A imunoterapia é um tratamento oncológico moderno e avançado, receitado muitas vezes para pacientes com cânceres mais agressivos ou complexos.
Os medicamentos imunoterápicos são esperanças de melhora, já que fortalecem as defesas do corpo e ajudam o sistema imunológico a combater as células cancerígenas.
Aliás, em muitos casos, a imunoterapia é a última esperança para pacientes que não responderam bem à quimioterapia ou radioterapia e nem podem passar por cirurgias.
Acontece que mesmo com toda essa importância, os planos de saúde e o SUS muitas vezes negam os pedidos de cobertura!
Isso não pode acontecer, já que a maioria dos remédios imunoterápicos estão aprovados na ANVISA e têm previsão no rol da ANS.
Se você sofreu com essas negativas ou conhece alguém próximo que está passando por isso, saiba que têm como garantir os tratamentos.
Não dá para deixar de lutar, e as medidas administrativas são algumas das opções possíveis para tentar reverter a situação.
Mas a Justiça costuma ser o único caminho para garantir todos os seus direitos, inclusive com pedidos de liminar para início rápido do tratamento! ⏰
A Engel Advogados é um escritório especializado em direito à saúde e está há 16 anos lutando por causas justas.
Já ajudamos milhares de clientes a garantir o tratamento contra o câncer rapidamente e, por isso, vamos mostrar para você se a medida administrativa vale a pena:
Neste artigo, você vai ver:
Com isso, vamos explicar que o plano de saúde ou SUS não tem o direito de negar seu medicamento de alto custo.
Então, não deixe de buscar a sua imunoterapia, tratamento oncológico fundamental para tratar o câncer!
Por que os planos e o SUS negam imunoterapia e tratamento oncológico?
Existem leis que garantem imunoterapia e tratamento oncológico para os pacientes, conforme a receita médica e a indicação de cada caso.
⚠ Mas, mesmo assim, os planos de saúde e o SUS negam os pedidos de cobertura, prejudicando a luta contra o câncer e colocando vidas em risco!
Isso nunca poderia acontecer, mas infelizmente é uma realidade.
Os motivos para negativas são vários, como:
- Medicamento de alto custo com alternativas: planos e SUS argumentam que existem medicamentos substitutos e mais baratos para negar o pedido.
- Tratamento não está no rol da ANS: se a medicação não está na lista da ANS, a justificativa para a negativa é de que a cobertura não seria obrigatória.
- Uso do remédio seria off label: se o medicamento é receitado para ser usado de forma diferente do indicado na bula, planos e SUS dizem que não são obrigados a fornecer o tratamento.
- Medicamento experimental: outro argumento é o de que a medicação não teria sido aprovada pela ANVISA, o que retiraria a obrigatoriedade da cobertura por ser experimental.
- O médico que receitou o tratamento não é do plano: o médico não ser do plano é uma justificativa usada com muita frequência para negar os pedidos.
- Uso domiciliar (home care): imunoterapias orais e aplicadas nas casas dos pacientes também são negadas, e a razão é a de que o uso domiciliar não seria de cobertura obrigatória.
Mas nada disso é motivo para a negativa da sua imunoterapia, o tratamento deve ser coberto pelo plano ou SUS.
Afinal, a Constituição garante que todos os brasileiros têm Direito à Saúde!
Precisa de ajuda para resolver seu problema?
O que são medidas administrativas para conseguir imunoterapia?
As medidas administrativas são ações que os pacientes oncológicos tomam junto aos planos de saúde ou o SUS para pedir imunoterapia e tratamentos contra o câncer.
Existem várias possíveis:
- Pedidos formais de cobertura do tratamento para o plano de saúde ou o SUS
- Requerimentos de revisão da negativa
- Reclamações em órgãos como ANS, PROCON e Reclame Aqui
- Pedidos de esclarecimentos sobre a recusa de cobertura
🚨 Importante: os tratamentos imunoterápicos não são cobertos automaticamente pelo seu plano ou pelo SUS.
Conseguir as medicações depende de você fazer um pedido formal de cobertura!
O problema é que em vários casos esse requerimento do tratamento é negado, assim como as outras medidas administrativas.
As medidas administrativas funcionam?
Infelizmente, não! ❌
Muitas vezes as medidas administrativas não funcionam e é necessário buscar outras saídas para conseguir o tratamento receitado pelo seu médico.
É que muitos pacientes sofrem com a demora dos planos e do SUS em responder o pedido de cobertura.
Sem contar que em várias situações ainda são feitas exigências indevidas como a apresentação de documentos adicionais.
Para piorar, mesmo com as demoras e as exigências, é muito comum que o seu pedido seja negado de maneira injusta.
Então, é fundamental que você saiba como agir para garantir a imunoterapia e o tratamento oncológico receitado pelo seu médico!
Negativa do plano de saúde para imunoterapia: O que fazer?
Em casos de negativa do plano de saúde para imunoterapia, é possível tentar pedir uma revisão da decisão.
Você pode fazer isso direto com a operadora do seu plano ou registrar uma reclamação na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Além disso, fazer reclamações em outros órgãos, especialmente de defesa do consumidor (como PROCON e Reclame Aqui) são possibilidades ainda na via administrativa.
Só que isso leva tempo! 🗓
Um tempo que normalmente os pacientes oncológicos não têm, já que precisam do tratamento o quanto antes.
Para piorar, as negativas costumam ser mantidas…
Então, a saída é entrar com uma ação judicial com pedido de liminar!
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E se o SUS negar imunoterapia?
O caminho para lutar pelos seus direitos se o SUS negar imunoterapia ou tratamento contra o câncer é o mesmo dos planos de saúde.
Aliás, saiba que a situação é ainda mais delicada nestes casos!
É que o SUS não cobre todos os tipos de imunoterapias, só algumas bem pontuais.
Então, os pedidos de cobertura são quase sempre negados e qualquer outra medida administrativa para reverter as negativas não costuma funcionar.
Por esse motivo, a única solução é mesmo entrar com o processo na Justiça!
Liminar para tratamento de câncer: como garantir a imunoterapia com urgência?
O único caminho para começar o tratamento de câncer com a urgência que a doença demanda é uma ação judicial com pedido de liminar. ⚖️
A liminar é uma decisão do Juiz logo no começo da causa, determinando que o plano ou o SUS cubram o medicamento imunoterápico sem precisar esperar o fim do processo.
Ela é fundamental para você conseguir se tratar da grave doença sem sair prejudicado com demoras injustas e negativas indevidas!
É que somente com ela você pode começar a imunoterapia e o tratamento oncológico rapidamente.
Funciona desse jeito: assim que você entra com a ação, ela já vai para a mesa do Juiz, que tem até 10 dias para decidir sobre a liminar.
Mas essa decisão costuma sair antes do prazo, já que processos de pessoas com doenças graves como o câncer têm prioridade de tramitação.
Por esse motivo, elas devem ser julgadas antes de outras causas!
Aliás, em casos de câncer mais avançado, com metástase ou outras complicações, seu advogado pode tentar despachar com o Juiz para explicar a situação.
Além disso, para garantir que a concessão da liminar seja respeitada, a Justiça pode aplicar uma multa por atraso ou descumprimento.
Ainda tem mais: só com o processo judicial você pode conseguir reembolso por despesas já efetuadas com tratamentos e também indenização por danos morais.
Assim, eventuais gastos que você teve com medicamentos e outras necessidades devem ser restituídos por planos ou SUS.
E, sobre o abalo emocional e desgaste psicológico pelas negativas indevidas, também é possível receber indenização por danos morais.
A Justiça está do seu lado, como mostram as Súmulas 95 e 102 do Tribunal de São Paulo, declarando que a negativa de tratamento de câncer pelos planos ou SUS é ilegal.
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É possível conseguir uma liminar contra o SUS?
✅ Sim, você pode conseguir uma liminar contra o SUS para a cobertura da imunoterapia e tratamento oncológico em geral.
Acontece que para isso, é necessário cumprir 3 requisitos:
- Não ter plano de saúde.
- Não ter condições de pagar pelo tratamento: o Juiz vai analisar esse ponto caso a caso e verificar se você cumpre a exigência. Mesmo que você tenha um salário ou benefício previdenciário considerados bons, é possível conseguir o direito, ao provar que o gasto com a medicação é alto e prejudica despesas essenciais.
Apresentar relatório médico: você deve juntar um relatório médico detalhado, deixando claro que precisa do medicamento negado e que não existe remédio substituto na lista do SUS.
Quais são os documentos necessários para a ação judicial?
Os documentos necessários para entrar com a ação judicial contra o plano ou SUS e garantir a imunoterapia são esses aqui:
- Relatório médico detalhado
- Negativa por escrito do plano ou do SUS
- Documentos pessoais (RG, CPF, CNH, Comprovante de endereço)
- Exames comprovando a doença
- Receita da imunoterapia e do tratamento oncológico
- Cópia do contrato com o plano de saúde
- Carteirinha do plano
⚠ Atenção: em alguns casos é preciso juntar mais documentação além dessas, conforme as particularidades da situação e as decisões do Juiz.
Mas, sempre você deve ter pelo menos esses documentos!
Como um advogado especialista em direito da saúde pode ajudar?
Ter um advogado especialista em direito da saúde do seu lado é a chave para garantir todos os direitos dos pacientes oncológicos!
É que os planos e o SUS quase sempre negam os pedidos de cobertura na via administrativa.
E outras medidas que podem ser tomadas administrativamente, como os pedidos de reconsideração, recursos e revisões, também não costumam ter o resultado esperado.
Então, a saída é mesmo entrar com a ação judicial!
Só que não é uma boa ideia entrar na Justiça sem contar com um escritório especializado cuidando da sua defesa.
Um especialista potencializa as chances de conseguir uma liminar e decisões favoráveis na luta por todos os seus direitos.
Os diferenciais são esses:
- Entendimento da doença e das suas consequências
- Conhecimento profundo dos motivos das negativas
- Domínio de leis e de decisões judiciais para usar a seu favor
- Experiência nesse tipo de causa
Aqui na Engel, somos um escritório especializado em direito à saúde e referência nacional no assunto. 💛💙
Sempre tratamos nossos clientes com a agilidade, o compromisso e a empatia que eles merecem, com a experiência necessária para lutar pelos seus direitos.
Inclusive a isenção de imposto de renda para pacientes com câncer ou já curados da doença!
E ficamos muito felizes com o reconhecimento:
Nossa maior causa são pessoas e estamos sempre prontos para atender você, com uma opinião honesta e profissional sobre seu caso.
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Confira casos reais de pacientes que garantiram liminar para imunoterapia na Justiça
Agora vamos mostrar como a Justiça está a favor das pacientes, com 2 casos reais em que o plano ou SUS foi obrigado a fornecer imunoterapia e tratamento oncológico com liminar.
Se você quiser conferir depois, é só pesquisar o número do processo no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. ⚖️
Paciente garante liminar e plano cobre imunoterapia para tratamento contra câncer em 10 dias
No processo n. 2023585-13.2024.8.26.0000, o paciente estava com carcinoma renal e seu médico receitou Nivolumabe, Ipilimumabe e Desosumabe para o tratamento.
Acontece que medicação imunoterápica foi negada pelo plano de saúde com a justificativa de que o uso seria off label.
Como isso não é uma razão para negar os pedidos de cobertura, o paciente entrou na Justiça.
O Juiz concedeu uma liminar para obrigar o plano a fornecer os medicamentos em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 até R$ 50.000,00 pelo descumprimento.
O plano tentou recorrer, mas o Tribunal de São Paulo confirmou a concessão da liminar e garantiu o direito do paciente ao tratamento receitado pelo médico.
Paciente consegue imunoterapia e tratamento quimioterápico em 24 horas com liminar contra plano de saúde
No processo n. 2138620-89.2022.8.26.0000, a paciente foi diagnosticada com câncer de pulmão em estágio avançado.
Seu médico, então, receitou Pembrolizumabe, uma imunoterapia, e tratamento de quimioterapia associado.
Mas, o plano de saúde da paciente negou o pedido de cobertura, com a justificativa de que o medicamento não estava no rol da ANS e que o uso seria off label.
Só que, como você viu, isso não pode acontecer!
A paciente entrou com a ação judicial e o Juiz concedeu liminar para o fornecimento dos medicamentos e dos procedimentos no prazo de 24 horas, sob pena de multa.
O plano até tentou recorrer, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar!
Não deixe que a burocracia impeça você de exercer um direito garantido por lei!
Os pacientes oncológicos têm direitos garantidos por lei e reconhecidos pelos Tribunais a cobertura de imunoterapia e tratamentos receitados pelos médicos.
Então, se seu plano ou o SUS negaram o pedido, não aceite a negativa injusta!
Afinal, você tem o direito de obter uma liminar para medicamento de alto custo e começar seu tratamento o mais rápido possível.
Só não deixe de contratar um advogado especializado em direito à saúde para garantir todos os seus direitos.
Aqui na Engel, somos especialistas na área, contando com a experiência e o cuidado que você merece na sua defesa. 💛💙
Com a nossa ajuda, milhares de pacientes já conseguiram liminares e evitaram um grande prejuízo com a demora dos planos e do SUS.
Entre em contato com a Engel Advogados e saiba como garantir seu direito à imunoterapia!
