Muitos pacientes diagnosticados com câncer de pulmão sofrem com negativas de tratamento dos planos de saúde e do SUS.
Essa recusa coloca a vida da pessoa em risco e afeta toda a sua família, em especial nos casos em que é necessário um medicamento de alto custo.
Se isso aconteceu com você, saiba que infelizmente essas negativas são comuns.
Olha só o relato da filha dessa paciente, contando que o plano se recusa até mesmo a fazer um procedimento simples, como a biópsia:
Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa situação, estamos aqui para te mostrar que existe solução. ✅
Na Engel, somos especialistas em garantir o direito de pacientes com câncer de pulmão, revertendo negativas na Justiça com pedido de liminar.
Assim você consegue o tratamento rapidamente, mesmo nos casos de medicamentos de alto custo, inovadores ou off label.
Sabemos o caminho para resolver esse problema, por isso vamos explicar tudo o que você precisa saber para conseguir o tratamento na Justiça:
- Porque o SUS e os planos de saúde negam tratamentos de câncer de pulmão
- O que diz a lei sobre o direito à saúde nos casos dessa doença e como a Justiça pode te ajudar
- O que fazer em caso de recusa no tratamento oncológico
- Casos reais de pacientes que conseguiram uma liminar para reverter a negativa de tratamento de câncer de pulmão
Você vai sair daqui sabendo exatamente como lutar pelo seu direito e garantir a cobertura que precisa para seu tratamento de câncer!
Neste post você vai ver:
1. Por que o SUS e os planos de saúde negam tratamentos de câncer de pulmão?
Mesmo com medicamentos aprovados pela ANVISA e procedimentos na lista da ANS, o SUS e os planos de saúde seguem negando tratamentos de câncer de pulmão. ❌
Entre as justificativas apresentadas, as mais usadas são:
- O medicamento é de alto custo e existem outros remédios substitutos que são mais baratos.
- O tratamento está fora do rol da ANS e como ele não está na lista, a cobertura não é obrigatória.
- O remédio receitado para tratar o câncer de pulmão é experimental (ainda não está aprovado pela ANVISA) ou off label (fora das indicações da bula).
- O médico que receitou o tratamento não é do plano.
- O uso do remédio é feito via oral (comprimidos) na casa do paciente, e o tratamento domiciliar estaria fora da cobertura.
Só que nada disso é motivo para negar a cobertura do seu tratamento!
Medicamentos de alto custo negados pelos planos de saúde e SUS
Entre os medicamentos de alto custo negados pelos planos de saúde e pelo SUS, os mais usados no tratamento do câncer de pulmão são:
- Pembrolizumabe
- Ipilimumabe
- Nivolumabe
- Osimertinibe
- Alectinibe
- Durvalumabe
Além desses, outros remédios e tratamentos também podem ser receitados, conforme a indicação do seu médico.
2. Direito à saúde no câncer de pulmão: O que diz a lei?
O Direito à saúde no câncer de pulmão e em outras doenças está previsto na Constituição.
A garantia dos tratamentos é um direito de todos e um dever do Estado.
Além disso, a Lei do SUS, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde reforçam a obrigação de fornecerem os medicamentos.
Isso, ainda que eles não estejam no rol da ANS.
A Justiça também está do lado dos pacientes, com vários julgamentos favoráveis que obrigam a cobertura quando os pedidos são negados. ✅
Inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem as Súmulas 95 e 102, reconhecendo a ilegalidade nas negativas dos pedidos de tratamentos de câncer de pulmão.
Pelas leis e decisões dos Tribunais, podemos dizer que existem pelo menos 5 argumentos fortes para você usar na sua ação e buscar a liminar:
- A escolha do tratamento é do seu médico (e não do plano ou SUS).
- Grande parte dos medicamentos usados no tratamento de câncer de pulmão já está aprovada pela ANVISA (não é mais experimental).
- O rol da ANS é só exemplificativo e o tratamento deve ser coberto, ainda que não esteja na lista.
- O uso domiciliar do remédio não é motivo para negativa.
- O médico não precisa ser do plano para receitar o medicamento.
3. O que fazer em caso de recusa de tratamento oncológico pelo plano de saúde ou SUS?
Se você receber uma recusa de tratamento oncológico pelo plano de saúde ou SUS, saiba que é quase impossível reverter a negativa na via administrativa.
Eles não costumam mudar de posição e você não tem tempo para perder no combate a uma doença tão grave como o câncer de pulmão.
Então, o caminho mais eficaz para garantir o seu tratamento é entrar com um processo judicial com pedido de liminar. ⚖️
E, para isso, o 1º passo é juntar os documentos essenciais para provar para o Juiz que a negativa do plano foi injusta.
A documentação necessária varia de caso para caso, mas pelo menos reúna essas aqui:
- Relatório médico indicando o tratamento;
- Receita do medicamento;
- Exames recentes que diagnosticaram o câncer de pulmão;
- Negativa por escrito;
- Cartão e cópia do contrato do plano;
- Comprovante de pagamento do plano nos 3 últimos meses.
Depois de organizar os documentos, o 2º passo é procurar um advogado especializado em direito à saúde.
Assim, você vai receber o apoio de alguém com experiência e acostumado a lidar com processos contra os planos.
Isso é muito importante e faz toda a diferença na hora de conseguir a cobertura!
O motivo?
Os planos de saúde têm departamentos jurídicos cheios de bons advogados para atuar nas ações.
Então, se você não contar com um advogado especializado na defesa de pacientes com câncer, existe um grande risco de perder a causa.
Por isso, sempre que possível, busque contratar um escritório especialista e experiente no assunto.
Inclusive, a Engel é especializada nesses processos e com uma equipe extremamente qualificada.
Temos um time especializado pronto para garantir seus direitos, com experiência em ações com pedido de liminar para reverter negativas de tratamento de câncer.
Inclusive, nossos advogados escreveram artigos sobre vários casos reais de pessoas que conseguiram tratamentos para:
- Leucemia linfocítica crônica
- Linfoma não Hodgkin
- Leucemia Mieloide Aguda
- Câncer de pele (melanoma e carcinoma cutâneo)
- Mieloma múltiplo (câncer na medula óssea)
- Câncer de pulmão
- Câncer de mama
- Câncer de estômago
- Câncer de pescoço
- Câncer de mama localmente avançado ou em metástase
- Tumores cerebrais
- Câncer de mama em vários estágios
- Mieloma Múltiplo
- Câncer de próstata
- Tumor no rim
Para atender você, contamos com uma equipe especializada no atendimento inicial, com foco em tirar suas dúvidas e dar uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
Estamos há 15 anos lutando por causas justas, respeitando você e sua história!
A Constituição garante o direito à saúde, e o Engel Advogados pode garantir que você o tenha.
Liminar para tratamento de câncer de pulmão
Com a documentação separada e contando com um advogado especializado ao seu lado, o 3º e último passo é entrar com uma ação com pedido de liminar.
Você tem o direito de obter uma liminar para iniciar seu tratamento imediatamente!
Funciona dessa forma: logo que a causa é protocolada no fórum, o processo já vai para o Juiz, que deve decidir no prazo de 10 dias. 🗓
A boa notícia é que a decisão sobre a liminar costuma ser mais rápida do que isso.
Porque as ações de pacientes com câncer de pulmão e outras doenças graves têm prioridade de tramitação.
Em situações em que a doença está mais avançada ou o estado do paciente é crítico, o advogado pode despachar direto com o Juiz.
Assim, ele explica a urgência do caso, o que está acontecendo e busca a concessão da liminar mais rápido ainda.
E quando o Juiz concede a liminar, mas o plano não cumpre o prazo para cobertura do tratamento, pode ser aplicada uma multa pelo atraso.
Tudo isso é muito importante!
Afinal, reverter a negativa de tratamento de câncer de pulmão o mais rápido possível é fundamental e a liminar permite que você comece ou continue a se tratar o quanto antes.
E, além da liminar, é interessante conhecer as outras possibilidades que a ação na Justiça traz.
Olha só esse outros pedidos que você pode fazer no seu processo:
- Indenização por danos morais: pelo estresse desnecessário e desgaste emocional causados pela negativa do tratamento de câncer de pulmão, você tem direito de ser indenizado.
- Reembolso dos valores gastos: se você já comprou o medicamento ou teve outros gastos depois da negativa de cobertura, também é possível pedir na Justiça a devolução dos valores dessas despesas.
Além disso, pacientes com câncer ou já curados que são aposentados, pensionistas ou militares da reserva, têm direito à isenção de imposto de renda.
Nós já publicamos esse artigo completo sobre o assunto no blog da Engel: Como pedir Isenção de Imposto de Renda por Câncer de Pulmão.
Requisitos específicos para ações contra o SUS
Especificamente no caso de ações contra o SUS, você precisa cumprir 3 requisitos obrigatórios para conseguir entrar com o processo:
- Não ter plano de saúde contratado.
- Não poder pagar pelo medicamento: o Juiz analisa cada caso particularmente. Por isso, mesmo se você receber salário ou benefício previdenciário considerados bons, é possível conquistar o direito, se provar que o gasto com o remédio prejudica suas despesas essenciais.
- Apresentar um relatório médico que deixe claro que você precisa daquele remédio ou tratamento, não existindo substituto na lista do SUS.
Sem cumprir essas condições, é melhor nem entrar com o processo, pois provavelmente seu pedido será negado.
4. Casos de sucesso: Pacientes conquistam na Justiça liminar para tratamento de câncer de pulmão
Agora vamos mostrar como a Justiça está a favor das pacientes, com 2 casos reais em que o Juiz concedeu a liminar para reverter a negativa de tratamento de câncer de pulmão.
Se você quiser conferir depois, é só pesquisar o número do processo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. ⚖️
Paciente consegue liminar para garantir tratamento de câncer de pulmão em 5 dias, sob pena de multa de mil reais por dia de atraso
No processo n. 1019844-46.2019.8.26.0100, o paciente foi diagnosticado com câncer de pulmão e o médico receitou o medicamento Bicalutamida para o tratamento.
Também foi indicada cirurgia e internação hospitalar.
Só que, como o remédio é de alto custo e as despesas seriam altas, o plano de saúde negou a cobertura.
A justificativa foi que os tratamentos não estariam no rol da ANS e teria acontecido a exclusão contratual.
Como você viu, isso não é motivo para a negativa!
Então, o paciente entrou com a ação judicial com pedido de liminar para garantir a cobertura.
Assim que o processo chegou na mesa do Juiz, ele já concedeu a liminar para obrigar o plano a fornecer o tratamento no prazo de 5 dias.
Se a decisão não fosse cumprida, seria aplicada multa diária de R$ 1.000,00.
A Bradesco Saúde tentou recorrer, mas não adiantou nada!
Isso porque o Tribunal manteve a decisão do Juiz garantindo a cobertura de todo o tratamento e ainda determinando o reembolso das despesas que o paciente já teve.
Juiz concede liminar para cobertura imediata de Pembrolizumabe para tratamento de câncer de pulmão
No processo n. 1000462-66.2022.8.26.0228, uma paciente com câncer de útero com metástase para o pulmão teve o Pembrolizumabe receitado para o tratamento.
Ela fez o pedido de fornecimento do medicamento de alto custo na Notre Dame.
Só que o plano negou a cobertura, dizendo que o tratamento com o remédio não estava no rol da ANS e seria experimental.
Diante da negativa, a paciente entrou na Justiça!
E, como os motivos do plano não podem ser usados para negar a cobertura, o Juiz concedeu a liminar obrigando a entrega imediata do medicamento, até a alta médica.
É claro que o plano tentou recorrer…
Mas, o Tribunal manteve a decisão do Juiz e a paciente conseguiu garantir a medicação necessária para o tratamento.
Esses foram só 2 exemplos de como a Justiça está do lado dos pacientes e decide de forma favorável, revertendo negativas injustas de cobertura.
Além desses, existem milhares de processos julgados assim todos os dias!
5. Conclusão: Não aceite a negativa de tratamento de câncer de pulmão, isso é um dever do SUS e planos de saúde!
Não permita que uma negativa de tratamento de câncer de pulmão coloque a sua vida em risco.
As leis e a Justiça estão do seu lado, motivo pelo qual é possível garantir a cobertura, através de uma ação judicial com pedido de liminar.
Só não deixe de contar com o apoio de um advogado especialista em direito à saúde, com experiência para lutar pelos seus direitos.
A Engel é um escritório especializado em ações contra planos de saúde e SUS, com o compromisso de sempre trabalhar com cuidado e agilidade. 💛💙
Nós atendemos clientes de todo Brasil de forma online, de maneira humanizada e rápida, para dar o suporte que você precisa e buscar resolver o seu problema.
Nossa maior causa são pessoas e isso se reflete no histórico do alto índice de sucesso de nossas ações.
Entre em contato com a Engel Advogados para garantir seu direito ao tratamento de câncer de pulmão!
