Os vendedores que usam plataformas de marketplace sofrem bastante com um grave problema: os banimentos indevidos, que prejudicam demais os negócios.
Longe de ser uma exclusividade, eles acontecem na Amazon, Mercado Livre e Facebook Marketplace, entre outros.
E o pior: muitas vezes não existem avisos, chances de defesa ou justificativas.
Infelizmente as consequências disso são graves para os anunciantes: queda nas vendas, não conseguir sacar o saldo, prejuízos em lançamentos e perda de reputação.
Se você ou alguém próximo está com esses problemas, saiba que isso não pode ser admitido! 🚨
Você tem como recuperar seu perfil e ainda receber indenização por conta banida em marketplace, porque a lei e os Tribunais estão do seu lado, como neste caso:
Aliás, a Engel é especialista em direito digital e na defesa de consumidores em conflito com grandes plataformas de vendas online.
Já ajudamos lojistas a reativarem contas banidas e garantirem indenizações justas pelos prejuízos sofridos!
Por isso, vamos explicar o caminho para você recuperar seu perfil rapidamente, voltar a vender e ser indenizado:
Neste artigo, você vai ver
Tudo isso para mostrar que o marketplace não pode banir lojistas sem justificativa válida e que você tem o direito de recuperar os lucros que deixou de ganhar!
O que pode ter acontecido para você ter sua conta banida no marketplace?
Ter a conta banida no marketplace é uma grande dor de cabeça para qualquer vendedor, já que os prejuízos são enormes, financeiramente e em relação à reputação.
Os motivos para o banimento de plataforma acontecer são vários!
⚠ Cada uma das empresas têm regras específicas nas suas diretrizes de uso.
Só que, no geral, as principais razões para os banimentos são:
- Violação das políticas de uso: o descumprimento das regras para utilização da plataforma são uma justificativa comum para bloqueios, inclusive em situações de interpretação das normas pelo marketplace.
- Reclamações de clientes: quando a conta tem um volume alto de reclamações, as plataformas podem suspender ou bloquear o perfil, mesmo sem checagens mais detalhadas.
- Suspeitas de fraudes: movimentações consideradas atípicas ou estranhas na análise dos marketplaces podem ser consideradas como possíveis fraudes, o que leva a bloqueios até automáticos das contas.
- Irregularidades nos pedidos: problemas como pedidos não entregues, duplicação de anúncios, vendas não concluídas e uso de perfis por terceiros são também usados como motivos para os banimentos.
- Anúncios ilegais: anunciar e vender produtos ilegais, irregulares ou proibidos pelas políticas de uso das plataformas são razões para suspensões e bloqueios.
- Abuso no chat ou outros contatos: mensagens e comunicações agressivas, inadequadas e discriminatórias são totalmente proibidas pelas empresas de marketplace e levam a banimentos.
Marketplace bloqueou minha conta: O que fazer?
Se o marketplace que você usa bloqueou a sua conta, existem algumas atitudes a se tomar logo depois do bloqueio, para tentar entender a situação.
Entre as ações que precisam de atenção logo no primeiro momento, você deve:
- Checar e-mails e notificações da plataforma: assim, você verifica se existe alguma comunicação sobre a razão do bloqueio ou alguma indisponibilidade temporária no acesso.
- Entrar em contato com o suporte da plataforma: dessa forma, você busca esclarecimentos e tenta uma revisão.
- Documentar toda a comunicação e apresentar documentos: com isso, você age para comprovar que sua conta está regular e segue as diretrizes de uso do marketplace.
✅ Com isso, é provável que você entenda o que está acontecendo e os motivos que levaram a plataforma a banir seu acesso.
Tentar o contato com o marketplace é importante, mas sempre documente tudo.
Com a documentação dos contatos e justificativas, você tem uma base sólida para lutar pela recuperação da sua conta, se a plataforma não reverter a decisão!
Como reativar conta no marketplace?
Existem 2 formas de recuperar a sua conta suspensa ou banida no marketplace:
- Direito com as plataformas: a tentativa de reativação pode ser feita com um pedido de revisão interna ou uma apelação do banimento para uma nova análise.
- Judicialmente: a ação na Justiça para a recuperação da sua conta é possível e tem algumas vantagens bastante interessantes.
Muitas vezes, a primeira atitude dos vendedores é entrar em contato com a plataforma de marketplace e tentar reverter o banimento.
Acontece que isso não costuma dar certo! ❌
É muito comum as empresas manterem a decisão de bloqueio, sem espaço para a recuperação.
Por esse motivo, a solução é entrar na Justiça!
Até por essa razão, é tão importante separar os documentos e salvar as conversas com as plataformas.
Assim, você prova para o Juiz que a sua conta está regular, segue as diretrizes de uso e não violou nenhuma regra.
Além disso, registrar reclamações no PROCON e em sites como o Reclame Aqui também pode ajudar no processo de recuperação!
Precisa de ajuda para resolver seu problema?
Direitos do vendedor no marketplace: O que diz a lei?
Se você teve sua conta bloqueada, saiba que existem leis que garantem que as plataformas não podem fazer o banimento sem justificativa, direito de defesa ou aviso.
A surpresa é um problema, já que você deve, ao menos, saber o motivo do cancelamento do seu acesso.
A ampla defesa também deve ser garantida, para que você possa apresentar os seus argumentos contra as razões do bloqueio.
O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil são leis que protegem você dos abusos, trazendo direitos como:
- Aviso prévio sobre o motivo do banimento
- Possibilidade de defesa
- Necessidade de justa causa para bloqueios
Além das leis, os Tribunais também estão do seu lado!
A Justiça reconhece que os abusos das plataformas não podem ser tolerados e garante o seu direito à recuperação do perfil.
Você também pode conseguir a indenização por conta banida em marketplace, desde que o banimento tenha sido injusto.
Aliás, aqui é fundamental ter muita atenção! 🚨
Se aconteceu uma violação das diretrizes de uso e o banimento foi justificado, não tem o que fazer, já que a plataforma agiu conforme as leis.
Mas, se o bloqueio foi indevido, você tem direito e pode virar o jogo, acredite!
Como pedir indenização por conta banida em marketplace?
É muito difícil reverter os banimentos e resolver o problema direto com as plataformas de marketplace!
Mesmo com boa vontade dos anunciantes e negociações diretas, dificilmente as empresas mudam as suas decisões de bloqueio.
Por isso, o caminho mais indicado para recuperar conta banida é a Justiça! ⚖️
Sem contar que existem pedidos que só podem ser feitos judicialmente, inclusive a indenização por conta banida em marketplace!
Ou seja, você só consegue ser indenizado se entrar com a ação Judicial.
Os pedidos que só são possíveis com o processo são:
- Liminar para recuperação rápida da conta
- Multa se a plataforma descumprir a liminar
- Indenização por lucros cessantes e outros danos materiais
- Indenização por danos morais
Precisa de ajuda para resolver seu problema?
Liminar para recuperação rápida da conta
Com a ação judicial, você pode pedir para o Juiz conceder uma liminar para recuperação rápida da sua conta.
🗓 A liminar é uma decisão logo no começo do processo, determinando que a plataforma desbloqueie o seu acesso sem precisar esperar o fim da causa.
Dessa forma, com a concessão, você pode voltar a acessar sua conta, retomar as vendas e acessar o saldo, o que diminui os prejuízos causados pelo banimento injusto.
Multa se a plataforma descumprir a liminar
Conseguir uma liminar é uma excelente notícia, mas ela não adianta nada se a plataforma de marketplace não respeitar a decisão da Justiça.
Por isso, é possível que o Juiz determine o pagamento de uma multa se a empresa não fizer o que está ordenado na liminar ou atrasar o cumprimento dela.
Assim, a plataforma é obrigada a devolver seu acesso, sob pena de ter que pagar multas pesadas!
Indenização por lucros cessantes e outros danos materiais
Judicialmente, você pode pedir a indenização por lucros cessantes e por outros danos materiais causados pelo banimento injusto.
Os lucros cessantes são as quantias que você deixou de ganhar por não conseguir acessar sua conta no marketplace.
Além deles, a indenização pela perda de uma chance é outro pedido possível, para reparar os prejuízos causados pelas oportunidades que você não pôde aproveitar.
Mas, em qualquer desses pedidos de indenização por danos materiais, você deve provar de forma clara o impacto e os valores envolvidos, para ser indenizado de forma justa!
Indenização por danos morais
A indenização por danos morais é um direito que também pode ser buscado com a ação judicial.
Afinal, com o banimento indevido da sua conta, você passa por um grande desgaste emocional, com abalos psicológicos e estresse.
Para reparar tudo isso, o Juiz pode condenar as plataformas a indenizar você, mas os valores variam conforme o caso e a gravidade do bloqueio.
Por isso, suspensões temporárias e banimentos definitivos têm quantias bem diferentes de danos morais.
Lucros cessantes por conta banida: Como provar para o Juiz?
Os danos materiais, especialmente os lucros cessantes por conta banida, devem ser provados com muita clareza na Justiça.
Só assim você consegue ser indenizado realmente de maneira justa, com base nos valores que deixou de receber no período de bloqueio do seu acesso.
Para isso, é fundamental reunir a documentação certa para a ação judicial. ✅
Você pode comprovar todos os prejuízos sofridos com documentos como:
- Relatórios de vendas
- Histórico financeiro da sua conta
- Cálculo da média de faturamento
- Projeções dos impactos causados pelo banimento
E, para juntar toda a documentação necessária, é muito importante contar com um advogado especialista no assunto!
Precisa de ajuda para resolver seu problema?
Por que contratar um advogado especialista em reclamações de lojistas contra marketplaces?
Os lojistas têm muitos motivos para contratar um advogado especializado em negócios digitais e na proteção dos consumidores contra abusos das plataformas.
Afinal, um especialista tem toda a experiência que você precisa para defender os seus direitos.
Além disso, os escritórios especializados também dominam as leis e as decisões da Justiça que podem ser usadas a seu favor nos processos.
Outro ponto fundamental é o conhecimento sobre a produção de prova especializada para negócios digitais, o que traz maior probabilidade de conseguir indenizações justas.
Com tudo isso, você pode enfrentar as equipes jurídicas das plataformas de marketplace com muito mais chances de sucesso.
Aqui na Engel, somos especialistas e autoridade em defesa de consumidores em conflito com grandes empresas e em direitos digitais. 💛💙
Já defendemos centenas de clientes em processos contra plataformas de marketplace e redes sociais, como:
- Instagram;
- Shopee;
- Mercado Livre;
- Mercado Pago;
- iFood;
- Google;
- TikTok;
- WhatsApp;
- YouTube;
- Google Ads;
- Facebook Ads;
- Amazon.
Não importa o motivo do bloqueio ou qual foi a plataforma que baniu você: pode contar com nosso time!
Estamos há 16 anos lutando por causas justas, sempre respeitando você e sua história.
Estamos prontos para resolver seu problema direto com as plataformas ou buscando uma solução na Justiça.
Com a tecnologia, você conta a sua história para a Engel de qualquer lugar e nós lutamos pelo seu direito!
Recuperação de conta suspensa: Lojistas ganham ação e recebem altas indenizações
Agora, vamos mostrar para você 3 casos reais em que os lojistas recuperaram o acesso aos perfis e receberam indenização por conta banida em marketplace. ⚖️
Para facilitar, vamos deixar uma tabela com todas as informações, como resultado e número dos processos, para você conferir no site do Tribunal de São Paulo:
| Plataforma de Marketplace / Réu | Resultados | Processo |
|---|---|---|
| Amazon |
|
Processo nº 1033687-73.2022.8.26.0100 |
| Amazon |
|
Processo nº 1060905-76.2022.8.26.0100 |
| Mercado Pago/Livre |
|
Processo nº 1137394-91.2021.8.26.0100 |
Esses são 3 exemplos que mostram que a Justiça está do seu lado, então, não deixe que uma decisão injusta prejudique seu negócio digital!
Precisa de ajuda para resolver seu problema?
Conclusão: Indenização por conta banida em marketplace é um direito que você não pode abrir mão!
A indenização por conta banida em marketplace é um direito garantido pela lei e pela Justiça para todos os lojistas que têm seus perfis bloqueados injustamente!
Ser indenizado é possível, assim como a recuperação da sua conta!
Só que você só consegue a indenização quando entra com a ação judicial e tem todos os documentos certos.
E, para isso, é fundamental contar com um advogado especialista no assunto.
Aqui na Engel, somos especializados em ações de recuperação de contas digitais, para garantir a reativação da sua conta e a indenização pelo prejuízo que você sofreu. 💛💙
A nossa maior causa são as pessoas e vamos sempre defender você com o cuidado e a atenção que você merece.
Entre em contato com o Engel Advogados para garantir seus direitos e proteger o futuro do seu negócio!
