrega da obra (no julgamento do Tema nº 971, o Superior Tribunal de Justiça já entendeu que isso é um direito do consumidor).
2. A Engel Advogados é Especialista em Timeshare
A Engel Advogados é especialista em timeshare!
Sabemos o que fazer para garantir seu direito ao cancelamento dos contratos de vacation club e multipropriedade assinados no Brasil ou no exterior.
Somos o seu canal de acesso fácil à justiça e estamos há 15 anos lutando por causas justas!
Como resultado de toda essa experiência, trabalho duro e dedicação na área, desenvolvemos um método de trabalho focado em te ajudar a sair dessa armadilha.
Engel é Premiado como Melhor Escritório Contratualista de 2024
Inclusive, ficamos extremamente felizes em saber que ganhamos a premiação de melhor escritório digital contratualista de 2024, com nota máxima na avaliação.
Mais de 200 profissionais de diferentes áreas e com reconhecimento no direito digital votaram nessa categoria, colocando nosso escritório no topo do ranking.
Somos referência nacional em cancelamento de Timeshare
Além disso, temos o orgulho de dizer que a Engel foi um dos primeiros escritórios no Brasil a se especializar em cancelamento de timeshare.
Não à toa, somos destaque na mídia, com vários artigos publicados sobre os casos reais em que atuamos para garantir os direitos dos nossos clientes:
Experiência que se reflete em resultados
Já contamos para você que estamos há 15 anos lutando por causas justas?
Isso traz uma grande experiência em processos e na defesa dos seus direitos!
Uma pesquisa no Jusbrasil mostra que temos mais de 10 mil ações protocoladas:
Mais de 9 mil desses processos já foram concluídos e os resultados renderam valores de 8 dígitos para os nossos clientes.
Além disso, mais de 95% das mais de 1.300 avaliações que temos no Google são 5 estrelas:
Olha só algumas avaliações de consumidores que conseguiram cancelar seus contratos de timeshare, vacation club e multipropriedade:
Ficamos contentes em lutar pelos direitos dos consumidores e mostrar na prática que ninguém precisa ficar preso a um contrato de timeshare que não vale a pena!
Agilidade para resolver o seu problema
Mas por que a Engel consegue alcançar esses resultados?
Porque assumimos o compromisso com eficiência e agilidade!
Para isso, contamos com 2 equipes de advogados trabalhando ao mesmo tempo:
- Uma especializada no atendimento inicial, para tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
- E outra focada em fazer a petição inicial e já entrar com o processo, acompanhando a ação até o fim.
Trabalhamos assim porque entendemos que essa é a melhor maneira de defender você dos abusos em contratos de timeshare.
Desenvolvemos uma eficiente estrutura de suporte online, em que o cliente tem fácil acesso a nossa equipe e recebe todas as informações de forma transparente.
Defesa de todos os seus direitos
Diante das armadilhas dos contratos de timeshare, não existe só uma possibilidade.
Os pedidos dependem muito de como foi realizada a contratação e do lugar em que ela aconteceu (no Brasil ou exterior).
Então, analisamos cada caso com muito cuidado, para incluir nos pedidos da ação judicial todos os direitos que você pode conquistar:
- Cancelamento do contrato de vacation club, multipropriedade ou timeshare;
- Liminar para suspender o pagamento das parcelas, livrando você dessa despesa sem precisar esperar o fim da ação;
- Danos morais pelo estresse causado pela situação;
- Devolução dos valores que você já pagou ao longo do contrato (em alguns casos, a empresa tem direito a ficar com uma parte, normalmente 10% a 20%);
- Revisão ou exclusão de multas, para adequar conforme o que a lei manda;
- Anulação da taxa de corretagem, nos casos em que não há corretor de imóveis participando da negociação;
- Nulidade da taxa de fruição quando o imóvel ainda não está pronto ou quando existe uma cláusula exigindo o pagamento de uma porcentagem do contrato antes do uso.
Suporte e transparência
Sabemos o quanto é importante para os nossos clientes terem um canal direto de comunicação com o escritório.
Pensando nisso, desenvolvemos um suporte online eficiente, que te informa sempre que houver uma nova decisão do Juiz ou qualquer atualização relevante no seu processo.
Oferecemos um canal de atendimento exclusivo, disponível sempre que precisar falar com a gente.
Além disso, nos preocupamos com a sua privacidade e segurança de dados.
Por isso, seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e temos uma Política de Privacidade clara, garantindo o uso correto de suas informações sem exposições indevidas.
Nossa estrutura é pensada para proporcionar confiança e tranquilidade para os clientes, assegurando que você esteja bem informado e protegido durante todo o processo.
3. Conclusão: Contratar um advogado especialista é a chave para cancelar sua timeshare sem pagar multas
Se você caiu nessa armadilha e se arrependeu, não deixe de lutar pelo seu direito de cancelar o contrato!
Você estará sempre protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, mas é preciso saber usar os argumentos certos para derrubar as cláusulas abusivas e negativas de rescisão.
Por isso, procure um advogado especialista em timeshare para atuar na defesa de todos os seus direitos.
Desde a liminar para a suspensão dos pagamentos, anulação de taxas/multas, até os danos morais e devolução das parcelas pagas.
A Engel é referência nacional na área, sempre com o compromisso de trabalhar com eficiência e agilidade.
Estamos aqui para tirar todas as suas dúvidas e explicar qual a melhor solução para o seu caso, de forma honesta e profissional.
Livre-se de multas abusivas e não perca mais dinheiro com timeshare. Deixe conosco, e pare de se preocupar!
